Página 28 da Caderno Judicial - SJMT do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 6 de Dezembro de 2019

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Numeração única: 17692-62.2010.4.01.3600

17692-62.2010.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


SAMUEL SANTANA MARIN 

ADVOGADO 


MT00007694 - JONNY RANGEL MOSHAGE 

ADVOGADO 


MT00007881 - JOAO RICARDO MOREIRA 

ADVOGADO 


MT00007818 - BENEDITO ANTONIO BRUNO 

EXCDO 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

ADVOGADO 


MT00004037 - JORGE AMADIO FERNANDES LIMA 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

Fl. (...). "Ante a certidão de decurso de prazo de fls. (...) suspenda-se esta execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC. (...)"

Numeração única: 14971-74.2009.4.01.3600

2009.36.00.014975-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


FELIX DA SILVA 

ADVOGADO 


MT00007694 - JONNY RANGEL MOSHAGE 

ADVOGADO 


MT00007881 - JOAO RICARDO MOREIRA 

ADVOGADO 


MT00007818 - BENEDITO ANTONIO BRUNO 

EXCDO 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

ADVOGADO 


MT00003838 - JUEL PRUDENCIO BORGES 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

Fl. (...). "Ante a certidão de decurso de prazo de fls. (...) suspenda-se esta execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC. (...)"

Numeração única: 508-94.1990.4.01.3600

90.00.00505-1 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO




EXQTE 


JARUANA-MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A 

ADVOGADO 


RJ00019327 - GUSTAVO VILLELA 

ADVOGADO 


MT00003620 - MILTON ALVES DAMACENO 

ADVOGADO 


MT0003150A - USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO 

ADVOGADO 


RJ00009534 - JOEL ALVES ANDRADE 

ADVOGADO 


RJ00123702 - DIOGO A. REZENDE DE ALMEIDA 

EXCDO 


UNIÃO 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

Fl. 1.403. "(...) A autora deverá comprovar o cumprimento das formalidades complementares da sua constituição, como o arquivamento dos atos no registro do comércio (art. 95 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976), sem o que não poderá funcionar (art. 94). Além disso, o fato de que a empresa “encontrava-se inativa”, conforme consignado na ata da assembleia (fls. 1.390), impõe a comunicação à Junta Comercial da sua reativação (art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994). Concedo, excepcionalmente, o prazo de 20 dias para a autora regularizar sua representação processual, sob pena de extinção. Intime-se."

Numeração única: 15599-05.2005.4.01.3600

2005.36.00.015600-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA


AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

ADVOGADO 


MT0013438A - JOSE COELHO DA COSTA 

REU 


UNIÃO 

REU 


LUIZ HUMBERTO BORGES 

REU 


OSCAR SOARES MARTINS 

REU 


SIDERLEI LUIZ MASON 

REU 


SULMAP SUL AMAZONIA MADEIRAS E AGRO PECUARIA LTDA 

REU 


HELTON MARIA DOS SANTOS 

REU 


WANILTON LUIZ ALVES 

REU 


ALCEU SOARES AGUIAR 

REU 


ABILIO MATEUS 

REU 


ADAUTO NOGUEIRA BORGES 

REU 


ARNO ANTONIO SALAMONI 

REU 


RENATO PINTO 

REU 


NELSON CHERA 

REU 


MARIO SOARES BRANDAO 

REU 


GILSON MAX DA SILVA 

REU 


ALECIO JARUCHE 

REU 


CANDIDA DOS SANTOS FARIA