Página 73 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Dezembro de 2019

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0006- 70079231411 (CNJ: 288353-95.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51600032502) - J.L.R. (ADV (S) JEAN MARCELO DE ANTONI - OAB/RS 78257), APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA."

0007- 70079605614 (CNJ: 325773-37.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51300133635) - V.L.D.S.S. (ADV (S) GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85899), APELANTE; M.P. , APELADO (A); C.T.D.M.R.5. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM O RECURSO."

0008- 70079851010 (CNJ: 350313-52.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ARROIO GRANDE (81/51600000359) - M.P. , APELANTE; A. P.F. , V.P.P. (ADV (S) CARLOS ALBERTO FREITAS CARRICONDE - OAB/RS 77926), APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

0009- 70082869629 (CNJ: 258871-68.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11700005520) - K.V.M. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, M.V. K.V.M. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, M.V. (ADV (S) SANDRO LANGARO SOARES - OAB/RS 61571, PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO - OAB/ RS 99836), APELANTE; D.S.M. (ADV (S) BENTA DE FARIAS ANTUNES - OAB/RS 49360, SOLANGE DAROS DEON - OAB/RS 49866), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."

0010- 70082874280 (CNJ: 259337-62.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - DOM PEDRITO (12/51800002248) - M.P. , APELANTE; P.C. , L.C.C.D.O. (ADV (S) ALESSANDRA

PEREIRA WACHHOLZ - OAB/RS 116797, VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO - OAB/RS 82614), APELADO (A); N.G.N.B. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."

0011- 70082920232 (CNJ: 263932-07.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (CNJ: 1518-29.2018.8.21.0165) J.T.D.S.K. (ADV (S) RAFAEL DA SILVA MARTINS - OAB/ RS 105940,

WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA - OAB/RS 88955), APELANTE; P.R.R.D.R. (ADV (S) NARA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 68514, EDEMAR PEREIRA MIRANDA JUNIOR - OAB/RS 78704),

APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05/12/2019.

DIOSSANA DALCIN JUNGES,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

8. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 769/19

I N T I M A C O E S

REMESSA NECESSARIA

0001- 70082287103 (CNJ: 200619-72.2019.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 1189-71.2016.8.21.0008) J.D.D. , APRESENTANTE; M.P. , AUTOR (A); L.P.D. , DEFENSOR PÚBLICO REU; M.D.C. (ADV (S) CLEBER ORO - OAB/RS 85613), REU; J. J. D.D.P. , INTERESSADO (A); E.G.D.D.P. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"À UNANIMIDADE, CONFIRMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO."

APELACAO

0002- 70077115244 (CNJ: 76736-25.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700109804) - G.M.R. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, REJEITARAM A PREFACIAL, E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

0003- 70078544665 (CNJ: 219678-80.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700078887) - L.F.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO."

0004- 70078572344 (CNJ: 222446-76.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700151606) - D.T.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

0005- 70079009411 (CNJ: 266153-94.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTRELA (47/ 51700001647) - D.F.C. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA."

0006- 70079341111 (CNJ: 299323-57.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CHARQUEADAS (156/51800001014) - L.L.L. , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA."

0007- 70079370425 (CNJ: 302254-33.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ 51700002978) - G.S.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO

APELANTE; M.P. , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, DECLARARAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA MEDIDA ELEITA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, DEVENDO SER JULGADO EXTINTO O PROCESSO."

0008- 70079501953 (CNJ: 315407-36.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800017898) - M.P. , APELANTE;

L.D.S.A. , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

0009- 70079552915 (CNJ: 320503-32.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SÃO JOSE DO OURO (127/51700000253) - M.P. , APELANTE; O.J.R. , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

0010- 70082037821 (CNJ: 175691-57.2019.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - FARROUPILHA (48/51800003109) - A.T.D.M. , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A); A. E.A. (ADV (S) JOSIELE GÜLDEN RECK - OAB/ RS 104999), INTERESSADO (A); J.R.D.S. (ADV (S) ADRIANE PEREIRA LOPES - OAB/RS 31276), INTERESSADO (A); K.E.D.M.A. , T. D.M.A. , A.F.D.M. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05/12/2019.

DIOSSANA DALCIN JUNGES,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

8. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 770/19

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70083019885 (CNJ: 273897-09.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2 VARA DE FAMÍLIA - SANTA MARIA (27/ 11800111606) - L.C.D.C. , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE; E.D.R.G.D.S. (ADV (S) PAULA

FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), M.D.S.M. (ADV (S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789), EMBARGADO (A); R.D.C. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"DESACOLHERAM OS EMBARGOS. UNÂNIME."

0002- 70083169201 (CNJ: 288829-02.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 11900016535) - M.E.D.N.V. , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE; E.D.R.G.D.S. (ADV (S) PAULA

FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), M.D.S.A. (ADV (S) LEANDRO DE CONTI - OAB/RS 53593), EMBARGADO (A); A. V.N. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

REMESSA NECESSARIA

0003- 70081559254 (CNJ: 127834-15.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO (21/51800015756) - M. D. P.F. (ADV (S) CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800), E.D.R.G.D.S. (ADV (S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, ROBERTA COSTA RABELLO - OAB/RS 61372, BRUNNA AGOSTINI DE NEZ - OAB/RS 92544), REU; M.P. , T.M.L.R. , MENOR REPRESENTADO POR SUA VO, S. DEFENSOR PÚBLICO AUTOR (A).

"À UNANIMIDADE, CONFIRMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO."

0004- 70083191650 (CNJ: 291074-83.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA - TAPEJARA (135/11600014337) - J. D.D. , APRESENTANTE; M.P. , AUTOR (A); J.A.B. , DEFENSOR PÚBLICO REU; M.D.T. (ADV (S) NAILE LICKS MORAIS - OAB/RS 65960), REU.

"À UNANIMIDADE, CONFIRMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO."

APELACAO

0005- 70080015340 (CNJ: 366746-34.2018.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA - ITAQUI (54/11400005644) - I. C.P. , DEFENSOR PÚBLICO J.P.P. , DEFENSOR PÚBLICO K.C.P. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; V.T.R. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO."

0006- 70082667924 (CNJ: 238701-75.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SANTA CRUZ DO SUL (26/11700016818) - J.F.K. (ADV (S) FERNANDO BARTHOLOMAY - OAB/RS 25061,

MARCOS MORSCH - OAB/RS 32912, MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/RS 84930, THAMY ZIMMER - OAB/RS 95824), APELANTE; A.F.F. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, J.F. DEFENSOR

PÚBLICO APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."

0007- 70082783929 (CNJ: 250301-93.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA FAMÍLIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11800480998) - G.R.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, P.F.R.D.L.

DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; G.Q.M. , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."

0008- 70082866740 (CNJ: 258583-23.2019.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA - VIAMAO (39/ 11600000817) - C.D.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; T.H.P. , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO."

0009- 70082963232 (CNJ: 268232-12.2019.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - URUGUAIANA (37/51800015865) - G.R.M. , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO (A).

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