Página 6 da Presidente Olegário do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 6 de Dezembro de 2019

00168 - 0030629-74.2017.8.13.0534

Autor: Danielen Rosa; Réu: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg Julgado procedente o pedido. Adv - Danilo Rodrigues Ribeiro, Carolina Crosland Guimaraes Veloso.

00169 - 0030984-60.2012.8.13.0534

Autor: Jhonatan Reis Amorim; Réu: Renes Tavares da Silva Costa Julgado procedente o pedido. Adv -Antonio Tiago de Castro.

00170 - 0031480-84.2015.8.13.0534

Autor: Lázaro Martins Franco; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Adv - Anisio Amorim Goncalves, Ramon Amaral Machado Goncalves, Rodrigo Vianna da Silva.

00171 - 0032462-98.2015.8.13.0534

Autor: Isabela Oliveira Silva; Réu: Município de Lagoa Grande Julgado procedente em parte o pedido. Adv - Mariana Analia Felix da Silva, Anderson Patrick Ramos, Maria Gabryelli Araujo Pacheco, Cassimiro Galvao Filho.

00172 - 0033114-18.2015.8.13.0534

Autor: Mauro Adilson Queiroz; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Adv - Anisio Amorim Goncalves, Rodrigo Vianna da Silva.

00173 - 0033141-35.2014.8.13.0534

Autor: Atair Aparecido Silva; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Julgado improcedente o pedido. Adv - Juliana Souza Batista, Itamar Jose Fernandes, Claudia Mendes de Almeida, Samuel de Faria Carvalho, Ludimila Goncalves Martins, Osvaldo Batista de Oliveira.

00174 - 0034357-26.2017.8.13.0534

Autor: Gaspar Bertoldo Caetano; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado procedente em parte o pedido. Adv - Paulla Mayara Cardoso Silva, Thiago Cordeiro Favaro, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado.

00175 - 0034489-25.2013.8.13.0534

Autor: Olavo José de Souza; Réu: Vida Veiculos Ltda-Me e outros Julgado improcedente o pedido. Adv - Antonio Tiago de Castro, Wilton Firmino.

00176 - 0036631-65.2014.8.13.0534

Autor: Saúde e Vida Servicos Medicos Ltda-Me;

Réu: Município de Lagamar Julgado procedente o pedido. Adv - Ana Paula Mendonca, Antonio Geraldo Silva, Baltazar Xavier da Cunha.

00177 - 0044338-84.2014.8.13.0534

Autor: Dércio Silvestre de Freitas; Réu: Tim Celular S.A. Ficam ambas as partes intimadas acerca do acordão de agravo de fls.198/201. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Adv - Juliano Medeiros Xavier, Livia Marcial de Almeida Mabub.

00178 - 0047703-49.2014.8.13.0534

Autor: Baltazar Davi dos Reis; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Adv - Anisio Amorim Goncalves, Ramon Amaral Machado Goncalves.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00179 - 0000161-40.2011.8.13.0534

Autor: Sebastião Antônio Luiz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado procedente o pedido. Adv - Cibele Alves Machado, Maria Adelaide Machado Rocha, Vilma Machado Oliveira de Aquino, Rodrigo Vianna da Silva.

00180 - 0027012-48.2013.8.13.0534

Autor: Gilda Fátima Ribeiro; Réu: Ouro Verde Locação e Serviço S.A. e outros Julgado improcedente o pedido. Adv - Pedro Osvando de Castro, Marcelo Marques Munhoz, Arnaldo Conceicao Junior, Antonio Manuel Pontes Correia Neves, Ezequiel de Melo Campos Filho, Ezequiel de Melo Campos Netto, Vitor Goncalves Araujo, Marcio Alexandre Malfatti, Pedro Daniel Alves de Araujo, Áudrea Colleone Costa Milanese, Pablo Milanese.

00181 - 0027165-13.2015.8.13.0534

Autor: Aparecida de Fátima Mendes; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Julgado improcedente o pedido. Adv - Raphael Dutra Resende, Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, Rafael Rodrigues Mendes, Angela Ramos Pinheiro.

00182 - 0052505-90.2014.8.13.0534

Autor: Renato Rodrigues Pereira; Réu: Servico Funerario Bom Pastor Ltda-Epp e outros Julgado improcedente o pedido. Adv - Mario Lucio Caixeta de Souza, Rodrigo Araujo Lopes Cancado, Vitor Goncalves Araujo, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Andre Luiz Lima Soares.

00183 - Número TJMG: 053409017936-5

Numeração única: 0179365-15.2009.8.13.0534

Autor: Gerson Barros Sena; Réu: Município de Presidente Olegário Julgado procedente em parte o pedido. Adv - Carlos Antonio Silva Rezende, Thiago Cordeiro Favaro, Gabriel Gomes Canedo Vieira de Magalhaes, Claudia Maria Coury Moreira, Amely Maria de Almeida Pinheiro.

USUCAPIÃO

00184 - 0021130-08.2013.8.13.0534

Autor: Carla Maria da Silva; Réu: Raimundo Antônio Martins e outros Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Adv - Antonio Tiago de Castro.

00185 - 0030490-93.2015.8.13.0534

Autor: Alexandre Gonçalves Pereira; Réu: Jorge Olívio Rodrigues e outros Julgado procedente o pedido. Adv - Anisio Amorim Goncalves.

00186 - 0048669-12.2014.8.13.0534

Autor: Keliana Mendes Viana e outros Julgado procedente o pedido. Adv - Janaina Viana Ferreira Cunha, Jose Ferreira Filho.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 05/12/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Rui de Almeida Magalhães

PROMOTOR (A) :

Bruno Marques de Almeida Rossi

ESCRIVÃO (Ã) :

Eurípedes Eustáquio Pinheiro

AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE

00187 - 0014787-20.2018.8.13.0534

Proferida sentença de absolvição penal. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00188 - 0020089-93.2019.8.13.0534

Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação. Adv - Danilo Rodrigues Ribeiro, Thiago Alves Lima.

00189 - 0027138-59.2017.8.13.0534

Homologada a remissão. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

00190 - 0017463-43.2015.8.13.0534

Homologada a remissão. Adv - Francisco Massilon Borges Neto, Marlene Amaral, Danilo Rodrigues Ribeiro.

BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL

00191 - 0031054-67.2018.8.13.0534

Homologada a remissão. Adv - Danilo Rodrigues Ribeiro.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00192 - 0003764-77.2018.8.13.0534

Homologada a remissão. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 05/12/2019

028531DF =>00048; 001579MG-A =>00046; 036037MG-E =>00011; 043254MG =>00005; 043394MG =>00026, 00034, 00060; 043762MG =>00002, 00030, 00055, 00066; 044243MG =>00028; 044698MG =>00052; 045429MG =>00012; 051209MG =>00003; 052484MG =>00066; 055845MG =>00028, 00057; 056543MG =>00058; 056783MG =>00012; 059070MG =>00064; 064501MG =>00013, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00036, 00045, 00049; 066493MG =>00031, 00042; 070567MG-B =>00044; 071451MG =>00014; 077152MG =>00012; 079757MG =>00052; 079760MG =>00052; 081458MG =>00034, 00060; 082909MG =>00049; 083515MG =>00023, 00027; 086028MG =>00038; 086121MG =>00055; 086844MG =>00007; 088396MG =>00058, 00059; 088492MG =>00027, 00042; 090449MG =>00024, 00046; 097852MG =>00037; 101289MG =>00044; 101332MG =>00012; 101649MG =>00059; 102044MG =>00040; 102054MG =>00059; 102069MG =>00015; 102746MG =>00023, 00027; 103751MG =>00059; 105073MG =>00049; 105941MG =>00023, 00027; 106056MG =>00037; 107873MG =>00025, 00067; 107878MG =>00029; 109730MG =>00040; 110412MG =>00003, 00023, 00027; 112136MG =>00051; 112208MG =>00004; 114069MG =>00060; 115487MG =>00011; 122535MG =>00032; 122776MG =>00066; 123982MG =>00043, 00051, 00065; 125162MG =>00005; 125692MG =>00040; 128148MG =>00039, 00060; 129796MG =>00003; 130170MG =>00049; 131512MG =>00029; 131831MG =>00045; 132942MG =>00046; 137555MG =>00005; 138779MG =>00011; 139297MG =>00006, 00015, 00038, 00053, 00068; 139592MG =>00036; 140211MG =>00010, 00054, 00068; 142939MG =>00065; 143243MG =>00038, 00039, 00044, 00047, 00060, 00062; 143498MG =>00049; 147820MG =>00049; 150464MG =>00003; 151203MG =>00007; 151298MG =>00034, 00040; 152267MG =>00009, 00035; 152599MG =>00043; 157165MG =>00050; 159737MG =>00008, 00026, 00031, 00032, 00039, 00043, 00050, 00052, 00056, 00061; 159844MG =>00013, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022; 160480MG =>00002; 161498MG =>00023, 00048; 162337MG =>00062; 166946MG =>00025; 167655MG =>00054; 171124MG =>00049; 177326MG =>00004, 00007, 00012, 00064; 179901MG =>00045; 183633MG =>00029, 00030; 186341MG =>00004, 00007, 00064; 187106MG =>00067; 190816MG =>00023; 191238MG =>00029, 00030; 109658RJ =>00009; 163585RJ =>00024; 004338SC =>00061; 005242SC =>00061; 174093SP =>00024; 175654SP =>00047; 222219SP =>00034, 00056; 237754SP =>00014; 327026SP =>00035; 398295SP =>00024;

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