Página 64 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
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PORTARIA Nº 4029/2019-DAF/CGP,DE19/11/2019

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/567598;

R E S O L V E :

AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Castanhal no período de 25/11 à 20/12/2019, a fim de realizar atendimento de veículos na CIRETRAN da referida localidade.




nome 

matricula 

Evandro Monteiro da Conceição 

57191836 /1 

LUIZ PAULO MELO BRAGA

Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4030/2019-DAF/CGP,DE19/11/2019

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/570770;

R E S O L V E :

AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Parauapebas para Belém no período de 26/11 à 30/11/2019, a fim de participar do Curso de atualização de vistoria veicular.




nome 

matricula 

Edilberto Rodrigues Souto 

57201353 /1 

LUIZ PAULO MELO BRAGA

Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4039/2019-DAF/CGP,DE20/11/2019

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/563716;

R E S O L V E :

AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para a cidade de Curitiba/PR no período de 03/12 à 07/12/2019, a fim de adquirir conhecimento dos sistemas de defesa de autos de infração e recurso Jari, sistema de vistoria e agendamento de vistoria, CRLV digital e placa Mercosul para aplicabilidade no Detran/PA.




nome 

matricula 

Pricila Karen Mucelin Chaves 

57194730/1 

LUIZ PAULO MELO BRAGA

Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4041/2019-DAF/CGP,DE20/11/2019

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/556277;

R E S O L V E :

AUTORIZAR o pagamento de vinte e duas e meia (22 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará no período de 01/12 à 23/12/2019, a fim de realizarem o controle de fluxo de veículo, ações de fiscalização de trânsito, bem como desenvolver ações determinadas pela DTO, em especial para atender as obras de operação da ponte sobre o rio Moju.




nome 

matricula 

Sávio Marcelo Oliveira Henriques 

57226858/1 

Wellington Carlos Henriques Martins 

54195738/2 

Fabrício Gomes de Oliveira 

54192712/2 

Jorge Eduardo Prazer da Conceição 

57226691/1 

Luis Antonio Pinheiro Cardoso 

57230582/1 

Gleydson Monção Araújo 

57201966/1 

Alexandre Caetano de Sousa 

57209138/1 

Inês Maria Miléo Guerreiro 

8080089/1 

Antonio Robson Cascaes Dantas 

57217207/2 

Inaldo Carlos Costa Araujo 

57211166/2 

Deninson Henrique Monteiro Maia 

57200271/1 

Walmero Jesus Costa 

57226865/1 

LUIZ PAULO MELO BRAGA

Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4056/2019-DAF/CGP,DE20/11/2019

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/539605;

R E S O L V E :

AUTORIZAR o pagamento de vinte e seis e meia (26 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Acará no período de 27/11 à 23/12/2019, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, em especial por ocasião da interdição de uma das pontes do complexo da Alça Viária.




nome 

matricula 

Ednelson Amaral Serrão 

57200234/1 

LUIZ PAULO MELO BRAGA

Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 505323 .

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OUTRAS MATÉRIAS

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 – DETRAN/PA

OBJETO: Contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o DETRAN-PA ATA DA TERCEIRA SESSÃO

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (06/12/2019), às nove horas (09h00), na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), na sede do órgão cujo endereço é mencionado no rodapé, reuniram-se os membros da CPL/DETRAN, designados pela PORTARIA nº 1.870/2019 – DG/CGP e os representantes das empresas, GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA, GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA E VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI, conforme lista de presença anexa, para a realização da TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA do certame licitatório em epígrafe, conforme previsão do item 23.4 do instrumento convocatório. De início, o presidente da CPL, a quem coube a direção dos trabalhos, fez a leitura da ATA da SEGUNDA SESSÃO, com a menção à ordem de classificação após o julgamento das propostas técnicas. Em seguida, abriu os Invólucros nº 4 das empresas classificadas passando-as aos membros da CPL, que também as examinaram e as rubricaram. Ato contínuo, as Propostas de Preço foram colocadas à disposição dos representantes das licitantes para exame e rubrica. Na seqüência, procedeu à análise das Propostas de Preço (conforme planilha anexa) e concluiu pela desclassificação da proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 05.082.615/0001-2, por descumprimento o item 14.2, alínea a do edital (“...percentual máximo de 30%”), bem como que as Propostas de Preço das demais licitantes cumpriram o disposto no item 14 do edital. As Propostas de Preço apresentadas pelas licitantes classificadas foram:



  
ANÁLISE DE PROPOST 

  

EMPRESAS PARTICIPANTES 

14.2. A. CUSTO INTERNOS DA LICITANTE
(MÁXIMO 30%). 

TOTAL (B+C+D) 

STATUS 

DC3 COMUNICAÇÃO LTDA 

20,00% 

17,00% 

Classificada 

GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
LTDA 

30,00% 

21,00% 

Classificada 

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA 

50,00% 

18,00% 

Desclassificada 

GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA-EPP 

30,00% 

25,00% 

Classificada 

GAMA COMUNIÇÃO LTDA 

30,00% 

25,00% 

Classificada 

LATINA COMUNICADORES LTDA 

30,00% 

25,00% 

Classificada 

MENDES COMUNICAÇÃO LTDA 

30,00% 

25,00% 

Classificada 

VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI 

30,00% 

25,00% 

Classificada 

Ato contínuo, a CPL identificou a Proposta da empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA como a de Menor Preço, nos termos do item 15 e subseqüentes do Edital, e deu conhecimento do resultado aos representantes das licitantes presentes. Aberta a fase de negociação prevista no art. 46, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme previsão do item 16 do edital, em relação à proponente VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI, CNPJ Nº 12.611.098/0001-00, a mesma manifestou-se pela ACEITAÇÃO acerca da proposta de menor preço. Repetida a negociação prevista no art. 46, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme previsão do item 16 do edital, em relação a proponente GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.672.859/0001-06, a mesma também manifestou-se pela ACEITAÇÃO acerca da proposta de menor preço. Para todos os fins, as demais empresas presentes, GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA-EPP e GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, registraram concordância quanto aos termos da proposta de menor preço. Em seguida, o presidente da CPL declarou vencedora do julgamento das Propostas Técnica e de Preço da Concorrência 02/2019 – DETRAN/PA as empresas VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI e GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, uma vez que elas obtiveram a melhor classificação no julgamento da Proposta Técnica e aceitaram praticar os termos da proposta de menor preço entre as licitantes classificadas. Oportunizada a palavra às licitantes para manifestação, as mesmas se mantiveram silentes. O presidente da CPL informou que o prazo recursal iniciará após a publicação do resultado, designando-se, desde já, caso não sejam apresentados recursos, o dia 17/12/2019 para entrega e abertura do invólucro n. 5 – Documentos de Habilitação. Por fim, o presidente da CPL declarou encerrada a Terceira Sessão Pública e lavrou-se a presente Ata, assinada pelos membros desta CPL e pelos licitantes presentes.

Belém/PA, 06 de dezembro de 2019.