Página 120 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Dezembro de 2019

9066092-75.2019.8.21.0001(CNJ) - WELLINGTON MARCELO FORTES RODRIGUES (GILMAR GRAZZIOTIN TEIXEIRA LOPES 104923/RS), NICOLE TAYLOR DE OLIVEIRA FORTES (GILMAR GRAZZIOTIN TEIXEIRA LOPES 104923/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9041095-28.2019.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ GILBERTO DE LEON RISSO (PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGA-SE EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, VI DO CPC, POR CARÊNCIA DE AÇÃO.

9063456-39.2019.8.21.0001(CNJ) - PAULO JESUS VIANNA DA SILVA (RODRIGO MATUKAIT DA SILVA 104355/RS, RODRIGO MATUKAIT DA SILVA 104355/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAM AS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

9041184-51.2019.8.21.0001(CNJ) - ANTÔNIO DAIR PIRES DA SILVA (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS), ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS) X

MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAM AS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

9023723-71.2016.8.21.0001(CNJ) - CESAR LUIZ CATTO (RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM 78374/RS). EXPEDIDO ALVARÁ NA CONTA DO DR. RODRIGO BRUM. APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO, O VALOR FICARÁ LIBERADO. SEM MAIS PEDIDOS, ARQUIVE-SE.

9059235-13.2019.8.21.0001(CNJ) - DIONATAN DA SILVA RIEFEL (MARCOS AURELIO RAMOS 65958/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9062476-92.2019.8.21.0001(CNJ) - BRUNO FAMIL RISCH (MARCO ANTONIO HAHN DE ARAGAO 44697/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9023680-32.2019.8.21.0001(CNJ) - ELIZETE CORREA DOS SANTOS (ELCI BRAUN 73834/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR OS EFEITOS DO AIT D004059713 NA CNH DA PARTE-AUTORA E NO RESPECTIVO PCDD. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

9079167-84.2019.8.21.0001(CNJ) - ALLAN CAMILO OBESINI CANDIDO (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO 58656/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. INDEFERE-SE A

LIMINAR.

9079165-17.2019.8.21.0001(CNJ) - GREGORY PARISOTTO REICHERT (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. INDEFERE-SE.

9072413-29.2019.8.21.0001(CNJ) - EDER LUIS DE OLIVEIRA BASTOS (GISELE BERETTA NUNES FERRARI JACQUES 111221/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA

CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9071167-95.2019.8.21.0001(CNJ) - GIZA PORTO BUSCH (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS), ANDRESON ALIEVI (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO

AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9069039-05.2019.8.21.0001(CNJ) - CARLOS RENATO MOREIRA WOLKER (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X

DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9071771-56.2019.8.21.0001(CNJ) - JOSIEL DA SILVA RICARDO (DEISE SEVERO DE VARGAS 100490/RS) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9067663-81.2019.8.21.0001(CNJ) - THIAGO CECCONI HORBACH (FRANCIELE DE CONTO 93604/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9074254-59.2019.8.21.0001(CNJ) - DELMAR DE OLIVEIRA (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS), DIRCEU DE OLIVEIRA (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO

AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9002868-66.2019.8.21.0001(CNJ) - LUIZ ALBERTO MOARES MAIA (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS), LUIZ ANTONIO MACIEL DE BARROS (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS), LUIZ AMARAL MOSI ANTUNES (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS), LUIZ NUNES CHAVES (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS), LUIZMAR MADRUGA PINHEIRO (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS), LUIS CARLOS AMARAL (LUANA FARIAS KOROL 107115/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR

RÉPLICA.

9024252-85.2019.8.21.0001(CNJ) - TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS -DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR TODOS OS EFEITOS DO AIT CRV2598749NA CNH DA PARTE-AUTORA,

INCLUSIVE NO RESPECTIVO PCDD.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

9079171-24.2019.8.21.0001(CNJ) - BEN HUR FERNANDO CASSOL DALLA PORTA (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO 58656/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DEFERE-SE A TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO AIT E018385162 NA CNH DO AUTOR.

9011513-80.2019.8.21.0001(CNJ) - VAGNER LUIS LIMEIRA (HELENIRA BACHI COELHO 63888/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR TODOS OS EFEITOS DO AIT TE00179415 NA CNH DA PARTE-AUTORA, INCLUSIVE NO PCDD 2019/0177105-9.

9010702-23.2019.8.21.0001(CNJ) - ADÃO RIONALDO CARDOSO DA SILVA (LUANA OLIVEIRA AMORIM 110838/RS, VIVIANE AZEVEDO DA SILVA 100423/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. EM FACE DO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA ANULAR TODOS OS EFEITOS DO AIT 3331151 NA CNH DA PARTE AUTORA, INCLUSIVE NO RESPECTIVO PSDD.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

9003870-71.2019.8.21.0001(CNJ) - SANDRO JOSÉ MELLER (CARLOS ALBERTO FLORES JÚNIOR 97151/RS), HELIO DA SILVA VIEIRA (CARLOS ALBERTO FLORES JÚNIOR 97151/RS) X DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. EM FACE DO EXPOSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO.

9082212-96.2019.8.21.0001(CNJ) - LUIZ DE DEUS FERREIRA (CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 80737/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPE-SAÚDE - INST. DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS. PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA

JEFP ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

9069777-90.2019.8.21.0001(CNJ) - CELSO TEIXEIRA THOMSEN FILHO (GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS), JULIANA DE AZAMBUJA (GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES

51551/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR

RÉPLICA.

9069838-48.2019.8.21.0001(CNJ) - ALEXANDRE SILVA DA ROSA (RENATA CARDIAS DE NORONHA 109879/RS), FELIPE MOUSQUER DA ROSA (RENATA CARDIAS DE NORONHA 109879/RS) X DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9069787-37.2019.8.21.0001(CNJ) - SIMONE DOS SANTOS (GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS), CRISTIANO RODRIGUES DE BRAGA (GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES

51551/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR

RÉPLICA.

9058240-97.2019.8.21.0001(CNJ) - RENEIDSON STEIN (ANA LICINA DA ROZA 91876/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO

PARA ANULAR OS AITS D003995694, D003839215, D003820114, D003767813, D003767813, D003722443,D003673761, D003676418, D004160384, D004119044, D004114313 EM RELAÇÃO À PARTE-AUTORA E O RESPECTIVO PCDD. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

9072769-24.2019.8.21.0001(CNJ) - PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE (GISELE BERETTA NUNES FERRARI JACQUES 111221/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9068207-69.2019.8.21.0001(CNJ) - KARINE OLIVEIRA PIRES (LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI 79667/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9075253-12.2019.8.21.0001(CNJ) - LEONARDO SICHONANY DE ALMEIDA (AILYN PIVA CERONI 116602/RS, DANIELA SOARES PEREIRA 80048/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9074130-76.2019.8.21.0001(CNJ) - SANDRA REGINA VISINTAINER VASCONCELOS (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS), OLIPIO JESUS MENEZES

VASCONCELOS (JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS, JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9074302-18.2019.8.21.0001(CNJ) - FABIANO KILKA FONSECA (GLENDA BIOTTO 39547/RS, GLENDA BIOTTO 39547/RS), GEOVANE OVIEDO TORRES (GLENDA BIOTTO 39547/RS, GLENDA BIOTTO 39547/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9069116-14.2019.8.21.0001(CNJ) - PAULA AZAMBUJA GOMES (ALAN SILVA DA COSTA 107263/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9033669-62.2019.8.21.0001(CNJ) - ROSANE RODRIGUES BELTRÃO (GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA 113054/RS, HELOISA MARA LOVATTO 113108/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGAM-SE PROCEDENTESOS PEDIDOS, CONDENANDO-SEO RÉU ESTADO A CESSAR OS DESCONTOS DO FAS E

PREVIDÊNCIASOBRE A PARCELA GGERA,E O IPERGS A DEVOLVER OSVALORES DESCONTADOS. OS VALORES DE PREVIDÊNCIA,CORRIGIDO PELA DA TAXA SELIC, SENDO VEDADA SUA CUMULAÇÃO COM QUAISQUER OUTROS ÍNDICES."O VALORES DO FAS CORRIGIDOS,"JUROS DE MORA, DESDE A CITAÇÃO, SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E CORREÇÃO

MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E".

9079083-83.2019.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO EDUARDO VASCONCELLOS MARTINS (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO 58656/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. INDEFERESE A TUTELA PROVISÓRIA.CITE-SE.D.I.

9079370-46.2019.8.21.0001(CNJ) - DIRCEU DOS SANTOS OLIVEIRA (JORGE LUIZ AGUIAR DIAS 35859/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. EM QUE PESE O ALEGADO NA INICIAL, SOMENTE COM OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA MOSTRAM-SE AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.INDEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA. CITE-SE. D. I.

9079306-36.2019.8.21.0001(CNJ) - CASSIO PABLO NUNES (LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI 79667/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO, DEFERE-SE A TUTELA PRETENDIDA.OFICIE-SE.CITE-SE.D. I.

9041254-68.2019.8.21.0001(CNJ) - GUIDO LAURENTINO STEIN (PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGA-SE EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, VI DO CPC, POR CARÊNCIA DE AÇÃO.

9009046-31.2019.8.21.0001(CNJ) - SUEDI OLIVEIRA DA SILVA (JEAN PARCIANELLO 72198/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO.

9079124-50.2019.8.21.0001(CNJ) - ADRIANO DOS SANTOS (GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA 14019/RS, PATRÍCIA MARKO ANDREUCHETTI 97291/RS). DECISÕES: CONFORME O QUE PRECONIZA O ART. 24, INCISOS VI E VII DO CTB, COMPETE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, POR INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E PARADA PREVISTAS NESTE CÓDIGO, NO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE

POLÍCIA DE TRÂNSITO, BEM COMO APLICAR AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E MULTA, POR INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E PARADA PREVISTAS NESTE CÓDIGO, NOTIFICANDO OS INFRATORES E ARRECADANDO AS MULTAS QUE APLICAR.NESSA PERSPECTIVA, RESTOU CRIADA A EPTC, PELA LEI MUNICIPAL N. 8.133/98, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE

TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.ASSIM, EMENDE A INICIAL, RETIFICANDO O POLO PASSIVO.D. I

9052813-22.2019.8.21.0001(CNJ) - APIO CLAUDIO MILANI BIDEL (ADENIR LUÍS DOMINGUES 80831/RS, DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES 104223/RS, DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES 104223/RS, DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES 104223/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9041671-21.2019.8.21.0001(CNJ) - LUCAS SILVA DA SILVA (GISELE BERETTA NUNES FERRARI JACQUES 111221/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO AIT DE SÉRIE TE00621506 NA CNH DA PARTE-AUTORA, INCLUSIVE NO RESPECTIVO PSDD, AUTORIZADA A RENOVAÇÃO DA

EXPEDIÇÃO DE NIP PARA O ENDEREÇO CADASTRADO DE CONDUTOR.

9020353-79.2019.8.21.0001(CNJ) - LUIS AUGUSTO DE ARAÚJO SILVA (PATRÍCIA HARTSTEIN SALIM 108026/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO, JULGA-SE

PROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR O AIT D003385771 EM RELAÇÃO À PARTE-AUTORA E O RESPECTIVO PCDD. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ.

9014866-31.2019.8.21.0001(CNJ) - LUÍS FERNANDO COIMBRA ALBINO (JEFFERSON DOS SANTOS 100220/RS, LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO 52671/RS, MAXSWEL SANT'ANNA HOFFMANN 108389/RS,

ZÂNDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO 113158/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. EM FACE DO EXPOSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO.

9003360-14.2018.8.21.0027(CNJ) - JEAN FRANÇOIS MARIE CHARLES TOURRAND (LUCAS RAFAEL CORRÊA DE GRANDI 102578/RS, RICARDO SARTURI SIQUEIRA 53390/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO.

9056549-48.2019.8.21.0001(CNJ) - ALEX MARQUES (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS), RAFAEL AQUINO MARTINS (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS) X DAER/RS - DEPARTAMENTO

AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAM AS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS. 9051982-71.2019.8.21.0001(CNJ) - MARINONIO SERVICE LTDA (MARIO ANTONIO HBENTHAL PELLEGRINI FILHO 76108/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAM AS PARTES

ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

9068415-53.2019.8.21.0001(CNJ) - MATHEUS CORRA DA COSTA (ÉDERSON FABRÍCIO EUZEBIO 70192/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9054921-24.2019.8.21.0001(CNJ) - BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA (ANDRÉ CORTE MELLO 78192/RS, RAFAEL CORTE MELLO 46958/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9043736-86.2019.8.21.0001(CNJ) - EDMILSON ROBERTO SOARES DA SILVA (ELIA GONCALVES DEMUTTI 27679/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO

EXPOSTO JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O IPERGS A RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS A TÍTULO DE IPE-SAÚDE SOBRE A PARCELA GERA; COM

CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E, DESDE O DESCONTO INDEVIDO, E JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA CITAÇÃO.

9041037-25.2019.8.21.0001(CNJ) - EGYDIO FERREIRA (PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND 70837/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONDENANDO-SE O IPERGS A REPETIR OS VALORES DESCONTADOS, A PARTIR DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA DOENÇA, RESSALVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, COM JUROS DE MORA, A PARTIR DO EFETIVO DESCONTO, CORRIGIDO PELA DA TAXA SELIC, SENDO VEDADA SUA CUMULAÇÃO COM QUAISQUER OUTROS ÍNDICES.

9039008-02.2019.8.21.0001(CNJ) - VALDO MARCELO LUCHSINGER TEIXEIRA (JEAN PARCIANELLO 72198/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PELO EXPOSTO JULGA-SE EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, VI DO CPC, POR CARÊNCIA DE AÇÃO.

9007903-07.2019.8.21.0001(CNJ) - RITA MARIA AZAMBUJA (THIAGO MEIRELLES GUIMARÃES 110467/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. CONSIDERANDO O INCIDENTE DE

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71007054869, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOS FEITOS AFETOS À MATÉRIA OBJETO DO PRESENTE, SOBRESTE-SE ATÉ DETERMINAÇÃO

Documentos nessa página