Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Junho de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos



Iodato de cálcio anidro
Iodato de cálcio hexa-hidratado
Iodeto de potássio
Sulfato de cobalto mono ou
hepta-hidratado
Carbonato básico de cobalto mono-hidratado-Óxido cúprico
Carbonato básico de cobre mono-hidratado
Sulfato de cobre penta-hidratado
Carbonato manganoso
Óxido manganoso e óxido mangânico
Sulfato manganoso mono ou tetra-hidratado
Carbonato de zinco
Óxido de zinco
Sulfato de zinco mono ou hepta-hidratado
Molibdato de amônio
Molibdato de sódio
Selenato de sódio
Selenito de sódio 

Permitidos desde que não contenham resíduos contaminantes oriundos do processo de
fabricação. 

ANEXO V

RELAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA UTILIZADOS COMO LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM COMPOSTOS ORGÂNICOS, RESÍDUOS DE BIODIGESTOR, RESÍDUOS DE LAGOA DE DECANTAÇÃO E FERMENTAÇÃO, E EXCREMENTOS ORIUNDOS DE SISTEMA DE CRIAÇÃO COM O USO INTENSO DE ALIMENTOS E PRODUTOS OBTIDOS DE SISTEMAS NÃOORGÂNICOS




Elemento 

Limite
-1
(mg kg de matéria seca) 

Arsênio 

20 

Cádmio 

0,7 

Cobre 

70 

Níquel 

25 

Chumbo 

45 

Zinco 

200 

Mercúrio 

0,4 

Cromo (VI) 

0,0 

Cromo (total) 

70 

Coliformes Termotolerantes
(número mais provável por grama de matéria seca - NMP/g de MS) 

1.000 

Ovos viáveis de helmintos
(número por quatro gramas de sólidos totais - nº em 4g ST) 


Salmonella sp 

Ausência em 10g de matéria seca 

ANEXO VI

RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PRÁTICAS PARA MANEJO, CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS NOS VEGETAIS E TRATAMENTOS PÓS-COLHEITA NOS SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO


Substâncias e práticas 

Descrição, requisitos de composição e condições de uso 

Agentes de controle biológico de pragas e doenças 

O uso de preparados viróticos, fúngicos ou bacteriológicos deverá ser autorizado pelo OAC ou pela OCS;
É proibida a utilização de organismos geneticamente modificados. 

Armadilhas de insetos, repelentes mecânicos e materiais repelentes 

O uso de materiais com substância de ação inseticida deverá ser autorizado pelo OAC ou pela OCS. 

Semioquímicos (feromônio e aleloquímicos) 

Quando só existirem no mercado produtos associados a substâncias com uso proibido para agricultura orgânica, estes só poderão ser utilizados em armadilhas ou sua
aplicação deverá ser realizada em estacas ou em plantas não-comestíveis, sendo proibida a aplicação por pulverização. 

Enxofre 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Caldas bordalesa e sulfocálcica 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Sulfato de Alumínio 

Solução em concentração máxima de 1%.
Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Pó de Rocha 

Respeitados os limites máximos de metais pesados constantes do Anexo V. 

Própolis 
  

Cal hidratada 
  

Extratos de insetos 
  

Extratos de plantas e outros preparados fitoterápicos 

Poderão ser utilizados livremente em partes comestíveis os extratos e preparados de plantas utilizadas na alimentação humana;
O uso do extrato de fumo, piretro, rotenona
e Azadiractina naturais, para uso em qualquer parte da planta, deverá ser autorizado pelo OAC ou pela OCS sendo
proibido o uso de nicotina pura;
Extratos de plantas e outros preparados fitoterápicos de plantas não utilizadas na
alimentação humana poderão ser aplicados
nas partes comestíveis desde que existam estudos e pesquisas que comprovem que não causam danos à saúde humana, aprovados pelo OAC ou OCS. 

Sabão e detergente neutros e biodegradáveis 
  

Gelatina 
  

Terras diatomáceas 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Álcool etílico 

Necessidade de autorização OAC ou pela OCS. 

Alimentos de origem animal e vegetal 

Desde que isentos de componentes não autorizados por esta Instrução Normativa Interministerial. 

Ceras naturais 
  

Óleos vegetais e derivados 

Desde que autorizado pelo OAC ou pela OCS;
Desde que isentos de componentes não autorizados por esta Instrução Normativa Interministerial. 

Óleos essenciais 
  

Solventes (álcool e amoníaco) 

Uso proibido em pós-colheita
Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Ácidos naturais 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Caseína 
  

Silicatos de cálcio e magnésio 

Respeitados os limites máximos de metais pesados constantes do Anexo V. 

Bicarbonato de sódio 
  

Permanganato de potássio 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS.
Uso proibido em pós-colheita. 

Preparados homeopáticos e biodinâmicos 
  

Carbureto de cálcio 

Agente de maturação de frutas
Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Dióxido de carbono, gás de nitrogênio (atmosfera modificada) e tratamento térmico 

Necessidade de autorização pelo OAC ou pela OCS. 

Bentonita 
  

Algas marinhas, farinhas e extratos de algas 

Desde que proveniente de extração legal.
Desde que sem tratamento químico. 

Cobre nas formas de hidróxido, oxicloreto, sulfato, óxido e octanoato. 

Uso proibido em pós-colheita
Uso como fungicida. Necessidade de autorização pela OAC ou pela OCS, de forma a minimizar o acúmulo de cobre no
solo. Quantidade máxima a ser aplicada: 6 kg de cobre/ha/ano. 

Bicarbonato de potássio 

Necessidade de autorização pela OAC ou pela OCS. 

Óleo mineral 

Uso proibido em pós-colheita
Necessidade de autorização pela OAC ou pela OCS. 

Etileno 

Agente de maturação de frutas.