Página 624 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Dezembro de 2019

VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO :1504141-93.2019.8.26.0269

CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

BO : 6741/2019 - Itapetininga

AUTOR : J.P.

ADOLESCENTE : M.V.C.A.

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO :1504142-78.2019.8.26.0269

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2322958/2019 - Itapetininga

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : PEDRO PAULO SOARES TERRA JUNIOR

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1504143-63.2019.8.26.0269

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2319895/2019 - Itapetininga

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : DESCONHECIDA

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1501785-92.2019.8.26.0571

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2354280/2019 - Itapetininga

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : VALDECI MANOEL MONTEIRO

ADVOGADO : 262042/SP - Edson Canto Cardoso de Moraes

VARA:2ª VARA CRIMINAL

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0117/2019

Processo 0002344-69.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002344) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Matias e outros - Vistos, Acolho a manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça e, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do réu Tiago Matias, ante o decurso do prazo prescricional. Procedam-se às anotações necessárias (IIRGD e TRE). Após, arquive-se. P. R. Int. - ADV: FABIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 277640/SP)

Processo 0010464-91.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004284-83.2015.8.26.0080 - Vara Única) - NIVALDO RAMOS DE SOUZA - Vistos. Ante a não localização das testemunhas (fls. 19/20), devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante. Antes, porém, dê-se ciência ao Defensor constituído. Int.. - ADV: MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP), JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/SP)

Processo 0010774-97.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500590-95.2018.8.26.0025 - Vara Única) - RONALDO FONSECA CORREA - Vistos. Fls. 21: Acolho a justificativa. Redesigno a diligência deprecada para o dia 26 de fevereiro de 2020, às 15:15 horas. Comunique-se ao Juízo deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: MARIA LETICIA BELTRAMI DE MORAES FERREIRA (OAB 318015/SP)

Processo 0010981-96.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017101-88.2016.8.26.0196 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca) - MARCOS VINICIO DE OLIVEIRA - CUMPRA-SE. Para a diligência deprecada designo o dia 27 de fevereiro de 2020, às 16:00 horas. Comunique-se ao Juízo deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)

Processo 0016313-06.2003.8.26.0269 (269.01.2003.016313) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Garcia Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 138: Intime-se o defensor, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos a comprovação de ocupação lícita e residência fixa do réu, nos termos do artigo 94, I e II do CP. Int. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/ SP)

Processo 1500681-65.2019.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -LETICIA APARECIDA FLORENTINO ARANTES e outro - Vistos. Fls. 338: Recebo o recurso interposto nos seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à Defesa da ré Letícia para oferecimento das razões de recurso. Após, ao M.P. para as contrarrazões. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)

Processo 1501145-89.2019.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -ELTON DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo defensor, e, caso não o faça, remetam-se os autos à Defensoria Pública. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP)

Processo 1501502-69.2019.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FABIANO ALVES MACHADO e outros - Vistos. Dê-se vista às Defesas dos acusados Fabiano e Natan para apresentação das defesas escritas, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB