Página 17 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Dezembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 8 meses
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170. APELAÇÃO 0137880-02.2018.8.19.0001 Assunto: Anulação / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0137880-02.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00783989 - APELANTE: FABIO DE PAULA GUERRA APELANTE: LEON CARDEMAN APELANTE: MARCELLE DE PAULA GUERRA APELANTE: MAURICIO DE MELLO BITY APELANTE: SÉRGIO ROSMANINHO DE MATTOS ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ PROC. EST.: GUSTAVO AREAL APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

171. APELAÇÃO 0005029-53.2015.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005029-53.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2019.00769717 - APELANTE: GERALDA IRIAS DE SOUZA ADVOGADO: RENATA LOPES MANSO OAB/RJ-119969 APELADO: JANAITE FERREIRA DE LIMA SIMON ADVOGADO: RENATA LOURENÇO DE LIMA OAB/RJ-148622 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079808-88.2019.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0001507-04.2019.8.19.0041 Protocolo: 3204/2019.00789693 - AGTE: PAULO RODRIGO MOREIRA ADVOGADO: RAMON ROSA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-184311 AGDO: DANIEL ANTONIO PEREIRA

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Pública

173. APELAÇÃO 0002491-98.2016.8.19.0006 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0002491-98.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2019.00778177 - APELANTE: NILMA CARVALHO ROCHA ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: DANIEL NEVES CURTY OAB/RJ-143392 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES OAB/RJ-201243 ADVOGADO: BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-165853 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

174. APELAÇÃO 0010760-39.2015.8.19.0208 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0010760-39.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2019.00774895 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: INACIO VENETILLO PACHECO OAB/RJ-074845 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ OAB/RJ-180813

Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público

175. APELAÇÃO 0003502-75.2015.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0003502-75.2015.8.19.0208

Protocolo: 3204/2019.00774292 - APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO OAB/RJ-114825 APELADO: ROSANE WELTE APELADO: SERGIO SANT'ANNA DA SILVA ADVOGADO: CELSO VICENTE DA COSTA OAB/RJ-018373 APELADO: ASPEM BRASIL ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL ADVOGADO: FABIANA CORREA SANT ANNA OAB/MG-091351 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO

176. APELAÇÃO 2197872-38.2011.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 2197872-38.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00774503 - APELANTE: TRANSTURISMO REI LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU OAB/RJ-015136

APELANTE: EDSON MENEZES DA SILVA ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL OAB/RJ-137744 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079809-73.2019.8.19.0000 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0335256-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00789698 - AGTE: SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ADVOGADO: DR (a). DANIEL BIJOS FAIDIGA OAB/SP-186045 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE CATANHEDE AMELIO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

178. REMESSA NECESSARIA 0021069-48.2012.8.19.0007 Assunto: Passe livre em transporte / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0021069-48.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2019.00766905 - AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004 REU: SINDPASS SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA OAB/RJ-103942 REU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

179. APELAÇÃO 0037182-97.2009.8.19.0002 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0037182-97.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00774304 - APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: SOLUÇAO CONTÁBIL LTDA ADVOGADO: JOANA TERESA GALVAO CRUZ OAB/RJ-119388 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

180. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0259148-57.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Ação: 0259148-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00788204 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETE E CÂMARA APDO: ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: ZAIRO LARA FILHO OAB/RJ-012860

Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO

181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080002-88.2019.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: