Página 208 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado


    
ATIVIDADES 
              

02 122
02 122 

0569 20TP
0569 20TP 6015 

Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 




90 


100 

2.408.722
2.408.722
2.408.722 

TOTAL - FISCAL 
                
2.408.722 

TOTAL - SEGURIDADE 
                
376.489 

TOTAL - GERAL 
                
2.785.211 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 758.915



    
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
              

09 272
09 272 

0089 0181
0089 0181 6016 

Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN,
SE 




90 


100 

758.915
758.915
758.915 

0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 4.042.194



    
ATIVIDADES 
              

02 122
02 122 

0569 20TP
0569 20TP 6016 

Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 




90 


100 

4.042.194
4.042.194
4.042.194 

TOTAL - FISCAL 
                
4.042.194 

TOTAL - SEGURIDADE 
                
758.915 

TOTAL - GERAL 
                
4.801.109 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 63.766.825



    
ATIVIDADES 
              

02 122
02 122 

0569 20TP
0569 20TP 0001 

Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Nacional 




90 


100 

63.766.825
63.766.825
63.766.825 

TOTAL - FISCAL 
                
63.766.825 

TOTAL - SEGURIDADE 
                

TOTAL - GERAL 
                
63.766.825 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA 2.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, combinado com o art. da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º - Abrir ao Orçamento Fiscal e de Seguridade da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.370.000,00 (dois milhões trezentos e setenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária do Órgão, no valor R$ 2.370.000,00 (dois milhões trezentos e setenta mil reais), conforme indicado no Anexo II deste Ato.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

ANEXO




. ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito F 

ederal e dos Territórios 
                

. UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito F 

ederal 
                

. ANEXO I 
                
Crédito Suplementar 

. PROGRAMA DE TRAB 

ALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) 
              
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 

. FUNC 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 


0089 

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 
            
2.370.000 

  
Operações Especiais 
              

. 09 272 

0089 0181 

Aposentadorias e Pensões Civis da União 
            
2.370.000 

. 09 272 

0089 0181 0053 

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 
            
2.370.000 

    



90 


100 

2.370.000 

. TOTAL - FISCAL 
                

. TOTAL - SEGURID 

ADE 
              
2.370.000 

. TOTAL - GERAL 
                
2.370.000 

                  

. ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


. UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito F 

ederal 
                

. ANEXO II 
                
Crédito Suplementar 

. PROGRAMA DE TRAB 

ALHO ( CANCELAMENTO ) 
              
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 

. FUNC 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 


0567 

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 
            
2.370.000 

  
Atividades 
              

. 02 061 

0567 4234 

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 
            
2.370.000 

. 02 061 

0567 4234 0053 

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 
            
2.370.000 

    



90 


100 

1.323.580 

    



90 


100 

1.046.420 

. TOTAL - FISCAL 
                
2.370.000 

. TOTAL - SEGURID 

ADE 
              

. TOTAL - GERAL 
                
2.370.000