Página 9 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 13 de Dezembro de 2019

RODRIGO FIORE LINHARES (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

De acordo.

À SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Em, 18 de Novembro de 2019.

SÉRGIO LUIZ MARANHÃO RITZMANN

Secretaria de Gestão de Pessoas

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Processo Nº: 15057/2019

Curitiba, 19 de novembro de 2019.

À Seção de Contabilidade, para as apropriações e, posteriormente, encaminhar para pagamento.

VALCIR MOMBACH

DIRETOR-GERAL

INFORMAÇÃO Nº 984/2019

Considerando a Resolução 600/2011 - TRE/PR;

Considerando Ordem de Serviço nº 004/2013;

Considerando Portaria TSE nº 247/2016;

Considerando art. 17 inciso XIII da Lei nº 13.707/2018 de 14/08/17, que limita em até R$700,00 o valor para pagamento de diárias, incluído no limite o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou hospedagem e vice-versa;

Informo os valores necessários para a concessão de diárias em nome do (a) magistrado (a) indicado (a) abaixo, em virtude de deslocamento a (s) cidade (s) de MACEIÓ, para participação no XIII Encontro do Poder Judiciário:

TITO CAMPOS DE PAULA - MEMBRO TRE

CRE - CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL - CURITIBA

Período: 24/11/2019 à 26/11/2019 (sendo 24/11/2019 domingo).

Valor unitário da diária: R$ 700,00

Valor total (2,5 D): R$ 1.750,00

Adicional de deslocamento (R$ 420,00 X 80%): R$ 336,00 X 50% = R$ 168,00

Valor líquido da (s) diária (s): R$ 1.750,00

Total com adicional de deslocamento: R$ 1.918,00

Passagens: R$ 1.651,80

Considerando a data de recebimento da solicitação, não foi possível atender ao disposto na Portaria nº 505/2009 - MPOG e na Resolução nº 600/2011 - TRE/PR.

É a Informação.

LUIS ROBERTO MACHADO (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

De acordo.

À SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Em, 18 de Novembro de 2019.

SÉRGIO LUIZ MARANHÃO RITZMANN

Secretaria de Gestão de Pessoas

TER

INFORMAÇÃO Nº 985/2019

Considerando a Resolução 600/2011 - TRE/PR;