Página 24 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 13 de Dezembro de 2019

Considerando Ordem de Serviço nº 004/2013;

Considerando Portaria TSE nº 247/2016;

Informo os valores necessários para a concessão de diárias em nome do (a) servidor (a) indicado (a) abaixo, em virtude de deslocamento a (s) cidade (s) de CURITIBA, para participação na Cerimônia de premiação do I Concurso Nacional de Contos do TRE/PR, como membro da comissão avaliadora:

FLÁVIO FERREIRA DE MELO - ANALISTA JUDICIÁRIO

COLABORADOR EVENTUAL - SIQUEIRA CAMPOS

Período: 11/12/2019 à 13/12/2019

Valor unitário da diária: R$ 420,00

Valor total (2,5 D): R$ 1.050,00

Indenização de passagem: R$ 448,00

Valor líquido da (s) diária (s): R$ 1.498,00

Considerando a data de recebimento da solicitação, não foi possível atender ao disposto na Portaria nº 505/2009 - MPOG e na Resolução nº 600/2011 - TRE/PR.

É a Informação.

LUIS ROBERTO MACHADO (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

De acordo.

À SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Em, 3 de Dezembro de 2019.

MOZAR DE RAMOS (SUBSTITUTO)

Secretaria de Gestão de Pessoas

TER

INFORMAÇÃO Nº 1025/2019

Considerando a Resolução 600/2011 - TRE/PR;

Considerando Ordem de Serviço nº 004/2013;

Considerando Portaria TSE nº 247/2016;

Considerando art. 17 inciso XIII da Lei nº 13.707/2018 de 14/08/17, que limita em até R$700,00 o valor para pagamento de diárias, incluído no limite o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou hospedagem e vice-versa;

Informo os valores necessários para a concessão de diárias em nome do (a) magistrado (a) indicado (a) abaixo, em virtude de deslocamento a (s) cidade (s) de CURITIBA, para participação na cerimônia de premiação do I Concurso Nacional de Contos do TRE/PR, como membro da comissão avaliadora:

ROSALDO ELIAS PACAGNAN - JUIZ ELEITORAL

COLABORADOR CASCAVEL

Período: 12/12/2019 a 13/12/2019

Valor unitário da diária: R$ 665,00

Valor total (1,5 D): R$ 997,50

Adicional de deslocamento: R$ 203,00

Valor líquido da (s) diária (s): R$ 997,50

Total com adicional de deslocamento: R$ 1.200,50

Passagens: R$ 706,00

É a Informação.

LUIS ROBERTO MACHADO (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

De acordo.

À SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Em, 3 de Dezembro de 2019.