Página 145 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses



. 2º 

A Carta da Esperança 

Cadu
Apolinário 

Porto
Alegre/RS 

90,00 

REGIÃO CENTRO-OESTE




. Colocação 

Nome da
Obra 

Pseudônimo 

Município/UF 

Nota Final Preliminar 

. 1º 

Maria
Conga,
Filó e as
aventuras
com o
Pastel de
Angu 

Almirante
Negro 

Taguatinga/DF 

74,00 

. 2º 

Bambine,
o
nascimento 

Odu Ifá 

Brasília/DF 

67,50 

. 3º 

Prelúdio
de Mayra 

Pirenópolis 

Riacho
Fundo/DF 

62,50 

REGIÃO NORTE




. Colocação 

Nome
da Obra 

Pseudônimo 

Município/UF 

Nota Final Preliminar 

. 1º 

A
História
do
Urubu 

Quiqui 

Breves/PA 

84,50 

. 2º 

Histórias
que
sonhei 

Pássaro
Preto 

Breves/PA 

74,00 

ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL - CLASSIFICADOS


. Colocação 

Nome da
Obra 

Pseudônimo 

Município/UF 

Nota Final Preliminar 

. 1º 

Alé Odara Afroadvinhas
de Brincar 

Adão de
Ogum 

Vitória de
Santo
Antão/PE 

100,00 

. 2º 

Uma
viagem
além-mar 

Doutor
Pasta Pura 

Salvador/BA 

97,00 

. 3º 

Entre
araucárias
e panela
de ouro
perdida / A
princesa
negra
Benedita 

Noite
Estrelada 

Pinhais/PR 

94,50 

. 4º 

O Machado
Mágico 

Julião
Maria 

Rio de
Janeiro/RJ 

91,00 

. 5º 

A carta da
Esperança 

Cadu
Apolinário 

Porto
Alegre/RS 

90,00 

. 6º 

A pequena
aprendiz
de
rezadeira 

Jorge de
Ogum 

Luís
Gomes/RN 

89,00 

. 7º 

Historinhas
do
Quilombo
da Mata
Real Contações
do Seu
Êpa 

Onkqwe 

Maceió/AL 

87,50 

. 8º 

A História
do Urubu 

Quiqui 

Breves/PA 

84,50 

. 8º 

Dandara 

Linda Bel 

Nossa
Senhora da
Glória/SE 

84,50 

. 9º 

A pedra de
Angola 

Nino
Castelo 

Salvador/BA 

82,00 

. 10º 

Maria
Conga, Filó
e as
aventuras
com o
Pastel de
Angu 

Almirante
Negro 

Taguatinga/DF 

74,00 




. 10º 

Histórias
que sonhei 

Pássaro
Preto 

Breves/PA 

74,00 

. 11º 

Cafú e o
Café 

Grande
Otelo 

São
Paulo/SP 

67,50 

. 11º 

Bambine, o
nascimento 

Odu Ifá 

Brasília/DF 

67,50 

. 12º 

O menino
Bilú 

Cidinho 

Caratinga/MG 

65,00 

. 13º 

Nkongo 

Amir
Montsho 

Montes
Claros/MG 

63,00 

. 14º 

Prelúdio de
Mayra 

Pirenópolis 

Riacho
Fundo/DF 

62,50 

CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL - DESCLASSIFICADOS




. Nome da
Obra 

Pseudônimo 

Município/UF 

Nota Final
Preliminar 

Motivo Desclassificação 

. A rainha
Azeviche 

Fênix 

Brasília/DF 

---- 

Identificação da autoria 

. Estuda, Zé! 

Cor da
Terra 

Araguatins/TO 

55,00 

Não atingiu pontuação
mínima 

ANEXO III

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS




. Nome da Obra 

Pseudônimo 

Município/UF 

Resultado 

. Cafú e o Café 

Grande Otelo 

São Paulo/SP 

Indeferido 

. A pequena aprendiz de rezadeira 

Jorge de Ogum 

Luís Gomes/RN 

Indeferido 

. O menino Bilú 

Cidnho 

Caratinga/MG 

Indeferido 

. A Pedra de Angola 

Nino Castelo 

Salvador/BA 

Indeferido 

Conselho Nacional

do Ministério Público

PORTARIA Nº 245, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)

Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 130-A, § 2º, I, da Constituição Federal e os arts. 7º, § 1º, e 12, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de sessões ordinárias do Plenário a vigorar no 1º semestre do ano de 2020, conforme anexo.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

ANEXO

CALENDÁRIO DE SESSÕES

2º SEMESTRE - 2019




. DATA 

EVENTO 

INÍCIO 

. 11/02/2020 

1ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 12/02/2020 

2ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 10/03/2020 

3ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 24/03/2020 

4ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 14/04/2020 

5ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 28/04/2020 

6ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 12/05/2020 

7ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 26/05/2020 

8ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 16/06/2020 

9ª Sessão Ordinária 

9 horas 

. 30/06/2020 

10ª Sessão Ordinária 

9 horas 

(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU de 12-12-2019, Seção 1, pág. 210, com incorreção.

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, § 1º, inciso III, da Lei n.º 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), e a autorização constante no art. , caput, inciso III, alínea d, item "1", alínea i, item "1", e § 3º, da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), resolve:

Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 34.675.808,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2.º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS

ANEXO I

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


FUNC 

P R O G R A M ÁT I C A 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 



  
0581 Defesa da Ordem Jurídica 

Atividades 
            
31.201.151 

03 125
03 125
03 062 

0581 2508
0581 2508 0001
0581 4264 

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 




90 


100 

435.000
435.000
435.000
29.116.151