Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2019

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Volume 129 Número 236 São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 12-12-2019

Promovendo :

à vista do que consta no Processo DGP-3293-2017 e nos

termos do art. 50, “caput”, da LC 207-79, com a nova redação

dada pelo art. , da LC 765-94, Rene Robson Rodrigues, RG

17.580.157, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, à 1ª classe

da referida carreira, do SQC-III-QSSP, lotado na DGP, a partir de

7-4-2017, data do seu falecimento, exclusivamente em caráter

honorífico, mantendo-se, para efeitos remuneratórios, o padrão

de vencimentos da classe anterior;

à vista do apurado no protocolado DGP 4636-2014 e nos

termos do art. 50, “caput”, da LC 207-79, com nova redação

dada pelo art. , da LC 765-94, Valdemir Siani, RG 11.856.383,

Agente Policial de 2ª Classe, padrão II, à 1ª Classe da referida

carreira, do SQC-III-QSSP, lotado na DGP, a partir de 6-9-2013,

data de seu falecimento, exclusivamente em caráter honorífico,

mantendo-se, para efeitos remuneratórios, o padrão de vencimentos da classe anterior.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-12-2019

Autorizando , nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68,

observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Tiago

Bassani Hellmeister Dantas, RG 26.643.983-4, Pesquisador Científico V, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das

demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros

ônus para o Estado, no período de 4 a 17-1-2020, empreender

viagem a Freising e Munique - Alemanha, a fim de participar do

Programa de Treinamento em Apoio à Propriedade Intelectual e

Transferência de Tecnologia e realizar visitas técnicas.

Cessando , a partir de 5-9-2019, os efeitos da resolução

publicada em 12-2-2019, que autorizou o afastamento de Ariovaldo Alves de Siqueira, RG 6.000.648-1, Especialista Contábil,

do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes

do Estado de São Paulo - Artesp.

Considerando autorizado , nos termos do art. 69 da Lei

10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264, Pesquisador Científico VI, do Instituto Agronômico, da Agência Paulista

de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e

Abastecimento, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das

demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros

ônus para o Estado, no período de 20 a 22-11-2019, empreendeu viagem a Paysandu - Uruguai, onde participou do "Simpósio

de Boas Práticas na Aplicação de Fitossanitários".

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 12-12-2019

Concedendo , aos servidores do QSG, afastados junto ao

DETRAN:

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado

de São Paulo, por terem completado 5 anos de efetivo exercício

um adicional por tempo de serviço 1º aos abaixo identificados:

Ana Cristina Francisco, RG 29.382.878-7, a partir de 18-9-2018; Anderson Roberto Gonçalves, RG 27.672.210-3, a partir

de 24-1-2017; Debora Cristina da Silva, RG 44.607.798-7, a

partir de 6-7-2014, (ficando sem efeito a portaria publicada

em 6-2-2015);

Ivani Gomes Ribeiro, RG 36.380.936-3, a partir de 12-11-2017; Leonardo Soares Lima, RG 48.576.061-7, a partir de

24-4-2015; Mariana Scherpinski Lourenço, RG 42.548.881-0, a

partir de 13-8-2015; Mario Sergio Pereira Lima, RG 40.118.158-3, a partir de 3-10-2017; Mateus Tavares da Silva Correa Couto,

RG 42.966.174-5, a partir de 7-9-2014, (ficando sem efeito a

portaria publicada em 29-11-2014);

Paula Correa Arantes Zanotin, RG 32.557.458-3, a partir

de 3-11-2013, (ficando sem efeito a portaria publicada em

29-11-2014);

Raquel Aparecida Rocha Rodrigues Freitas, RG 19.241.837-3, a partir de 23-9-2017; Roseli Mayumi Hasegawa Tanaka, RG

17.920.171-2, a partir de 26-9-2017; Vanusa Barbosa Gomes

Nakane, RG 39.318.781-0, a partir de 18-8-2017;

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de

São Paulo, por terem completado 10 anos de efetivo exercício

um adicional por tempo de serviço 2º aos abaixo identificados:

Davi Dechen Pontinha, RG 44.426.485-1, a partir de 12-10-2017; Debora Cristina da Silva, RG 44.607.798-7, a partir de

20-9-2019; Luiz Ricardo Daniel Augusto, RG 44.391.633-0, a

partir de 8-10-2017; Mateus Tavares da Silva Correa Couto, RG

42.966.174-5, a partir de 11-10-2019; Paula Correa Arantes

Zanotin, RG 32.557.458-3, a partir de 6-11-2018;

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado

de São Paulo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício

um adicional por tempo de serviço 6º: Eliana dos Santos, RG

10.312.183, a partir de 18-12-2015;

nos termos dos arts. 209, 213 e 214 da Lei 10.261-68 com

alterações posteriores, aos abaixo identificados, 90 dias de

licença prêmio que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos

mencionados:

SPDOC 1477097-2018 – Anderson Roberto Gonçalves, RG 27.672.210-3, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 26-1-2012 a 23-1-2017;

SPDOC 345786-2018 – Davi Dechen Pontinha, RG 44.426.485-1, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 13-10-2012 a 11-10-2017;

SPDOC 286468-2018 – Ivani Gomes Ribeiro, RG 36.380.936-3, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 12-11-2012 a 10-11-2017;

SPDOC 1455857-2019 – Leonardo Soares Lima, RG 48.576.061-7, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 23-8-2012 a 21-8-2017;

SPDOC 307635-2018 – Luiz Ricardo Daniel Augusto, RG 44.391.633-0, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 8-10-2012 a 6-10-2017;

SPDOC 1723931-2018 – Mario Sergio Pereira Lima, RG 40.118.158-3, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 4-10-2012 a 2-10-2017;

SPDOC 1455793-2019 – Paula Correa Arantes Zanotin, RG 32.557.458-3, Oficial Administrativo, Ref.3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 30-5-2008 a 28-5-2009 e de 28-10-2009 a 27-10-2013;

SPDOC 276503-2018 – Raquel Aparecida Rocha Rodrigues Freitas, RG 19.241.837-3, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 18-9-2012 a 16-9-2017;

SPDOC 32.166-2018 – Thiago de Pontes Ventura, RG 41.020.493-6, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 6-8-2012 a 4-8-2017;

SPDOC 1937220-2019 – Vanusa Barbosa Gomes Nakane, RG 39.318.781-0, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 15-8-2012 a 13-8-2017;

nos termos dos arts. 209, 213 e 214 da Lei 10.261-68 com alterações posteriores, ao abaixo identificado, 180 dias de licença prêmio que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

SPDOC 409687-2017 – Aylton Ribeiro de Carvalho, RG 4.197.661, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau E, da EVNI, do SQC-III-QSG, de 15-9-1975 a 31-7-1978 e de 5-10-1988 a 17-11-1990 e de 18-11-1990 a 16-11-1995;

nos termos dos arts. 209, 213 e 214 da Lei 10.261-68 com alterações posteriores, à abaixo identificada, 90 dias de licença prêmio que fazem jus, direito este adquirido em virtude de Ação Judicial referente ao período aquisitivo mencionado;

SPDOC 2890015-2019 – Eliana dos Santos, RG 10.312.183, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQF-II-QSG, de 29-9-2014 a 27-9-2019.

Apostila da Diretora, de 12-12-2019

Declarando , aos servidores do QSG, afastados junto ao DETRAN:

que Olavo Silva, RG 9.430.947, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau A, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a usar RG 9.430.947-4, em virtude de nova cédula de identidade;

que Maria Marcia da Silva, RG 25.616.126-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a assinar Maria Marcia da Silva Mendonça, em virtude de casamento.

CORREGEDORIA GERAL DA

ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Presidente, de 12-12-2019

No processo SPDOC 23.208-2008 – (GG 963-2005), sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008, autorizo Luiz Francisco Ferraresi, RG 8.683.466-6, Executivo Público, Ref. 1, Grau B, da EVNU, do SQC-III-QPGE, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 24-12-1991 a 21-12-1996, anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno."

No processo SPDOC 49.864-2010, sobre licença-prêmio: "À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, o Dec. 52.833-2008, autorizo Renê Fernando Cardoso, RG 19.234.695-7, Executivo Público, Ref. 1, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QSFP, a usufruir 30 dias de licença prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 8-12-2008 a 6-12-2013, anteriormente concedida, ficando 60 dias para gozo oportuno."

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria da Diretora, de 12-12-2019

A Diretora de Assuntos Institucionais Respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, conforme deliberação tomada na 872ª reunião do Conselho Diretor, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual 914, de 14-01-2002, no artigo 16, do Decreto estadual 46.708, de 22-04-2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da Artesp, Designa a empregada pública BIANCA UZUELLI BACELLAR, RG 33.118.543-X, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE, de acordo com o disposto no artigo 11, da Lei Complementar 1.267, de 14-07-2015, e da Portaria Artesp 95, de 14-11-2019, a partir de 12-12-2019. (Protocolo 474.056/19 – Portaria 103/19)

Portaria da Diretora, de 12-12-2019

A Diretora de Assuntos Institucionais Respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, conforme deliberação tomada na 872ª reunião do Conselho Diretor, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual 914, de 14-01-2002, no artigo 16, do Decreto estadual 46.708, de 22-04-2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da Artesp, Designa a empregada pública LARA MARISA MONTEIRO PEREIRA, RG 62.833.121-6, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE, de acordo com o disposto no artigo 11, da Lei Complementar 1.267, de 14-07-2015, e da Portaria Artesp 95, de 14-11-2019, a partir de 12-12-2019. (Protocolo 474.250/19 – Portaria Artesp 104/2019)

Portaria da Diretora, de 12-12-2019

A Diretora de Assuntos Institucionais Respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, conforme deliberação tomada na 872ª reunião do Conselho Diretor, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual 914, de 14-01-2002, no artigo 16, do Decreto estadual 46.708, de 22-04-2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da Artesp, Designa o empregado público VICTOR GOMES CRHAK, RG 33.319.008-7, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE, de acordo com o disposto no artigo 11, da Lei Complementar 1.267, de 14-07-2015, e da Portaria Artesp 95, de 14-11-2019, a partir de 12-12-2019. (Protocolo 474.055/19 – Portaria 105/19)

Portaria da Diretora, de 12-12-2019

A Diretora de Assuntos Institucionais Respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, conforme deliberação tomada na 872ª reunião do Conselho Diretor, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual 914, de 14-01-2002, no artigo 16, do Decreto estadual 46.708, de 22-04-2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da Artesp, Designa o empregado público MURILO ARAKAKI, RG 17.995.355-2, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE, de acordo com o disposto no artigo 11, da Lei Complementar 1.267, de 14-07-2015, e da Portaria Artesp 95, de 14-11-2019, a partir de 12-12-2019. (Protocolo 470.730/2019 – Portaria Artesp 106/2019)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO

Portarias do Diretor Presidente, de 12-12-2019

Designando:

a partir de 02-12-2019, ARLEI GUEIROS DE LIMA, RG 9.231.351-6, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico I na CIRETRAN de Valparaíso, prevista no decreto 60.225/14, ficando atribuído o pró-labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013, calculado

www.imprensaoficial.com.br

pela aplicação de 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito. (Portaria 344)

a partir de 05-12-2019, ANGELICA LUMI ISHII, RG 44.810.564-0, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico I na CIRETRAN de Barueri, prevista no decreto 60.044/14, ficando atribuído o pró-labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013, calculado pela aplicação de 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito. (Portaria 343)

Cessando, a partir de 02-12-2019, FILIPE SCALISSE DO CARMO, RG 35.368.198-2, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico I na CIRETRAN de Barueri, prevista no decreto 60.044/14, ficando consequentemente cessada a atribuição do pró-labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013. (Portaria 342)

Rescindindo, nos termos do inciso XI artigo 10 da Lei Complementar 1195/2013, por motivo de falecimento do funcionário, o contrato de trabalho do empregado público abaixo relacionado, a partir de 02-12-2019, LUIS SERGIO RODRIGUES, RG 15.564.846-9, Matrícula 5062, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Martinópolis.

Dispensando, a pedido do funcionário, nos termos do inciso XI artigo 10 da Lei Complementar 1195/2013 do emprego público, ficando dispensados do cumprimento do aviso prévio os empregados abaixo relacionados:

a partir de 03-12-2019, FABIANA JUREMA DA SILVA ALVES DE LIMA, RG 24.343.526-5, Matrícula 3756, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência S1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de São José do Rio Preto.

a partir de 03-12-2019, ALINE RUIZ GARCIA, RG 41.492.055-7, Matrícula 3532, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência S1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Mirassol.

a partir de 03-12-2019, JOAO CARLOS FERREIRA TELLES, RG 35.176.150-0, Matrícula 4682, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência S1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Caieiras.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO

Comunicado

Indicamos, com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.




Unidade (conforme Estrutura Organizacional) 

Cargo / Função de Comando 

Titular 

/ Designado 
  
Substituto 1 

Substituto 

    
RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

SEDE 

DIRETOR SETORIAL 

11.795.709-4 

FERNANDO DURAN POCH 

9.019.846-3 

RENATO PEREIRA CONCEIÇÃO 
    

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Gerente, de 12-12-2019

Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição de 05-10-1989, combinado com o Inciso I do art. 29 da Lei Complementar 1.195 de 17-01-2013, a empregada pública CARLA DAIANI FERREIRA BOIAN, RG 33.855.900-0, matrícula 4893, Oficial Estadual de Trânsito, nível I, referência T1-A do SQEP-P, por ter completado 10 (Dez) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual a partir de 02-07-2019, o Segundo Adicional por Tempo de Serviço - 2º ATS. (para regularização funcional)

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Comunicado

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.




Unidade (conforme Estrutura Organizacional) 

Cargo / Função de Comando 

Titular / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 
  
    
RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Arujá 

Diretor Tecnico I 

28.641.087 

Silvana Aparecida Ribeiro 

33.400.244 

Diego Henrique Fonseca 
    

Comunicado

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.




Unidade (conforme Estrutura 

Cargo / Função de Comando 

Titular 

/ Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

Organizacional) 
  
RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Mogi das Cruzes 

Diretor Técnico II 

27.672.210-3 

Anderson Roberto Gonçalves 

18.320.481 

Maria Aparecida Narciso 

27.810.206-2 

Leandro Cesar Fragoso dos Santos 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I

Comunicado

Altera Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:



    
Titu 

lar / Designado 
  
Substituto 1 

Su 

bstituto 2 

Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

POTIRENDABA 

DIRETOR
TÉCNICO I 

10.539.432-4 

RENATA NOGUEIRA 

De
24.343.526 

De
FABIANA JUREMA S.
ALVES DE LIMA 

De 

De 
        
Para
45.974.849-X 

Para
GABRIEL PERES
CAVASSANA 

Para 

Para 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE MARÍLIA

Comunicado

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.


Unidade (conforme Estrutura 

Cargo / Função de Comando 


itular / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

Organizacional) 
  
RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Ourinhos 

Diretor Tecnico II 

43.765.977 

Jefferson Lucio Alves dos Reis 

7.904.191-2 

Jessica Rafaela Gonçalves dos Santos 

29.195.193 

Thalita Bruna Moreira Leite Cirelli