Página 318 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

signatários do Tratado de Schengen, com abrangência mundial, para funcionários docentes, não docentes, discentes, professores colaboradores e pesquisadores em viagens internacionais, em desenvolvimentos de atividades acadêmicas ou profissionais de interesse da UNICAMP.

A Diretoria Geral da Administração da Unicamp torna público comunicado, contendo a resposta ao pedido de esclarecimento referente ao Pregão Presencial supracitado, conforme segue:

QUESTIONAMENTO I

EMPRESA: ASSIST CARD

Favor explicar o que seria a cobertura de localização de bagagem uma vez que esta responsabilidade é da cia. aérea, e não da empresa que emite o seguro viagem. A Assist Card faz indenização no caso de extravio da bagagem.

RESPOSTA:

A cobertura de localização de bagagem é a prestação de serviço onde a Contratada deverá oferecer o auxílio necessário, quando cabível, à operadora do voô na localização da bagagem, entrando em contato com a mesma para monitorar o processo de busca e rastreamento.

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) o Pregão Eletrônico PE DGA 751/2019, processo 01-P-20416/2019, Oferta de Compra BEC/SP 102201100592019OC00492, do tipo menor preço total do lote, destinado à Prestação de serviços de transporte de funcionários, sob Regime de Fretamento Contínuo – Linha 79. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 07/01/2020 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/ SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/ENegocios/ BuscaENegocios_14_1.aspx

PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 578/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002/2019

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2019, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legalmente representada pela autoridade competente doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o (s) preço (s) do (s) objeto (s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço (s) oferecido (s) pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.

As partes se subordinam às disposições das Leis federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que regem a matéria.

FORNECEDOR:

PRIMEIRO COLOCADO: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.235.608/0001-70, com sede na Rua dos Otoni, 735, salas 907, 908 e 909, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-274, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Diego Castro Coelho, inscrito no CPF sob o n.º 338.329.238-02 e portador da Carteira de Identidade n.º 41.141.018-0.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE SUSPENSÃO URETRAL SINTÉTICO

Item Descrição do material Quantidades registradas MÍNIMA MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO

01 Sistema de suspensão uretral sintético; em polipropileno monofilamentar macroporos entrelaçada c/ fio ácido poliglicólico 35cm x 1,1 lar, etc; apresentado na forma de faixa e 2 agulhas helicoidais em aço inoxidável c/ manopla em plástico, descartáveis; sling para incontinência urinária feminina de abordagem transobturatória "fora-dentro".

Unidade de fornecimento: unidade

Marca: Unitape / Tplus

7 75 R$700,00

OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

1. Executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no instrumento contratual e;

2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no edital.

3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93.

OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:

1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital e da lei.

2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato convocatório.

3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA DA ATA:

A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação na imprensa oficial.

FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.

As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito.

Campinas, 02 de dezembro de 2019.

Universidade Estadual de Campinas

FORNECEDOR:

1º COLOCADO:

Promedon Belo Horizonte Produtos Médico-Hospitalares Ltda.

Nome: Diego Castro Coelho

CPF: 338.329.238-02

RG: 41.141.018-0

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Governo do Estado de São Paulo

Universidade Estadual de Campinas

Hospital de Clínicas

ADENDO I

PREGÃO ELETRÔNICO HC Nº 634/2019

PROCESSO 15P-7079/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 102202100592019OC00387

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de Upgrade em estrutura de armazenamento que atende o HC da Unicamp. A estrutura é composta por um storage IBM V7000 modelo 2076 (número serial 78N1L9R) e um switch para acesso (top of rack), conforme discriminado no Anexo I.

A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP torna público o Adendo I ao edital do Pregão Eletrônico nº 634/2019, visando à retificação dos subitens 2.1.1 e 2.2.1 do Anexo I do edital:

· - No subitem 2.1.1. onde se lê "2076-224, número de catálogo 85Y5896", leia-se "2076-212, número de catálogo 85y6049".

· - No subitem 2.2.1. onde se lê "00L4680 ou 85Y6274", leia-se "00Y2684 ou 85Y6274"

Em razão da modificação acima mencionada, em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes:

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2020 às 09:30 hs

PREGOEIRO: Luís Sérgio Bertho

Governo do Estado de São Paulo

Universidade Estadual de Campinas

Hospital de Clínicas

COMUNICADO

O HOSPITAL DE CLINICAS da UNICAMP comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 723/2019 - Processo 15P 20767/2019 - Aquisição de Sistema de Motor Cirúrgico Ultrassônico e Sistema de Micro-motores cirúrgicos, conforme discriminado no Anexo I, retificação do número da Oferta de Compra.

Onde lê-se:

102202100592020OC00432.

Leia-se:

102202100592019OC00432

As demais informações do Pregão mantem-se inalterados.

HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ

ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO

Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM nº 00753/2019, Processo nº 27P-19356/2019, Oferta de Compra BEC 102203100592019OC00244, do tipo menor preço unitário por item para Registro de preços de Cefazolina Sódica 1 gr, Ceftazidima Pentaidratada 1 gr e Vancomicina Cloridrato 500 mg. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 16/12/2019 até o dia 17/01/2020 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http:// www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/ ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019-RUNESP

PROCESSO Nº 1373/2019-RUNESP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019-RUNESP

CONTRATANTE: Universidade estadual paulista “júlio de mesquita filho” – Reitoria-CNPJ – 48.031.918/0001-24; CONTRATADA: Rogério Ferreira de Jesus-ME – CNPJ - 28.332.0001-08; OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para geração de relatórios de reconhecimento de riscos, avaliação qualitativa e plano de amostragem; DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/12/2019;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2019 a 14/02/2020; PARECER JURÍDICO nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019;

DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Reitoria; RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018-RUNESP; PROCESSO Nº 2694/2018-RUNESP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018-RUNESP; CONTRATANTE: :Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Reitoria; CONTRATADA: Sodalita Informática e Telecomunicação LTDA;

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o datacenter da reitoria da Unesp; DATA DA CELEBRAÇÃO:05/12/2019; VALOR DO ADITIVO: R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos; reais); VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$; R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos; reais); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da receita própria da Unesp, de classificação programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica 3.3.90.39.99; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 06/12/2019 a 05/12/2020; PARECER JURÍDICO nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019 DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Reitoria; RESUMO DO TERMO DO CONTRATO Nº 26/2019-RUNESP; PROCESSO Nº 1790/2019-RUNESP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019-RUNESP; CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Reitoria; CONTRATADA: Dron Projeto e Consultoria Eletrônica em Segurança Eletrônica LTDA EPP; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de combate a incêndio em data-center; DATA DA CELEBRAÇÃO: 25/11/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da receita própria da Unesp, de classificação programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica 3.3.90.93.80; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 02/12/2019 a 01/12/2020; PARECER JURÍDICO nº: 08/2018 - AJ, de ; 09/01/2018; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2015-RUNESP

PROCESSO Nº 2024/2015-RUNESP – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP; CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda; OBJETO: estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato, referente a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Elevadores de nº A0068 e A0069, instalados nas dependências da Reitoria da UNESP/Praça da Sé; VIGÊNCIA: 12 meses, sendo de 01/12/2019 a 30/11/2020; VALOR: R$ 29.151,96; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: de classificação funcional programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica 3.3.90.39.80 (Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos) a onerar o crédito orçamentário da Reitoria da Universidade Estadual Paulista; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 30.042,32; PARECER JURÍDICO nº 01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2019.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Odontologia

Encontra-se aberta na UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Odontologia – Câmpus de Araraquara, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2019 – FO/CAr., EXCLUSIVO para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas, objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICO TOTAL do tipo MENOR PREÇO por ITEM. A realização da sessão pública será no dia 08/01/2020 às 09:00. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

Encontra-se aberta na UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Odontologia – Câmpus de Araraquara, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019 – FO/CAr., EXCLUSIVO para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas, objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PLACAS OCLUSAIS do tipo MENOR PREÇO por ITEM. A realização da sessão pública será no dia 10/01/2020 às 09:00. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 10/2019-FEB 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019-FEB, Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Bauru – Faculdade de Engenharia, Processo: 786/2019-FEB. Contratada: MARIAH RIBEIRO BENAGLIA - ME, CNPJ 30.197.702/0001-78. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo, estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 40 (quarenta) dias, referente ao prazo para entrega, instalação e treinamento constantes na CLAUSULA QUINTA do referido contrato. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 40 (quarenta) dias, sendo de 10/12/2019, prazo inicial estabelecido para execução, até o dia 20/01/2020, período prorrogado para execução. DA RATIFICAÇÃO Ratifica-se, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas. Assinatura: 10/12/2019.

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DESPACHO DO DIRETOR DE 05-12-2019

Ratificando, nos termos do artigo 26, Inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação, promovida pelo Diretor Técnico de Divisão, para pagamento de Aquisição de Cadeiras Giratórias, para Jdvoglio Comercial Ltda, CNPJ. 02.419.903/0001-37, empenho 1636/1204, no valor de R$ 33.750,00. Elemento de despesa 4.4.90.52.32 Mobiliário em Geral. Proc. 1296/2019-CF.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTAs DE EMPENHO Nº 1929/1399, 1928/1398 PROCESSO Nº 2057/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019-FCT, ATA RP 24/2019-FCT. Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, CNPJ: 24803547000193 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACO PARA COLETA DE LIXO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - UNESP CAMPUS DE PRESIDNETE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/ EPP/COOPERATIVAS, ITEM DE DESPESA 3.3.90.30.90, PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) DIAS, valor global de R$ 7.300,00(sete mil e trezentos reais), DATAS 14/11/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTAS DE EMPENHO Nº 1951/1418, 1994/1455 PROCESSOS Nº 2089, 2104/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019-FCT, ATA RP 21/2019-FCT. Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - EPP, CNPJ: 19.827.002/0001-87

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, ITEM DE DESPESA 3.3.90.30.90, PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) DIAS, valor global de R$ 37.144,50(trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), DATAS 19 e 25/11/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTAS DE EMPENHO Nº 1944/1411, 1945/1412 PROCESSO Nº 2088/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019-FCT, ATA RP 22/2019-FCT. Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: TEC MAC OFFICE CENTER EIRELI - EPP, CNPJ: 04.806.552/0001-42, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, ITEM DE DESPESA 3.3.90.30.13 e 3.3.90.30.90, PRAZO DE ENTREGA 15 (quinze) DIAS, valor global de R$ 19.000,00(dezenove mil reais), DATAS 19/11/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTAS DE EMPENHO Nº 1992/1453 PROCESSO Nº 2103/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019-FCT, ATA RP 23/2019-FCT. Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.827.002/0001-87, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE PAPEL, PELO PERÍODO DE 06 MESES, PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, ITEM DE DESPESA 3.3.90.30.14, PRAZO DE ENTREGA 20 (vinte) DIAS, valor global de R$ 30.500,00(trinta mil e quinhentos reais), DATAS 25/11/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 1828/01441 PROCESSO Nº 1902/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019-FCT, Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: GEO POSITION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.430.520/0001-

98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROAP 817737/2015 – ETAPA 1 – CARTOGRAFIA - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, ITEM DE DESPESA 3.3.90.3090, PRAZO DE ENTREGA 15 (quinze) DIAS, valor global de R$ 1.650,00(um mil, seiscentos e cinquenta reais), DATA 30/10/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 1850/0049 PROCESSO Nº 1909/2019-FCT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2019-FCT, Contratante: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP CNPJ: 48.031.918/0009-81, Contratada: MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 29.136.844/0001-46, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E MALHAS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROEXT 2015 MEC/SESU – SICONV Nº 824043/2015 – META 4 - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS,, ITEM DE DESPESA 3.3.90.30.63, PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) DIAS, valor global de R$ 2.034,60(dois mil e trinta e quatro reais e sessenta centavos), DATA 04/11/2019. (Parecer 486/2019-AJ, de 21/10/2019 – art. 2º, VI, Decreto 61.476, de 03/09/2015)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Instituto de Biociências,

Letras e Ciências Exatas

PROCESSO UNESP-CSJRP n.º 1945/2019

PREGÃO ELETRÔNICO UNESP-CSJRP n.º 70/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNESP-CSJRP n.º 22/2019 O (A) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por intermédio do (a) INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, doravante designado (a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada (o) pelo (a) Senhor (a) Prof. Dr. Julio Cesar Torres, RG nº 21.698.339-3 e CPF nº 162.241.178-10, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, AQUISIÇÃO DE SABONETE ANTISSÉPTICO PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.

1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. Figura (m) como ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S) da presente Ata de Registro de Preços:

a) INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DA UNESP – CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, LOCALIZADO À RUA CRISTÓVÃO COLOMBO Nº 2265, JARDIM NAZARETH, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP;

3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA

3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Preços a empresa SPA–INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.264/0001-57, estabelecida na Avenida da Borboleta, 180 – Distrito Industrial IV – BADY BASSITT - SP, Telefone (17) 3212-2435 e e-mail: [email protected]

3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.

4. PREÇOS

4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Item Material Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário 01 Sabão Anti-séptico; Uso Como Higiene Das Mãos; a Base de Hidratantes, Fragrância Suave, Neutro (PH Entre 7.0 a 8,0) Comum; Apresentação Em Bombonas de 5 Litros; Forma Farmacêutica Sabonete Liquido; Código BEC 3565742 20 Galão 5litros R$ 60,00 (sessenta reais)

4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.

4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

4.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as seguintes providências:

4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;

4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas;

4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.

6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando: 6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;

6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;

6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo da Lei Federal nº 10.520/02.

6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a pedido do fornecedor.

7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.

7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.

7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das