Página 30 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 16 de Dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 11 meses
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PORTARIA Nº 830/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA , ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, no período de 09 a 13/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 831/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA , ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no período de 02 a 06/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 832/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA , ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, no período de 16 a 20/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 833/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA , ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, no período de 03 a 05/12/2019 e 17 a 19/12/2019 a fim de coletar e transportar amostras de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 321,98 (trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 834/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO , ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 09 a 13/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 835/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGRIPINO BISPO DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.168-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 02 a 06/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 839/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO , ocupante do cargo de orientador de célula, matrícula nº 10.1979-1-0, deste Secretaria, a viajar às cidades de Itaiçaba – Sobral – Varjota – Massapê – Ipu – Hidrolândia, no período de 03 a 06/12/2019 a fim de acompanhar o monitoramento do programa de peixamento nos reservatórios dos municípios, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescido o valor de 20% na diária do dia 04/12 no município de Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.

José Leite Gonçalves Cruz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INTERNA

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

O (A) SECRETÁRIO (A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR , o (a) servidor (a) JOSE FERREIRA BATISTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do (a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.

Francisco de Assis Diniz

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Antonio Rodrigues de Amorim

PRESIDENTE

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PORTARIA Nº 452/2019 - O (A) SECRETÁRIO (A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR JOSE FERREIRA BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI, para ter exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.

Francisco de Assis Diniz

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Antonio Rodrigues de Amorim

PRESIDENTE