Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA nº 0046-SV/2019/0031

- 3º TA ao TC nº 0067-SV/2014/0031;

Contratante: INFRAERO; CNPJ: 00.352.294/0001-10; Rep. Legal: Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá; Contratada: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI; Representante Legal: LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO; Objeto: Prorrogação em caráter excepcional de seu prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 08/12/2019 e término previsto para 07/12/2020; Valor do TA: R$ 2.348.434,30; Valor Global: R$ 14.323.017,79; Fonte Recursos: 031.311.05.012-1 - Centro de Custo 13.210-5; Fund. Legal: Art. 57, § 4º da Lei: 8.666/93; Assinatura: 06/12/2019.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa OCEANAIR LINHAS AÉRAS S/A, CNPJ n. 02.575.829/0001-48, por descumprimento do item 8 do Termo de Contrato n. 08.2015.014.0004. Por tal descumprimento, a Infraero resolve determinar a rescisão contratual. A rescisão será aplicada com fundamento no Termo de Contrato, no Edital da respectiva licitação e Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/03917 publicado no D.O.U 12/12/2019, Seção 3, Pág. 136, Edital n. 240. Local para apresentação de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Av. Ayrton Senna, 2541, rua D, nº 58 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca - CEP:22775-009.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador de Fiscalização Documental de Contratos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa OCEANAIR LINHAS AÉRAS S/A, CNPJ n. 02.575.829/0001-48, por descumprimento do subitem 19.18 do Termo de Contrato n. 02.2017.014.0009. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública e descredenciamento do SICAF por 02 (dois) anos com consequente rescisão contratual. As penalidades serão aplicadas com fundamento no Termo de Contrato, no Edital da respectiva licitação e no Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/03916 publicado no D.O.U em 12/12/2019, Seção 3, Pág. 136, Edital n. 240. Local para apresentação de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Av. Ayrton Senna, 2541, rua D, nº 58 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca -CEP:22775-009.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador de Fiscalização Documental de Contratos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa OCEANAIR LINHAS AÉRAS S/A, CNPJ n. 02.575.829/0001-48, por descumprimento do subitem 19.18 do Termo de Contrato n. 02.2015.014.0029. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública e descredenciamento do SICAF por 02 (dois) anos com consequente rescisão contratual. As penalidades serão aplicadas com fundamento no Termo de Contrato, no Edital da respectiva licitação e no Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/03979 publicado no D.O.U em 12/12/2019, Seção 3, Pág. 136, Edital n. 240. Local para apresentação de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Av. Ayrton Senna, 2541, rua D, nº 58 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca -CEP:22775-009.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador de Fiscalização Documental de Contratos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa OCEANAIR LINHAS AÉRAS S/A, CNPJ n. 02.575.829/0001-48, por descumprimento do subitem 19.18 do Termo de Contrato n. 02.2016.014.0016. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública e descredenciamento do SICAF por 02 (dois) anos com consequente rescisão contratual. As penalidades serão aplicadas com fundamento no Termo de Contrato, no Edital da respectiva licitação e no Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/03923 publicado no D.O.U em 12/12/2019, Seção 3, Pág. 136, Edital n. 240. Local para apresentação de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Av. Ayrton Senna, 2541, rua D, nº 58 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca -CEP:22775-009.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador de Fiscalização Documental de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 157/LALI-5/TABH/2019

Processo: Licitação nº 157/LALI-5/TABH/2019.

Objeto resumido: "Contratação de empresa para execução de calçada de concreto com fornecimento e instalação de sinalização tátil no EPTA Belo Horizonte/Pampulha.".

Abertura: Em 10 de janeiro de 2020, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-3815.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/LALI-6/SBRF/2018

A INFRAERO Determinar a REVOGAÇÃO da Licitação Eletrônica Nº 029/LALI-6/SBRF/2018 e Termo de Contrato nº 02.2019.014.0007, celebrado entre a INFRAERO e MASTER FOODS RECIFE LANCHONETES, inscrita no CNPJ: 11.545.448/0001-07, conforme CSAT-AAD-2019/03950.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenação de Fiscalização Documental

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONCESSÃO

TC Nº 02.2019.011.0012.

Concedente: INFRAERO/SBGO, CNPJ 00.352.294/0011-92. Concessionário: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 00.226.324/0001-42. Mod.: LE Nº 144/LALI-2/SBGO/2019. Objeto: Hangaragem. Adicional Preço fixo: R$ 1.016,45. Preço Fixo mensal: R$ 4.350,00. Valor Global: R$ 105.416,45. Vig.24 (vinte e quatro) meses. Dt. Ass.: 16/12/2019.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREAS

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 158/LALI-2/SBBE/2019

A data de abertura da licitação que estava marcada para o dia 16/12/2019, fica adiada para o dia 03/01/2020 às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br (ID 787417). Inf.: (61) 3312-3550/1448.

ANDREIA E SILVA HEIDMANN

Coordenadora

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES

DE SERVIÇOS EM GERAL E DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 135/LALI-3/SEDE/2019.

Objeto: contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 011/LALI-3/SEDE/2018, de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de limpeza, higiene e conservação, copa, limpeza e movimentação de carrinhos de bagagem, controle de pragas e vetores, coleta e armazenamento de resíduos por Acordo de Nível de Serviço (ANS) a ser prestado nas dependências do Aeroporto Internacional de Curitiba, Aeroporto de Bacacheri, Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, Aeroporto de Londrina, Aeroporto de Joinville, Aeroporto Internacional de Navegantes e Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto. Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 08.247.960/0001-6. Valor global: R$ 12.766.033,74. Fundamento legal: inciso VI, artigo 55, do RILCI c/c inciso VI, artigo 29, da Lei 13.303/2016. Autorizacao em 16/12/2019: Paulo Eduardo Cavalcante, Superintendente de Gestão da Operação. Ratificação em 16/12/2019: André Luiz Fonseca e Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/LALI-3/SEDE/2019

Obj: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Sistema de Scanner Laser 3D terrestre estático de alta performance.

Abertura: 9h, 30/12/2019, www.licitações-e.com.br (798544).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3748.

ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO

Coordenador da LALI-3

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO E Nº: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/19

PROCESSO: PE Nº: 3549/2018

PARTES: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado da Paraíba e a AGS Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de cinco aparelhos etilômetros portátil, acompanhado de impressora, cabos elétricos e lógico, conectores, adaptadores, bateria recarregável, l.000 bocais descartáveis, 50 bobinas de papel branco por aparelho, todos acondicionados em maleta portátil.

VALOR: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)

ASSINAM: Bruno Luciano Fardin (Diretor Presidente Substituto da CODESA), Jean Ricardo Alves Duque (Diretor de Administração e Finanças da CODESA), e

Luciano José Guimarães Pimentel (Sócio Administrador da AGS Comércio e Serviços Ltda.).

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2019.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2019

PROCESSO Nº: 1315/2019

NOME DO CREDOR: Lucas Bomfim Morais da Silva

CNPJ Nº: 22.089.097/0001-93

OBJETO: Compra de itens para a Cesta de Natal da Codeba

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 150, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA e na norma de contratação direta com dispensa de licitação em razão do valor, conforme autorização do Diretor-Presidente, nos termos do item 4.5 da Norma referida.

VALOR ESTIMADO: R$21.858,44 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO: 02 (dois) dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

Data de assinatura: 13/12/2019, ratificada por Alex Sandro de Ávila (Diretor-Presidente)

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 37/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração.

MERSIA DOS SANTOS LARA MASTRO

Pregoeira

(SIDEC - 16/12/2019) 399003-00053-2018NE532012

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019 - UASG 399003

Nº Processo: 31852/2019.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração de Laudo de Avaliação de Ativos pelo método financeiro conhecido com Ross-Heidecke dos bens constantes no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399003-5-00042-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ADEMIR BENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2019) 399003-00053-2018NE532012