Página 17 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Dezembro de 2019

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SECRETARIA DA EDUCAO?

PORTARIA Nº 861/2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Delegar à Superintendência de Políticas para Educação Básica - SUPED a gestão, as atribuições e competências relativas aos programas:

I - Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), instituído através do Decreto 10.339 de 09 de maio de 2007;

II - Programa Estadual “Pacto pela Educação”, instituído através do Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011. Art. 2º Para cumprimento do Art. 1º devem ser realizados todos os procedimentos administrativos pertinentes, relativos aos demais setores desta Secretaria da Educação do Estado da Bahia -SEC, referentes ao quadro de pessoal, orçamentário e demais atos que se façam necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º -Revogam-se todas as disposições contrárias.

Salvador, 02 de dezembro de 2019

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário da Educação

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Provisória, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional -FAED, da Unidade Escolar jurisdicionado ao NTE indicado:

Port. 892/2019 - NTE 20 - Vitória da Conquista




MUNICÍPIO 

UNIDADE
ESCOLAR 

MEMBROS DA COMISSÃO 

FUNÇÃO 

CADASTROS 

Vitória da Conquista 

Instituto de
Educação Euclides
Dantas 

Presidente: Elisabeth Maria Couto
Tesoureiro: Cristiane Maria
Ribeiro Costa
Encarregado: Viviane Maria
Fonseca do Val 

Professor
Professor
Coord. Ped 

11.377.690-4
11.370.864-2
11.304.776-1 

Comissão provisória até a nomeação do Diretor

Salvador, 22 de novembro de 2019

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional -FAED, das Unidades Escolares jurisdicionados aos NTE indicados:

Port . 889 / 2 019 - NTE 14 - Itaberaba




MUNICÍPIO 

UNIDADE
ESCOLAR 

MEMBROS DA COMISSÃO 

FUNÇÃO 

CADASTROS 

Rafael Jambeiro 

Colégio Estadual
do Campo Santo
Antônio do Argoim 

Presidente: Letícia de Souza
Almeida
Tesoureiro: Aline Silva de Oliveira
Encarregado: Wagner da Silva
Santos 

Diretor
Vice-Diretor
REDA 

11.552.017-1
85.200.581
11.641.177-3 

Port . 890/ 2 019 - NTE 20 - Vitória da Conquista




MUNICÍPIO 

UNIDADE
ESCOLAR 

MEMBROS DA COMISSÃO 

FUNÇÃO 

CADASTROS 

Anagé 

Colégio Estadual
Renato Viana 

Presidente: Leila Oliveira Silva
Soares
Tesoureiro: Maridelson Lima Porto
Encarregado: Lédma Oliveira Silva
Gomes 

Diretor
Vice-Diretor
Professor 

11.258.616-0
85.200.845
11.258.605-5 

Port . 891/2019 - NTE 26 - Salvador




UNIDADE ESCOLAR 

MEMBROS DA COMISSÃO 

FUNÇÃO 

CADASTROS 

Colégio Estadual
Antônio Carlos
Magalhães 

Presidente: Jorge Antônio Lima dos Santos
Tesoureiro: Marcelo Augusto Mariotti M. Barreto
Encarregado: Anita Maria Vicente N. Coutinho 

Diretor
Professor
Secretário 

11.331.372-2
11.377.666-1
11.486.606-1 

Salvador, 22 de novembro de 2019

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

RESUMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2019. PROCESSO Nº 011.5575.2019.0065231-21 . O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Instituto Macuco Jequitibá. OBJETO: intercâmbio institucional, com vista a conjugação de esforços dos seus signatários para implementar projetos que visem a disseminação do conhecimento e de técnicas artísticas. O presente Instrumento não implica, sob nenhuma hipótese, em transferência de recursos financeiros entre os Signatários. Prazo vigência 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA:26/11/2019. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Instituto.

PORTARIA Nº 893/2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, em obediência ao disposto nos art. 1º a 3º da Resolução n. 05 de 21 de fevereiro de 2002 do Conselho Deliberativo do FNDE, bem como nas determinações dos artigos 7º e 8º da Resolução n. 60 de 20 de novembro de 2009 do Conselho Deliberativo do FNDE e Portaria nº 0359/2011; RESOLVE

Ficam designados os servidores abaixo, para, sob a Presidência do primeiro, ou em eventuais impedimentos deste, sob a Presidência do segundo, comporem a Comissão Gestora de Descarte de Livros, no âmbito das Unidades Escolares, jurisdicionadas aos Núcleos Territorial de Educação - NTE abaixo discriminadas. A Comissão designada terá atuação limitada à Portaria nº 0359/2011.

Salvador, 29 de novembro de 2019.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário da Educação




NTE 

UNIDADE ESCOLAR 

MEMBROS 

CADASTROS 
  
Col. Est. do Campo Santo Antônio
do 

Julio Cesar Moreira dos Santos 

85200603 

14 - Itaberaba 

Argoim 

Aline Silva Oliveira 

85200581 
  
Cod. Sec. 1178426 

Iracelia Silva Gomes Pereira 

11.549.738-6 

21 - Santo
Antônio 

Col. Est. Eraldo Tinoco Melo 

José Antonio dos Santos 

11.451.108-0 

Jesus 
  
Florismar Bezerra Pithon 

11.533.072-0 
  
Cod. Sec. 1109164 

Helenice Souza Silva 

11.238.643-9 
  
Col. Est. Mario Augusto Teixeira de 

Leandro de Oliveira Cunha 

11.540.721-8 
  
Freitas 

Maria do Socorro Santos dos Reis 

11.259.671-7 

26 - Salvador 

Cod. Sec. 1102844 

Maria Cristina Nunes da Silva
Teixeira 

11.259.992-7 
  
Col. Est. Princesa Isabel 

Valésia Vitória Santana de Oliveira 

11.280.313-0 
    
Mirian Fonte de Souza Teixeira 

11.233.657-3 
  
Cod. Sec. 1104219 

Alcione Araújo 

11.242.758-6 
  
Col. Est. Governador Otavio
Mangabeira 

Maria Clarice Cerqueira Vieira 

11.311.074-2 
    
Rosialva Reis dos Santos 

11.355.471-8 
  
Cod. Sec. 1136498 

Isabel Cristina Dias de Oliveira 

11.273.724-0 

Apostila Nº 51052129 de 03 de Dezembro de 2019

O (A) Superintendente do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 16, § 1º e da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) pertencente (s) ao Quadro de Pessoal do (a) SEC.




Matrícula 

Nome 

Data Início 

Data Fim 


11413590 

MARIA DOS PRAZERES
BARRETO DA SILVA 

15.03.2019 
  
15,00 

MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Apostila Nº 51051880 de 03 de Dezembro de 2019

O (A) Superintendente do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 16, § 1º e da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) pertencente (s) ao Quadro de Pessoal do (a) SEC.




Matrícula 

Nome 

Data Início 

Data Fim 


11256260 

JAIR DOS SANTOS
SOUZA 

28.02.2018 
  
25,00 

MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 00137922 de 03 de Dezembro de 2019

O (A) Secretário de Estado do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no (a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Símbolo 

Unidade Organizacional 

Data Início 

92003839 

JOSENEL
DOS SANTOS
OLIVEIRA 

Vice-Diretor
Médio
Porte _N2 

VM - 2 

COLÉGIO EST
PROFESSOR ROCHA
PITA 

02.12.2019 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO