Página 16 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 5 de Dezembro de 2019

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 2214/2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE retificar a Portaria de nº: 135005/2019 do Diário Oficial do Estado de 27/11/2019

Onde se lê:




CADASTRO 

NOME 

FUNÇÃO 

INÍCIO 

ORGÃO/UEE Município - DI/NÚCLEO 

113047119 

VASTI SAMPAIO
DE MIRANDA
XAVIER 

Vice Diretor
VE-N2 

26/11/2019 

CETEP - GEST NEG
CT PR FELICIDADE J
MAGAL 

Leia-se:




CADASTRO 

NOME 

FUNÇÃO 

INÍCIO 

ORGÃO/UEE Município - DI/NÚCLEO 

113047119 

VASTI SAMPAIO
DE MIRANDA
XAVIER 

Vice Diretor
VE-N2 

26/11/2019 

Centro Territorial De
Educação Profis. Do
Piemonte Da Diamantina
Ii - Jacobina - 16 

Salvador, 4 de dezembro de 2019

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 894/2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

determinar que a instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO SÁ PEREIRA , código MEC nº 29302145, código SEC nº 1111304, processo SEI nº 011561020190077826-19, localizado na Praça Avelino Fernandes , s/n, bairro Conquista, no município de Ilhéus, que ministra o Ensino Fundamental e a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Tempo Formativo III - nível médio, passe a ministrar, também, o Ensino Médio.

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

* PORTARIA Nº 861/2019

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Delegar à Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED) a gestão, as atribuições e competências relativas aos programas:

I - Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), instituído através do Decreto 10.339 de 09 de maio de 2007;

II - Programa Estadual “Pacto pela Educação”, instituído através do Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011.

Art. 2º - Para cumprimento do Art. 1º devem ser realizados todos os procedimentos administrativos pertinentes, relativos aos demais setores desta Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), referentes ao quadro de pessoal, orçamentário e demais atos que se façam necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/07/2019.

Art. 4º - Revogam-se todas as disposições contrárias.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário da Educação

*Republicada por haver saído com incorreções na publicação do D.O.E. do dia 04/12/2019.

PORTARIA Nº 2207/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 216 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 2075/2019, publicada no DOE de 05 de outubro de 2019, referente ao processo SEI nº 011.9462.2019.0053393-71. Núcleo Territorial de Educação de Barreiras - BA - NTE 11. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2208/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 208 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar o afastamento preventivo estabelecido pela portaria nº 2076/2019 publicada no DOE de 05 de outubro de 2019, referente ao servidor de matrícula 92.00698-2, por 60 (sessenta) dias, em razão das acusações consignadas no Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 011.9462.2019.0053393-71. Núcleo Territorial de Educação de Barreiras - BA - NTE 11. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2209/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 216 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 2072/2019, publicada no DOE de 05 de outubro de 2019, referente ao processo SEI nº 011.9462.2019.0062352-94. Núcleo Territorial de Educação de Salvador - BA - NTE 26. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2210/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 208 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar o afastamento preventivo estabelecido pela portaria nº 2073/2019 publicada no DOE de 05 de outubro de 2019, referente ao servidor de matrícula 11.530.828-6, por 60 (sessenta) dias, em razão das acusações consignadas no Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 011.9462.2019.0062352-94. Núcleo Territorial de Educação de Salvador - BA - NTE 26. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2202/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 214 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve: substituir o servidor: Adriano Santos da Rocha, matrícula: 11.532011-5, pela servidora: Halana Martins dos Santos Carmo, matrícula: 11.532595-3, para atuar como membro na Comissão do processo administrativo disciplinar nº 011.9462.2019.0043865-97, instaurado através da portaria 2078/2019, publicada no DOE - BA de 05/10/2019. O trabalho da Comissão Processante continuará nas instalações do Núcleo Territorial de Educação de Seabra - BA - NTE 03. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2203/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 214 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve: substituir o servidor: Adriano Santos da Rocha, matrícula: 11532011-5, pela servidora: Halana Martins dos Santos Carmo, matrícula: 11.532595-3, para atuar como membro na Comissão Processante do processo administrativo disciplinar nº 0045936-0/2018 e anexo nº 0003887-8/2019, instaurado através da portaria 1990/2019, publicada no DOE - BA de 07/09/2019. O trabalho da Comissão Processante continuará nas instalações do Núcleo Territorial de Educação de Seabra - BA - NTE 03. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2204/2019 O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 216 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 2078/2019, publicada no DOE -BA de 05 de outubro de 2019, referente ao processo SEI nº 011.9462.2019.0043865-97. Núcleo Territorial de Educação de Seabra - BA - NTE 03. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2205/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 216 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 2070/2019, publicada no DOE -BA de 05 de outubro de 2019, referente ao processo SEI nº 011.9462.2019.0061891-61. Núcleo Territorial de Educação de Salvador - BA - NTE 26. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

PORTARIA Nº 2206/2019. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 208 da Lei estadual nº 6.677/94, resolve: prorrogar o afastamento preventivo estabelecido pela portaria nº 2071/2019 publicada no DOE de 05 de outubro de 2019, referente ao servidor de matrícula 11.319.701-1, por 60 (sessenta) dias, em razão das acusações consignadas no Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 011.9462.2019.0061891-61. Núcleo Territorial de Educação de Salvador - BA - NTE 26. Salvador, 02 de dezembro de 2019. Jerônimo Rodrigues Souza. Secretário da Educação.

Portaria Nº 00127140 de 04 de Dezembro de 2019

O (A) Secretário de Estado do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no (a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Símbolo 

Unidade 

Data Início 

92019044 

RUA DA SILVA
MARQUES 

Coordenador IV 

DAI-5 

DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
FINANÇAS 

18.10.2019 

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO