Página 47 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Dezembro de 2019

publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2019.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAYSSA KARINE BORGES NUNES, Brasileiro, Solteira, Ajudante Geral, RG 35946683, CPF 367.316.538-02, pai José Tarcisio Rocha Nunes, mãe Katia Valeria Santos Borges, Nascido/Nascida 08/03/1992, natural de Brasilia - DF, com endereço à Rua Helio Rodrigues Ferreira, 147, Jardim Santo Elias, CEP 05135-380, São Paulo - SP, Fone 11 98128 7829, por infração ao (s) artigo (s): Art. 302 § 1º, III do (a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0007607-33.2015.8.26.0004, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que, no dia 19 de agosto de 2015, por volta das 19h06, na Alameda da Pitangueiras, 248, Jaraguá, nesta Capital, RAYSSA KARINE BORGES NUNES, agindo com culpa, nas modalidades imprudência e negligência, na condução do veiculo automotor, sobre a calçada, praticou homicídio culposo, provocando a morte de Vando de Amorim Gomes. Ante o exposto, foi denunciada, como incurso no artigo 302, § 1º, da Lei 9.503/97. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2019.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALENTINO BATISTA DE LIMA, Brasileiro, Viúvo, Mecânico, RG 3953466, CPF 617.916.528-91, pai Oracio Antonio de Lima, mãe Juares Ferreira Viana, Nascido/Nascida 24/06/1946, de cor Branco, natural de Nanuque - MG, por infração ao (s) artigo (s): Art. 12 “caput” do (a) LEI 10.826/03, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005272-70.2017.8.26.0004, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial, que o dia 12 de abril de 2017, por volta das 7h27, na residência situada na Rua Ernesto Moreira Maia, 49, São Domingos, nesta Capital, VALENTINO BATISTA DE LIMA , possuía 01 (um) revólver marca ROSSI, nº de série E121669, calibre 38, municiado com 6 minições integras além de outros 12 cartuchos integros, arma de fogo e minições eficazes, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regularmentar. Ante o exposto, foi denunciado, como incurso nos artigos 12, caput, da Lei nº 10.826/03. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2019.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA NAZARETH CARDOSO DA SILVA, Brasileiro, RG 19118864, pai JOSUE MESQUITA DA SILVA, mãe ZILDA CARDOSO DA SILVA, Nascido/Nascida 03/04/1962, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Therezinha DI Spagna Lobo, 326, 112771.0054, Vila Portuguesa, CEP 02832-140, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0044384-73.2015.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, nos dias 08,15, 21 de janeiro de 2015, em horários incertos, nesta cidade e comarca da capital, que a Maria Nazareth cardoso da Silva, emitiu duplicatas que não correspondem à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Isto posto à ré foi denunciada, com incurso no artigo 172, “caput”, do Código Penal, por seis vezes. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de outubro de 2019.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ARIANE MORENO DA SILVA, Brasileiro, Solteira, RG 41531501, CPF 382.436.398-45, pai Adelcio Moreno da Silva, mãe Vanira de Jesus Raimundo da Silva, Nascido/Nascida 02/01/1988, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à São Candido, 3, Viela Particular -fone: 11- 94686-1998, Vila Zat, CEP 02976-100, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0007196-53.2016.8.26.0004, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 26 de junho de 2016, no período da tarde, na Rua São Candido, nº 03, Pirituba, nesta cidade e comarca, que à ré Ariane Moreno da Silva, expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho Jadson Júnior Moreno da Silva, com 10 (dez) anos de idade, para fins de educação, abusando de meio de correção e disciplina. Diante do Exposto, foi denunciada como incurso no artigo 136, § 3º, do Código Penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de outubro de 2019.