Página 6 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Dezembro de 2019

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArTiNHo CAmPoS/mG : segundo Termo aditivo a ata de registro de Preços nº 013/2019 referente ao Processo licitatório nº 073/2018 Pregão Presencial rP nº 050/2018, fica alterado o nome empresarial de PATRÍCIA DINIZ BraGa GoNÇalVEs-ME para CorDIal DIsTrIBuIDora DE alIMENTos EIrElI . Data do termo aditivo 13 de novembro de 2019 . José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal .

PrEFEITura MuNICIPal DE MarTINHo CaMPos/MG: Terceiro Termo aditivo a ata de registro de Preços nº 024/2019 referente ao Processo licitatório nº 001/2019 Pregão Presencial rP nº 001/2019, fica alterado o nome empresarial de PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇalVEs-ME para CorDIal DIsTrIBuIDora DE alIMENTos EIrElI . Data do termo aditivo 13 de novembro de 2019 . José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS - mG

Edital 001/2016 – Concurso Público - o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas pública a convocação do aprovado: MoTorIsTa DE aMBulÂNCIa: Wanderson de oliveira santos, andré luiz da silva . assIsTENTE aDMINIsTraTIVo: Denis Prado Costa . a convocação também está disponível no site www.matozinhos .mg .gov.br.

PrEFEITura MuNICIPal DE MaToZINHos – MG – Edital 001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse do candidato aprovado: MoTorIsTa DE aMBulÂNCIa: leonardo da silva Vieira araújo, documento: 13 .828 .649 .

PrEFEITura MuNICIPal DE MaToZINHos - MG – Processo licitatório 100/PMM/2019, Tomada de Preço 10/PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: CoNTraTaÇÃo DE EMPrEsa Para EXECuÇÃo DE sErVIÇos DE rEForMa E aMPlIaÇÃo Da EsF VIsTa alEGrE, No MuNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Cronograma e anexos, com abertura para o dia 07/01/2020 às 09:30h . o edital já esta disponível no site www.matozinhos .mg .gov.br. Dr. antonio Divino de souza . Prefeito Municipal . Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE CArmELo-mG EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Convite: 04/2019 – 1º T.A Ctt: 104/2019 . Contratada: João silveira Construções, CNPJ: 10 .428 .583/0001-00 . objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia, para reforma do Pátio Externo, e Pintura Externa da Casa da Cultura conforme Contrato SEC/SEFIC/FEC nº 95/2017, firmado entre a Sec. De Estado de Cultura/MG e Mun. de Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 .

Convite: 05/2019 . 1º T.a – Ctt: 105/2019 . Contratada: João silveira Construções, CNPJ: 10 .428 .583/0001-00 . objeto: Contratação de Empresa, para Prestação de Serviços de Pintura Externa da Edificação da Prefeitura Municipal, Pintura de Muros no Espaço Cultural, e Pintura Interna da Igreja Nossa senhora do rosário de Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 . Convite 06/2019 . 1º T.a – Ctt: 106/2019 . Contratada: João silveira Construções, CNPJ: 10 .428 .583/0001-00 . objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia, para Construção de uma Torre para abrigar o relógio de Quatro Faces da Extinta Matriz, próximo ao Espaço Cultural de Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 . Convite 01/2019 . 1º T.a – Ctt: 35/2019 . Contratada: Eletro Epcel ltda, CNPJ: 04 .163 .744/0001-88 . objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de obras de Engenharia Elétrica, para Prestação de serviços de substituição de luminárias e lâmpadas Vapor de Mercúrio e Vapor de sódio, por luminárias de lED, da área urbana da cidade de Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 .

Convite 03/2019 . 1º T.a – Ctt: 91/2019 . Contratada: séculus Construtora ltda, CNPJ: 03 .698 .525/0001-30 . objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia, para Execução de reforma de unidades de PsF (Programa saúde da Família) do Município de Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 .

Convite 10/2019 . 1º T.a – Ctt: 137/2019 . Contratada: rodrigues & rodrigues Engenharia e assessoria ltda, CNPJ: 32 .088 .850/0001-80 .

objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia, para Elaboração de Projetos de recuperação de Contenção em Muro de Gabião, Pavimentação asfáltica, Galeria em Concreto armado e Travessias, Conforme Descrição e Quantitativos do termo de referência anexo I, para atender as necessidades do Mun . De Monte Carmelo/ MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 02/12/2019 .

TP 01/2019. 1º T.A – Ctt: 140/2019. Contratada: Séculus Construtora ltda, CNPJ: 03 .698 .525/0001-30 . objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de obra de Construção de seis salas de aula Padrão FNDE, no Bairro Boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação e o Mun . De Monte Carmelo/MG . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.a, a prorrogação do prazo até 31/12/2020 . Data: 12/12/2019 . CoNTraTaNTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18 .593 .103/0001-78 . Paulo rodrigues rocha – secretário Municipal da Fazenda .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE CArmELo – mG. aVIso DE lICITaÇÃo . EDITal DE CrEDENCIaMENTo Nº 08/2019 . o secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a partir do dia 06 de janeiro de 2020, às 15:00 horas na sala de licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à avenida olegário Maciel nº 129 – 2º andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 08/2019 . objeto: refere-se à Processo de seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos Fisioterapêuticos, solicitados pela secretaria Municipal de saúde de Monte Carmelo/MG . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o setor de licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo . mg .gov.br. o edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo .mg .gov.br, ou na sede da Prefeitura . Monte Carmelo, 16 de dezembro de 2019 . Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPl .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG.

PrC 13/2019, INEX 004/2019 . Termo aditivo . Ca 82/2019 Joaquim Teodoro Balbão, aditivo r$ 2 .947,02 . Valor total r$ 14 .405,42; Ca 83/2019 alexandre Belinato, aditivo r$ 609,28 . Valor total r$ 3 .073,28; Ca 84/2019 antonio aparecido da silva, aditivo r$ 2 .487,88 . Valor total r$ 12 .573,88; Ca 85/2019 Benedito raimundo, aditivo r$ 4 .004,40 . Valor total r$ 20 .121,40 . Ca 86/2019 João luiz Balbão, aditivo r$ 505,26 . Valor total r$ 2 .530,31 . Ca 87/2019 João Batista de oliveira Maciel, aditivo r$ 1 .657,92 . Valor total r$ 8 .327,28; Ca 88/2019 rogério aparecido da silva, aditivo r$ 2 .521,50 . Valor total r$ 12 .607,50; Ca 89/2019 Thiago Zucato Maciel, aditivo r$ 1 .657,92 . Valor total r$ 8 .289,60; Ca 90/2019 Waldir Vilela de Godoi, aditivo r$ 8 .478,00 . Valor total r$ 15 .147,36 . Ca 91/2019 Francisco orsival Teles, aditivo r$ 210,96 . Valor total r$ 1 .089,96 . Ca 94/2019 Natal Pereira, aditivo r$ 1 .995,26 . Valor total r$ 9 .980,31; Ca 95/2019 Victor Henrique ribeiro, aditivo r$ 1 .107,00 . Valor total r$ 5 .535,00; Ca 96/2019 luis Fernando Maranho, aditivo r$ 870,84 . Valor total r$ 5 .298,84; Ca 97/2019 simonides Gonçalves de Godoy, aditivo r$ 1 .436,76 . Valor total r$ 7 .200,41 . Ca 98/2019 Joaquim Narciso da silva Filho, aditivo r$ 1 .408,30 . Valor total r$ 7 .076,60 . Ca 99/2019 José Nilson de Matos Junior, aditivo r$ 1 .109,08 . Valor total r$ 5 .594,33; Ca 100/2019 João Vianei da silva, aditivo r$ 1 .057,30 . Valor total r$ 5 .326,55; Ca 101/2019 Carlos roberto do Couto, aditivo r$ 2 .406,98 . Valor total r$ 12 .095,13; Ca 102/2019 renan Michael stela, aditivo r$ 2 .801,32 . Valor total r$ 13 .823,67 . Ca 103/2019 Jair Gomes, aditivo r$ 4 .216,42 . Valor total r$ 21 .194,47 . Ca 105/2019 Geraldo Batista Pereira, aditivo r$ 1 .481,14 . Valor total r$ 7 .449,34 . Ca 106/2019 adriano Majoli, aditivo r$ 3 .251,14 . Valor total r$ 8 .930,45; Ca 108/2019 José do Carmo Jerônimo, aditivo r$ 1 .355,99 . Valor total r$ 6 .819,09 e Ca 109/2019 Nelson Pereira dos santos, aditivo r$ 1 .897,75 . Valor total r$ 9 .547,65 . objeto: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar – PNaE . Fundamento legal: art. 65, I, b c/c § 1o da lei nº . 8 .666/93 . Dotações orçamentárias: 0102091230600132036-339030, 0102091230600132037-339030, 0102091230600132038-339030 e 0102091230600132039-339030 – Fichas: 434, 437, 440 e 443 . Prazo: 11/11/2019 . Data: 23/11/2019 .

PrEFEITura MuNICIPal DE MoNTE sIÃo/MG . Contrato administrativo 007/2018, PrC 766/17, CP 001/2018 . Termo aditivo . Contratada: MED-ClIN MarIENsE lTDa . objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de plantão médico para o Pronto atendimento Municipal “rubens Zucato” para a Diretoria de saúde . acréscimo Contratual . Valor do aditamento: r$ 309 .933,00 . Valor Contratual: r$ 309 .933,00 . Fundamento legal: art. 65, I, b c/c § 1o da lei nº . 8 .666/93 . Dotação orçamentária: 0102131030200152008-339034 – Ficha: 733 . Prazo: 31/12/2019 . Data: 22/11/2019 . JosÉ PoCaI JÚNIor – Prefeito Municipal .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro DA GArÇA/mG ProCEsso Nº 87/2019 – Pregão Presencial Nº 34/2019, torna público, que às 08:30 horas, dia 14/01/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENor PrEÇo Por ITEM”, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia, nos grupos de reabilitação motora, neurológica e auditiva, para atender pacientes usuários do sistema Único de saúde – sus do município de Morro da Garça/MG . Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca .mg .gov.br no horário de 08h00min às 16h00min .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro Do PiLAr/mG Pregão 073-2019, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 073/2019, cujo objetivo é aquisição de um veiculo km para a secretaria de sáude . abertura 02/01/2019 as 14:00 . as informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg .gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da silva .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NEPomuCENo/mG

– Extrato do 1º aditivo ao Contrato nº 069/2019 . Processo licitatório nº 044/2019 . Tomada de Preço nº 001/2019 . Fica prorrogada a data de vigência do contrato supracitado até 31/12/2020, de acordo conforme justificativa anexada ao processo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram alteradas . Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CrV Construtora rezende & alvarenga lTDa . Nepomuceno, 17/12/2019 . luiza Maria lima Menezes – Prefeita . PrEFEITura MuNICIPal DE NEPoMuCENo/MG – Extrato de Contrato nº 119/2019 . Processo licitatório nº 099/2019 . Tomada de Preço nº 003/2019 . objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para Construção de Espaço recreativo com Pista de skate, proveniente de repasse voluntário do Estado, conforme detalhado no Memorial Descritivo e nos projetos relacionados e em observância ao descrito na Planilha orçamentária e no Cronograma Físico Financeiro, através do convênio nº 1491001460/2017 junto a secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/ sEGoV. Vigência: 05 meses . Valor Global: r$ 104 .165,12 (Cento e quatro mil cento se sessenta e cinco reais e doze centavos) . Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CEP Construções e Projetos ltda EPP. Nepomuceno, 16/12/2019 . luiza Maria lima Menezes – Prefeita .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA ErA – mG

torna público o resultado do Pregão Presencial nº 33/2019 – Empresas vencedoras: larissa Torres Machado EPP, itens: 01,02,04,05,07,14 - $43.990,00; Xlub Lubrificantes Eireli-ME, itens: 03,06,08-13,15,16 -$ 45 .613,00 . Edmar Gonçalves - Pregoeiro .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PoNTE-mG.

ProCEsso N º 081/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019

aVIso DE rEPuBlICaÇÃo

O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis foi redesignada para o dia 07 de janeiro de 2 .020, às 09:00 horas . Maiores informações pelo telefone (34) 3356 .8000 . Nova Ponte 18 de Dezembro de 2 .019 . Paulo Jorge lopes alves Cardoso . Pregoeiro

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLHoS D’ÁGuA/mG

Proc . 32/19-TP 3/19-serv. Proj . infraestrutura turística-CTr 854271/2017/MTur/CaIXa-Prorroga vig: 20/11/19 a 19/5/20-Inc . II, art. 57, l . 8 .666/93 .

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PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE ouro PrETo

torna pública aNulaÇÃo ParCIal a partir da assinatura da ata de registro de Preços com a empresa JVC Comércio de alimentos ltda . do Pregão Presencial srP nº . 007/2019 cujo objeto é a aquisição de laticínios para serem distribuídos nas unidades escolares do município de ouro Preto/MG, conforme parecer jurídico emitido pelo Departamento de atos e Contratos administrativos e em atendimento ao § 2, do art. 64 da lei 8666/93 . superintendência de Compras .

PrEFEITura MuNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Inexigibilidade nº . 053/2019, artigo 25, inciso III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos de Toninho Barbosa e Banda para atender a demanda de eventos do Município de ouro Preto, na sede e Distritos, visando atender a secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de r$ 5 .000,00, tendo como favorecido Taynan Ezequiel da silva – CNPJ 35 .064 .212/0001-17 . superintendência de Compras e licitações .

PrEFEITura MuNICIPal DE ouro PrETo torna público rEsulTaDo de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico srP nº . 033/2019, objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de CPaP e BIPaP para a secretaria Municipal de saúde . após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa locmed Hospitalar ltda, que ofertou o menor valor global de r$213 .564,00 . o Município de ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da ata de registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1 .1 .1 do anexo 05 do edital . Fábio rodrigues Braga – Pregoeiro .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArÁ DE miNAS-mG: Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros dos dias 14 e 16 de dezembro de 2019, respectivamente, os candidatos abaixo discriminados, aprovados (as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃo CoMParECEraM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ElIMINaDos do referido concurso .




Inscrição 

Nome do Candidato 

Cargo 

02324511 

Kalil alexsander Cordeiro 

Professor de Educação
Básica II 

02330707 

José Itamar oliveira Junior 

servente Escolar 

02307396 

Danrley Pereira santos 

Fiscal de obras e
Edificações 

02336836 

angélica aparecida de oliveira Campos 

Técnico em administração 

02315587 

Gustavo Henrique Perazoli 

Motorista Carteira D 

Pará de Minas, 19 de dezembro de 2019 . Gilson

Batista . secretário Municipal de Gestão Pública

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArÁ DE miNAS-mG: Convocação . Prefeitura de Pará de Minas – Convocação - atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10 .590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação . o não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação do Concurso .




Inscrição 

Nome do Candidato 

Cargo 

02327655 

luana Maria de oliveira
almeida 

Professor auxiliar da Educação Básica 

02295839 

amanda Caroline de Freitas santos 

Professor de Educação Básica
III-Matemática 

02328598 

Fernando augusto Borges 

Técnico em administração 

Pará de Minas, 19 de dezembro de 2019 . Gilson

Batista secretário Municipal de Gestão Pública .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArÁ DE miNAS-mG:

Notificação Pública de Convocação. O Município de Pará de Minas, com sede à Praça afonso Pena, 30 – Centro vem através desta notificar a empresa SIRLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA – ME para a assinatura da ata de registro de Preços referente ao Processo (PrC) – 790/19 – Pregão eletrônico – 071/19 - aquisição de material médico hospitalar. ante a não localização de responsável dessa empresa no endereço ora informado e o não atendimento no telefone disponibilizado, considere V.Sa. notificado para todos os efeitos legais e de direito, a fim de que dentro do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação; o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará na instauração de processo administrativo de sansões contratuais, penalidades e multas por descumprimento Pará de Minas, 18 de dezembro de 2019 . Elias Diniz Prefeito

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAGuAÇu

- EXTraTo Do PrEGÃo ElETrÔNICo Nº 060/2019 - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 082/2019 - objeto: aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos para escola pró-infância, de acordo com o termo de compromisso par nº 201600616, entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE/MEC e o município de Paraguaçu/MG . recebimento das propostas: do dia 20/12/2019 ao dia 07/01/2020 . abertura das propostas: dia 07/01/2020, no endereço web: www.bll .org .br. Editais completos e contratos no site www.paraguacu . mg .gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032 . José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal . Paraguaçu, 18 de dezembro de 2019 .

3 cm -18 1305765 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAiSÓPoLiS.

Extrato de Decreto . DECrETo Nº 3.420, DE 30 DE sETEMBro DE 2019 . revoga a doação de imóvel efetuada à empresa PCB - Centro Comercial de Produtos Chinobrasileiros ltda . o Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso XI, combinado com o artigo 65, incisos VI, XXVI e XXIV, da lei orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 7º da lei nº 2.278, de 30 de maio de 2012, Considerando que a doação para a empresa PCB - Centro Comercial de Produtos Chinobrasileiros ltda ., de imóvel de propriedade do Município, através da escritura pública de doação celebrada aos 31 de julho de 2012, no Cartório do 1º ofício, tendo como objeto a área de 9 .856,89m², da matrícula nº 14 .721, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Paraisópolis, autorizada no artigo 1º da Lei nº 2.278/2012, foi para a finalidade específica de instalação da empresa; Considerando que a empresa donatária deixou de iniciar as obras de instalação no prazo determinado no artigo 2º da lei nº 2.278/2012; Considerando que o artigo 7º da lei nº 2.278/2012, prevê que a empresa perderá os benefícios previstos na mencionada lei no caso de descumprimento das obrigações constantes na escritura pública de doação do imóvel, sendo que a área doada retornará ao patrimônio do Município, sem quaisquer ônus ou indenizações; Considerando que a donatária, foi notificada em dezembro de 2012 para dar início à obra de construção do galpão no Distrito Industrial, tendo em vista a conclusão das obras de infraestrutura do local, sem que houvesse qualquer manifestação por parte da empresa; Considerando que representantes da empresa participaram de reunião na Prefeitura de Paraisópolis, em 29 de julho de 2014, com a presença de representantes do Executivo, legislativo e de outros empresários, quando firmaram sua intenção de dar continuidade ao projeto de instalação da empresa no imóvel doado; Considerando que em agosto de 2017, o Município requereu à empresa a devolução do imóvel, tendo em vista o não cumprimento das obrigações previstas no art. 2º da lei 2.278/2012; Considerando que verificação realizada pela Administração Municipal constatou que a empresa procedeu com a baixa de sua inscrição junto à receita Federal do Brasil e à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JuCEMG em 18 de janeiro de 2018, não mais existindo, portanto, a pessoa jurídica a quem foi doado o imóvel; Considerando a previsão expressa, na escritura de doação, no sentido de que o desatendimento do encargo importará na restituição do imóvel ao patrimônio do Município, independentemente de qualquer compensação ou indenização; Considerando que as obrigações da donatária apresentam natureza de encargo, cujo descumprimento possibilita a revogação do negócio, segundo o artigo 555 do Código Civil, permitindo sua resolução de pleno direito, combinado com o artigo 474, do mesmo Código; Considerando, finalmente, que o art. 7º da Lei 2.278/2012, determina, de forma expressa, que a inobservância dos dispositivos da lei, pelo donatário ou sucessor, implicará na imediata reversão administrativa do imóvel doado ao Município de Paraisópolis, com todas as benfeitorias nele realizadas, sem qualquer ônus para o Erário Público, independentemente do consentimento, tácito ou formal, do beneficiário e da revogação da lei, DECrETa: art. 1º Fica revogada, devido à inexecução dos encargos determinados pelo artigo 2º da lei 2.278, de 30 de maio de 2012 e previstos na escritura pública celebrada no Cartório do 1º oficio, em 31 de julho de 2012, a doação do lote 01 - Quadra 01 do Distrito Industrial Francisco Garcia Guedes, com a área de 9 .856,89m² à empresa PCB - Centro Comercial de Produtos Chinobrasileiros ltda . art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . sérgio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal .

13 cm -18 1305622 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS

- aVIso DE lICITaÇÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 068/2019

- ProMoTor: PrEFEITura MuNICIPal DE Passos . o Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito; da Controladoria Geral do Município e das secretarias Municipais de administração; de Desenvolvimento social, Trabalho e renda; de Educação; de Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de Meio ambiente, agropecuária e abastecimento; de Planejamento; de obras, Habitação e serviços urbanos e de saúde torna público que será realizada licitação para a aquisição de peças automotivas para os veículos da frota municipal, pelo sistema de registro de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Maior Desconto Percentual (%) sobre a tabela do fabricante, atendendo em todos os seus atos ao art. da lei Federal nº . 10 .520/2002 e no artigo 3º da lei Federal nº . 8 .666/93,aplicando-se a lei Complementar nº . 123/2006 com as alterações feitas pelas leis Complementares nº . 147/2014, 154/2016, 155/2016 e posteriores alterações . o credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 13/01/2020 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www.passos .mg .gov.br - Passos/MG, 18 de dezembro de 2019 . Carlos renato lima reis - Prefeito Municipal .

5 cm -18 1305792 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS

- aVIso DE lICITaÇÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 070/2019

- ProMoTor: PrEFEITura MuNICIPal DE Passos . o Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito; da Procuradoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município e das secretarias Municipais de administração; de Cultura, e Patrimônio Histórico; de Desenvolvimento social, Trabalho e renda; de Educação; de Esporte, lazer e Juventude; de Indústria, Comércio e Turismo; de Meio ambiente, agropecuária e abastecimento; de obras, Habitação e serviços urbanos; de Planejamento ; de Fazenda e de saúde torna público que será realizada licitação paraa aquisição de materiais de expediente, pelo sistema de registro de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao art. da lei Federal nº . 10 .520/2002 e no artigo 3º da lei Federal nº . 8 .666/93,aplicando-se a lei Complementar nº . 123/2006 com as alterações feitas pelas leis Complementares nº . 147/2014, 154/2016, 155/2016 e posteriores alterações . o credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 06/01/2020 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www.passos .mg .gov.br - Passos/MG, 18 de dezembro de 2019 . Carlos renato lima reis - Prefeito Municipal .

5 cm -18 1305794 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG – aVIso DE HoMoloGaÇÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 011/2019 – ProCEsso Nº 197/2019 – adjudico em favor do licitanteHIDrosTuDIo ENGENHarIa s/s vencedor do certame (item 34 .528) com o valor total global de r$ 2 .595 .677,64 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) . Conforme devidamente fundamentado no parecer da advocacia-Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais . Patos de Minas, 17 de Dezembro de 2019 . Milton romero da rocha sousa – secretário de administração .

3 cm -18 1305762 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLiSTAS/mG

Extrato de Contrato administrativo Nº 120/2019- Processo licitatório Nº 074/2019 Pregão 048/2019–Contratante: Município de Paulistas-MG . Contratado: Magna Veículos Peças e serviços lTDa Inscrita no CNPJ: 04 .424 .327/0001-41, com o valor unitário de r$ 87 .000,00 por veículo, totalizando o valor total r$ 261 .000,000 objeto: aquisição de Veículos 0km, capacidade mínima 07 lugares, fabricação/ modelo: 2019/2020 para composição da Frota Municipal da P.M de Paulistas-MG . Data:18/12/2019 Evandro ribeiro Carvalho Prefeito Municipal .

3 cm -18 1305633 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA-mG

CoNCorrÊNCIa PÚBlICa Nº 002/2019, PrC 053/2019 . após análise das razões apresentadas pela empresa JosIlENE Das GraÇas DIas – ME, CNPJ 30 .754 .108/0001-30, secundado em parecer emitido por órgão técnico da prefeitura, vê-se que a recorrente deixou de apresentar documentação indispensável a permitir sua participação na disputa pública . Portanto nega-se provimento ao recurso interposto . Em ato contínuo, ficam intimados os licitantes desta decisão, sendo que a data para a sessão de abertura dos envelopes de propostas será no dia 20/12/2019 ás 9:00h na sede do município . Pedra do anta, 17/12/2019 . João Batista Viana – Prefeito .

3 cm -17 1305510 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo

TErMo DE aDEsÃo a aTa DE rEGIsTro

DE PREÇOS Nº 006/2019

o município de Pedro leopoldo torna público o Termo de adesão nº 006/2019, Processo Licitatório nº 099/2019 cujo objeto é a Adesão à ata de registro de Preços nº 113/2019, gerada pelo Pregão Eletrônico/ registro de Preços nº 021/2019, do município de santa luzia MG, para contratação de empresa especializada em sistemas e equipamentos para monitoramento de prédios públicos e implantação de monitoramento de logradouros (olho Vivo) no município de Pedro leopoldo, conforme solicitação da secretaria Municipal de segurança Pública . Empresa: Método system Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e serviços ltda . Valor global: r$2 .185 .870,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) . Entrega total . Condições de pagamento: 28 (vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal . Prazo do Contrato: 12 (doze) meses . Pedro leopoldo, 18 de dezembro 2019, Michelle silva salvador - Presidente da Comissão Permanente de licitação .

4 cm -18 1305858 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191218193537026.