Página 278 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Processo nº 01508.000445/2019-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Mantiqueira

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BY Materiais de Construção LTDA

Empreendimento: Jazida BY

Processo nº 01504.000320/2019-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento da Jazida BY

Arqueóloga Coordenadora: Priscyla Fernanda Oliveira Viana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paulo Roberto da Gama Melém

Empreendimento: Projeto Três Maria de Implantação de Lavra Garimpeira Para Extração Mineral

Processo nº 01424.000406/2019-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Três Maria de Implantação de Lavra Garimpeira Para Extração Mineral

Arqueólogo Coordenador: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho

Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Área de Abrangência: Município de Tartarugalzinho, estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Valdir Massucatti

Empreendimento: Loteamento Industrial Massucatti

Processo nº 01409.000314/2019-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do Empreendimento Loteamento Industrial Massucatti

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -IPAE

Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social LTDA

Empreendimento: PCH Barracão

Processo nº 01512.000639/2019-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PCH Barracão

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - NUPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Pinhal da Serra e Barracão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amaralina Construções e Empreendimentos LTDA.

Empreendimento: Loteamento Residencial Alpina

Processo nº 01506.000771/2019-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Alpina

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Teresina

Empreendimento: Usina Fotovoltaica PMT Industrial Norte

Processo nº 01402.000255/2019-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Usina Fotovoltaica PMT Industrial Norte

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) - Serra da Capivara

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Fiori do Taboão LTDA

Empreendimento: Mineração Fiori do Taboão

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Mineração Fiori do Taboão

Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paiva Incorporações e Empreendimentos SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Convencional Mansour IV e V Processo nº 01514.001839/2019-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Convencional Mansour IV e V

Arqueólogo Coordenador: Warley de Almeida Delgado

Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TB Empreendimentos SPE LTDA

Empreendimento: Residencial Ilha do Conde

Processo nº 01494.000125/2019-14

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ilha do Conde

Arqueóloga Coordenadora: Jessiane Montenegro Barboza dos Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Dr. João Tajara Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Dr. João Tajara

Processo nº 01506.004292/2016-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Dr. João Tajara

Arqueólogo Coordenador: Anderson Rogério de Oliveira Tognoli

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -Prefeitura de Araraquara

Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Mira Estrela

Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos

Processo nº 01506.004121/2019-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Aterro de Resíduos Sólidos

Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães

Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhães

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Mira Estrela, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lança Campo Verde - SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial J. Ville

Processo nº 01425.000903/2017-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial J. Ville

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Cláudio Cesar de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Área de Abrangência: Município de Campo Verde, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia SA

Empreendimento: VLT - Monotrilho do Subúrbio

Processo nº 01502.001209/2019-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VLT - Monotrilho do Subúrbio

Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto

Arqueólogo de Campo: Daivisson Batista Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Empreendedor: IJI Administração de Bens LTDA

Empreendimento: Loteamento Jardim Nova Floresta II

Processo nº 01508.000553/2019-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Nova Floresta II

Arqueóloga Coordenadora: Suzanne Lima Fernandes

Arqueóloga de Campo: Thais Damasceno Assunção

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 67, de 11 de outubro de 2019, Seção 1, Anexo V, Página 05, Autorização nº 18, processo nº 01506.003407/2019-89, publicada em 14/10/2019, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz" , leia-se "Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello".

Na Portaria nº 73, de 14 de novembro de 2019, Seção 1, Anexo III, Página 88, Autorização nº 04, processo nº 01506.005450/2017-17, publicada em 18/11/2019, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Job Lôbo" , leia-se "Arqueóloga de Campo: Amanda Nunes Cavalcante".

Na Portaria nº 45, de 05 de julho de 2019, Seção 1, Anexo IV, Página 9, Autorização nº 01, processo nº 01408.000242/2017-30, publicada em 08/07/2019, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima" , leia-se "Arqueólogos de Campo: Luiz Fernando Erig Lima e Maria Betânia de Castro Passos".

Na Portaria nº 72, de 08 de novembro de 2019, Seção 1, Anexo II, Página 7, Autorização nº 09, processo nº 01506.007356/2017-01, publicada em 11/11/2019, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Job Lôbo" , leia-se "Arqueóloga de Campo: Amanda Nunes Cavalcante".

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

RETIFICAÇÃO

Na portaria 219 de 19/12/2019, publicada no DOU de 20/12/2019, seção 1, pág 275. Onde se lê: "MARCO ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA:"

Leia-se: "MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA:"

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 151, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

47, § 1º, inciso III, da Lei n.º 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), e a autorização

constante no art. 4º, caput, inciso II, alínea a, item "1", da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de

2019 (LOA 2019), resolve:

Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º

13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, crédito

suplementar no valor global de R$ 77.329.000,00 (setenta e sete milhões, trezentos e vinte e

nove mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2.º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º

decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta

Portaria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS