Página 331 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 13/01/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Pregão Eletronico nº 028/2019.

Processo Administrativo nº 196/2019

Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí

Representante: Maria José P. Vieira de Camargo

Contratada: Artha Empreendimentos Comércio e Locações Eireli.

Representante: Felippi Barcelos Penha.

Objeto: Aquisição de 02 veíulos caminhonete pick-up, 0km - cor branca, para uso da Secretaria Municipal de Educação.

Data de assinatura: 19/12/2019.

Valor: R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais).

Vigência: 30 (trinta) dias.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL

MANOEL GUEDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2019

Contratante: Fundação Educacional “Manoel Guedes”; Contratada: Telefônica Brasil S.A.;Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços, por meio de locação de computadores com suporte e assistência técnica; Assinatura: 30/05/2019; Valor: R$ 9.987,60 (Nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Mod.da Licitação ou fundamento da dispensa: A realização de licitação foi dispensada em virtude de seu valor, com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; Rosana Nochele Pontes Pereira - Diretora Presidente; Rones Alves Machado Portela - Telefônica Brasil S.A; Alexandre Barreto da Gama Freitas - Telefônica Brasil S.A.

Tatuí, 27 de dezembro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2019

Contratante: Fundação Educacional “Manoel Guedes”; Contratada: Telefônica Brasil S.A.;Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de telecomunicações de telefonia fixa comutada (STFC) e telefonia móvel pessoal (SMP); Assinatura: 30/05/2019; Valor: R$ 7.267,08 (Sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Mod.da Licitação ou fundamento da dispensa: A realização de licitação foi dispensada em virtude de seu valor, com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; Rosana Nochele Pontes Pereira - Diretora Presidente; Rones Alves Machado Portela - Telefônica Brasil S.A; Alexandre Barreto da Gama Freitas - Telefônica Brasil S.A.

Tatuí, 27 de dezembro de 2019.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO

PROCESSO Nº. 66.618/19

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 323/19: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para eventual aquisição de graxa para rolamento EP2, shampoo automotivo, solupã liquido, Arla 32, desencrostante, silicone liquido, gel para pneus e solupã concentrado, , por um período de 12 (doze) meses., as firmas: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; RICARDO JULIANO FRANCK ROSA ME

PROCESSO Nº. 73.121/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 364/19: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro do Pregão Presencial nº. 364/19, à firma: SAN MICHEL PALACE HOTEL LTDA.

O detalhamento do (s) item (ns) e o (s) valor (es) registrados, estão disponíveis no site www.taubate.sp.gov.br/licitações/ pregao

G.P., aos 27/12/19

Jose Bernardo Ortiz Monteiro Junior - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/19

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 06/19 – Contratação de empresa de engenharia para estudos de concepção, elaboração de projeto executivo e licenciamento para instalação de sistemas isolados/coletivos para tratamento de esgoto em comunidades isoladas situadas nas áreas especiais de interesse rural inseridas na bacia hidrográfica do Rio Una no município de Taubaté-SP, com vencimento às 14:30h do dia 22.01.20. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 70,10 (Setenta Reais e Dez Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 27/12/19

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº. 04-I/19

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha reaberta: Tomada de Preços nº. 04-I/19 – Contratação de empresa especializada para execução de construção do vestiário no Campo CECAP I, localizado na Rua Miguel Pistilli, nº 370, Bairro CECAP em Taubaté-SP, com vencimento às 14:30h do dia 21.01.20. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 70,10 (Setenta Reais e Dez Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 27/12/19

José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal Pregão Presencial RP nº. 328/19 – Processo nº. 67.700/19 Adjudicação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva elétrica/eletrônica de veículos leves, pesados e máquinas, incluindo todos os materiais, componentes e acessórios necessários, por um período de 12 (doze) meses, a favor da empresa: CR CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado R$ 154.800,00. P.M.T. aos 19/12/19 – Cristiane P C Botelho – Pregoeira.

Pregão Presencial RP nº. 313/19 – Processo nº. 65.488/19 Adjudicação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas 4x4 com balcão, tendas 5x5, tendas 10x10, tendas 15x20, tendas 20x30 e lonas tipo circo, para atender aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade, eventos diversos da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento à comunidade, por um período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA. ME, no valor estimado de R$ 234.580,80; FLUXION EVENTOS LTDA. ME, no valor estimado de R$ 109.650,00; JHS ESTRUTURAS PROD. ART. E EVENTOS LTDA. ME, no valor estimado de R$ 110.958,80; HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME, no valor estimado de R$ 115.500,00. P.M.T., aos 23/12/19 – Edmara M. Lisboa – Pregoeira.

Pregão Presencial RP nº. 340/19 – Processo nº. 70.360/19 Adjudicação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de iluminação de pequeno, médio e grande porte,

para atender aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade, eventos diversos da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento à comunidade, por um período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: OP ENGENHARIA AVANÇADA LTDA. EPP, no valor estimado R$ 441.000,00; REGIS MAURO MAIA & CIA LTDA. ME, no valor estimado R$ 57.300,00. P.M.T. aos 23/12/19 – Alexandre M. Nogueira – Pregoeira.

Pregão Presencial nº. 312/19 – Processo nº. 65.473/19

Adjudicação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de gerador de 150 KVA e gerador de 300 KVA, para atender aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade, eventos diversos da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento à comunidade, por um período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: OP ENGENHARIA AVANÇADA LTDA. EPP, no valor estimado R$ 196.800,00; FLUXION EVENTOS LTDA. ME, no valor estimado R$ 46.800,00. P.M.T. aos 23/12/19 – Solange de F. Santos – Pregoeira.

Pregão Presencial nº. 341/19 – Processo nº. 70.365/19

Adjudicação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de palcos, para atender aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade, eventos diversos da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento à comunidade, por um período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA.ME, no valor estimado R$ 76.400,00; FLUXION EVENTOS LTDA. ME, no valor estimado R$ 188.600,00; JHS ESTRUTURAS PROD. ART. E EVENTOS LTDA. ME, no valor estimado R$ 162.640,00. P.M.T. aos 26/12/19 – Claudinéia G. dos Santos – Pregoeira.

Pregão Eletrônico RP nº. 353/19 – Processo nº. 71.567/19 Adjudicação: Registro de Preços para eventual aquisição de lenha de eucalipto roliço, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura, por um período de 12 meses, a favor da empresa: JC CORREA ALVES & CIA. LTDA. EPP, no valor estimado R$ 59.600,00. P.M.T. aos 27/12/19 – Thiago T. de Faria - Pregoeiro

TORRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 066/2018

PROCESSO Nº: 702/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

CONTRATADA: WALTER BRAGION ME

OBJETO: monitoramento do PAR (Plano de Ações Articuladas), SIMEC e Prestações de Contas de Contratos de Repasses e Convênios junto ao Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Secretaria Estadual de Educação.

AMPARO LEGAL: arts. 78 parágrafo único c/c 79 inciso II, todos da Lei n.8.666/93, bem como nas cláusulas 8 e 9 do contrato nº 066/2018

VALOR RESCINDIDO: R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais)

DATA DA RESCISÃO: 29/11/2019

Extrato Contrato: Aditivo de prazo nº 05 ao Contrato nº 35/2018, Processo nº 103/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Torrinha. Contratada: AS Nascimento Ambiental Serviços Urbanos EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 07/11/2019. Ronaldo Gasparelo – Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 007/2019, Tomada de Preço 09/2018, Processo nº 1364/2018. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: JOSE LUCIANO TOFANIN ME. Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência: 25/09/2019 a 25/02/2020.

Extrato de Aditamento nº 04 do Contrato nº 087/2018, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo nº 1064/2018. Contratante: O Município de Torrinha. Contratada: Construtora Axor Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: de 04/11/2019 a 31/12/2019.

Extrato de Aditamento nº 06 do Contrato nº 057/2018, Tomada de Preços nº 005/2018, Processo nº 0599/2018. Contratante: O Município de Torrinha. Contratada: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditamento de prazo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original não alteradas por este aditivo. Vigência: de 07/11/2019 a 07/03/2020.

Extrato de Aditamento nº 01 do Contrato nº 072/2019, Tomada de Preço 001/2019 Processo nº 51/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: BEUVALI CONSTRUÇÃO E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência: 17/11/2019 a 16/03/2020.

Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 044/2018, Tomada de Preços nº 002/2018, Processo nº 216/2019. Contratante: O Município de Torrinha. Contratada: Construtora Axor Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: de 11/12/2019 a 10/04/2019.

Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 063/2019, Pregão Presencial 17/2019, Processo nº 372/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: Fam Ltda. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02 meses. Data: 21/10/2019.

Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 064/2019, Pregão Presencial 17/2019, Processo nº 372/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: Cirurgica Martomed Ltda.

Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02 meses. Data: 21/10/2019. Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 065/2019, Pregão Presencial 17/2019, Processo nº 372/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: Jean Carlos Vetorasso Epp.

Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02 meses. Data: 21/12/2019. Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 066/2019, Pregão Presencial 17/2019, Processo nº 372/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: Plácido Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Eireli Me. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02 meses. Data: 21/12/2019.

Extrato de Aditamento nº 02 do Contrato nº 067/2019, Pregão Presencial 17/2019, Processo nº 372/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: Silvio Vigido Me. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02 meses. Data: 21/12/2019.

Extrato de Aditamento nº 01 do Contrato nº 079/2019, Tomada de Preço 005/2019 Processo nº 637/2019. Contratante: Município de Torrinha. Contratada: COPEL CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo.

Vigência: 29/11/2019 a 29/02/2020.

RONALDO GASPARELO - Prefeito Municipal

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

PREGÃO PRESENCIAL nº 87/19 - Proc. nº 8637/19.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustível, para abastecimento dos veículos oficiais do município de Tremembé, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/20, às 09h30min. Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento. Informações: 3607-1000, ramal 1013.

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

Extratos de Contratos e Aditamentos

CONTRATO: 042/2019. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Tuiuti. PROCESSO: 039/2019. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO - ABRASCE. ASSINATURA: 19/11/2019. OBJETO: Constitui objeto contrato de gestão visando operacionalização, apoio e execução de ações e serviços complementares de saúde, para manutenção das unidades de saúde. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 157.787,50 (Cento e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) por mês. VIGÊNCIA: O presente contrato terá início na data de sua assinatura, vigorará durante 12 (doze) meses. MODALIDADE: Chamamento Público.

Tuiuti, 27 de dezembro de 2019.

Jair Fernandes Gonçalves - Prefeito

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PP Nº 102/2019 – Edital nº 195/2019 - Processo Nº 14.480/2019 – Objeto: RP de Centímetros por Coluna para Serviço de Publicação de Atos Oficiais do Município, em Jornal de Circulação do Estado de São Paulo - Abertura: 16.01.2020 - às 09h30m - Av. Dona Maria Alves, 865, Centro. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

DÉLCIO JOSÉ SATO - Prefeito Municipal

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial RP nº 049/19

Processo nº 101/19

Edital nº 069/19

Sistema de Registro Preço

Referência: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança com equipe formada por profissionais devidamente habilitados, munidos com sistema de comunicação, conforme necessidade da municipalidade

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 4050/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa MORETI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ. 08.543.461/0001-12 vencedor do lote 01.

Valentim Gentil, 23 de dezembro de 2019.

Adilson Jesus Perez Segura - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/19

Empresa: MORETI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Assinatura: 23/12/2019

Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança com equipe formada por profissionais devidamente habilitados, munidos com sistema de comunicação, conforme necessidade da municipalidade

Valor R$: 84.000,00

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 049/19 – Processo nº 101/19 – Edital nº 069/19

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Pregão Presencial nº 53/19

Processo nº 108/19

Edital nº 74/19

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de clinica médica em ambulatório (plantões médicos) a serem realizados nas dependências do Centro de Saúde de Valentim Gentil, conforme edital e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 14 de janeiro de 2020, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 16:30 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste se dará a abertura de envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov. br. Valentim Gentil, 27 de dezembro de 2019. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

COMUNICADOS

ERRATA

PROCESSO DE COMPRAS Nº 537/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2019

OBJETO: Aquisição de açúcar

ONDE SE LÊ:

PROCESSO DE COMPRAS Nº 573/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2019

LEIA-SE:

PROCESSO DE COMPRAS Nº 537/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2019

Valinhos, 27 de dezembro de 2019.

Markson E. Vieira - Secretário de Licitações

PROCESSO DE COMPRAS Nº: 559/2019

CARTA CONVITE nº 04/2019 – Lona Antichamas. A Comissão de Julgamento de Licitação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa FM INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, ELÉTRICAS E INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 26.211.592/0001-84, segunda colocada para a contratação de empresa de engenharia, especializada no fornecimento de mão de obra e material, para retirada da lona existente e instalação de 2097,10 mts² de lona antichamas no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos/SP, bem como, a emissão de laudos, afim de atender à exigência do Corpo de Bombeiros, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”, com o valor total de R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais). Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o Art. nº 109 da Lei nº 8.666/93.

Valinhos, 27 de dezembro de 2019

MONICA VIVIANE FARIA DANTAS - Presidente da CJL

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Revogação de Licitação

Pregão Presencial nº 17/2019

Processo de Compras nº 35/2019

Objeto: Elaboração de projetos executivos para construção da futura sede do DAEV.

Diante dos elementos constantes dos autos REVOGO a licitação em referência, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo assim, determino que seja promovido, no próximo exercício, novo processo licitatório, ajustando-se o necessário para atendimento da contratação a que se pretende.

Em face do ocorrido, abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea c, da referida Lei.

Ricardo Rogério Gardin - Presidente / Autoridade Competente

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 21/2019 - Repetição

Processo de Compras n.º 70/2019

Data/Hora da sessão: 16/01/2020 às 14h30min.

Objeto: Manutenção corretiva na unidade de flotação da ETE Capuava, incluindo a mão de obra e materiais necessários.

Para baixar o Edital acesse o site: https://www.daev.org.br/ licitacao, ou consultar o Edital impresso na R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4410 ou [email protected]

Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras

VALPARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

EDITAL Nº 131/2019 – PREGÃO Nº 44/2019.

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Valparaíso, através do Departamento de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, do tipo “menor preço por item”, destinada à CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA COMPENSAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS E EMPRESA GRÁFICA PARA A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, foi homologada pelo Prefeito Municipal, LUCIO SANTO DE LIMA, o item à seguinte empresa:

BANCO DO BRASIL S.A.: item 01.

ITEM DESERTO: item 02.

Valparaiso-SP, 23 de dezembro de 2019.

Na data supra ratifico - LUCIO SANTO DE LIMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA SERTANEJA “MARCO TULIO E ADRIANO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2020 NA PRAÇA OSCAR DE ARRUDA DE VALPARAÍSO/SP, com base no Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 144/2019 e Inexigibilidade nº 11/2019.

Na data, supra-ratifico.

Valparaíso/SP, 27 de dezembro de 2019.

LUCIO SANTO DE LIMA - Prefeito

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019.

TIPO: “menor preço global”

(execução indireta empreitada por preço global).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURA URBANA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Edital e seus anexos à disposição dos interessados, através do site (www.valparaiso.sp.gov.br). A visita técnica (opcional) poderá ser realizada até as 14h do dia 14/01/2020, devendo os interessados, agendar através do fone (18) 3401-9200, ramais 215 e 231, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria de Obras e Serviços, o dia da visita. Os interessados em participar da presente licitação deverão ser cadastrados junto à Prefeitura Municipal de Valparaíso, conforme exigências dos artigos 27 a 31 da Lei Federal nº 8.666/93. As empresas não cadastradas poderão participar desta licitação, desde que requeiram sua inscrição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Valparaiso até as 14h do dia 14/01/2020, e o pedido de cadastramento seja deferido. Documentos e propostas serão recebidos até às 09h15min do dia 17/01/2020 e a sessão de abertura dos envelopes será às 09h30min do mesmo dia. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos – e-mail: [email protected]

OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o e-mail remetente no corpo do texto.

Valparaíso-SP, 27 de dezembro de 2019.

LUCIO SANTO DE LIMA - Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA SERTANEJA “JOÃO LUCAS E WALTER FILHO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, “SHOW DA VIRADA”, NA PRAÇA OSCAR DE ARRUDA DE VALPARAÍSO/SP, com base no Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 147/2019 e Inexigibilidade nº 12/2019.

Na data, supra-ratifico.

Valparaíso/SP, 27 de dezembro de 2019.

LUCIO SANTO DE LIMA - Prefeito

VARGEM GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL

DE VARGEM GRANDE DO SUL

Aviso de ABERTURA de Licitação - Pregão Presencial nº. 093/2019 - Objeto: Contratação de serviço de pintura predial de parte da unidade escolar EMEB Mário Beni, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Abertura: 16/01/2020 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro -Vargem Grande do Sul – SP. O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]

Carlos Eduardo Martins – Diretor de Licitações e Compras

VARGEM GRANDE PAULISTA

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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Vargem Grande Paulista torna público às entidades qualificadas como organizações sociais por esta Municipalidade, seu propósito em celebrar contrato de gestão a ser regido pela Lei Municipal nº 554, de 30 de novembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 808, de 12 de agosto de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 082, de 08 de abril de 2011 e Decreto nº 197, de 14 de agosto de 2014, tendo por objeto a Gestão Compartilhada da Educação Infantil, consistente na execução do serviço de atendimento educacional integral em creche para até 250 (duzentos e cinqüenta) crianças na faixa etária de 02 e 03 anos, ou ainda há completar 02 anos, que vierem a ser matriculadas