Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 293/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 -FUNAI/Coordenação Regional de Cacoal/RO. Processo nº 08750.000196/2019-80. Objeto: Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva. Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ: 92.264.472/0001-70 - Do item registrado: 183. Valor: R$ 232.400,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 292/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 -FUNAI/Coordenação Regional de Cacoal/RO. Processo nº 08750.000196/2019-80. Objeto: Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva. Empresa: MAIORCA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 34.802.325/0001-00 - Do item registrado: 173. Valor: R$ 136.172,40 (Cento e trinta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo inícioe vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 290/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 -FUNAI/Coordenação Regional de Cacoal/RO. Processo nº 08750.000196/2019-80. Objeto: Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva. Empresa: N. V. VERDE EIRELI - CNPJ: 03.363.727/0001-21 - Dos itens registrados: 89, 90 e 91. Valor: R$ 478.820,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 291/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 -FUNAI/Coordenação Regional de Cacoal/RO. Processo nº 08750.000196/2019-80. Objeto: Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva. Empresa: P.H.B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 26.915.509/0001-58- Dos itens registrados: 69 a 77; 96, 97, 99, 101, 102, 106, 109; 116 a 119; 121 a 124; 127, 128, 130, 131, 132, 134; 136 a 138, 142, 143, 152, 167, 168 e 172. Valor: R$ 768.652,80 (Setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 295/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 -FUNAI/Coordenação Regional de Cacoal/RO. Processo nº 08750.000196/2019-80. Objeto: Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos e, ainda, a documentação, as propostas de preços, os lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva. Empresa: NAVEGADOR PESCA E NÁUTICA EIRELI - CNPJ: 26.409.905/0001-03- Do item registrado: 139. Valor: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais). Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 30/12/2019.

COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS - MS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 194064

Número do Contrato: 52/2016.

Nº Processo: 08788000133201572.

DISPENSA Nº 5/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO -.CPF Contratado: 06339182100. Contratado : RUBENS TAKEUCHI -.Objeto: Prorrogação do Contrato de locação nº 52/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações

. Vigência: 28/07/2019 a 28/07/2020. Valor Total: R$ 186.000,00. Fonte: 100000000 -2019NE800242. Data de Assinatura: 26/06/2019.

(SICON - 30/12/2019) 194035-19208-2019NE800313

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ - RO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019 - UASG 190004

Nº Processo: 08079000519201912.

PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO -.CNPJ Contratado: 07856241000186. Contratado : ENGEMASTER LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução indireta de motorista, no âmbito da CR Ji Paraná e unidades circunscritas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2020. Valor Total: R$ 139.740,96. Fonte: 100000000 - 2019NE800719. Data de Assinatura: 19/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 194035-19208-2019NE800313

COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES - AM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018 - UASG 194063

Nº Processo: 08782000033201768.

PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO -.CNPJ Contratado: 09354828000112. Contratado : GLOBAL EAGLE SERVICOS DE -TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Objeto: Fornecimento de internet para atendimento à CR Alto Solimões. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2019. Valor Total: R$ 68.540,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800144. Data de Assinatura: 01/03/2018.

(SICON - 30/12/2019) 194035-19208-2019NE800313

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ - PA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 289/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2019 -FUNAI/Coordenação Regional Centro Leste do Pará. Processo nº 08748.000459/2019-08.

Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de veículos, embarcações, motores, motosserras, roçadeiras, computadores, maquinário de beneficiamento, peças de reposição e itens de manutenção de maquinário, ferramentas de construção e sal para alimentação animal em atenção às demandas da Renda Indígena bem como, na condição de participante, às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Kayapó - Mato Grosso, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão nº 10/2019. Empresa: PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - Dos itens registrados: 02, 10, 14, 26, 27, 28; 31 a 34; 36 a 41. Valor: R$ 279.058,59 (Duzentos e setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 30/12/2019.

COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ - PA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2019

A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2019 onde sagrou-se vencedora a empresa L B Brasil Instalações Elétricas LTDA - CNPJ 15.616.498/0001-99 pelo valor total global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para o Grupo 01.

ODENILDO COELHO DA SILVA

Coordenador Regional

(SIDEC - 30/12/2019) 194035-19208-2019NE800313

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 303001

Nº Processo: 08700002600201945. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços terceirizados, tanto fixos como eventuais, visando atender às necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/12/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/303001-5-00010-2019. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 30/12/2019) 303001-30211-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 492, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005703/2019-67. Requerentes: Sumitomo Chemical do Brasil Representações LTDA. e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica SA Advogados: Amadeu Ribeiro, Ana Carolina Estevão, Marianne Correia dos Reis, Mariana Villela, Leonardo Duarte, Alberto Monteiro e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: códigos CNAE 20.51-7-00 - Fabricação de defensivos agrícolas; 46.83-4-00 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo".

CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE

Superintendente- Adjunta

Substituta

Ministério do Meio Ambiente

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

PROCESSO: 02000.001762/2014-62. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2015/FNMC celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima - FNMC, CNPJ/MF/nº 37.115.375.0016-93 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF/nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência e alterar o cronograma físico de metas e atividades do projeto demonstrativo de aproveitamento da energia termo-solar e autossuficiência energética na Floresta Nacional (FLONA) da Restinga de Cabedelo como estratégia de difusão desta tecnologia, bem como aprovar o ajuste no Plano de Trabalho com as alterações correspondentes. ASSINATURA: Brasília, 26 de dezembro de 2019. RAFAEL PEREIRA TORINO, Diretor do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente e HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2019 de Vigência Contratual do Contrato 3/2019 UASG 440001. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 118 em 13/12/2019. Elisangela Simioni e José Carlos Nader Motta.

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO

Subsecretário

Substituto

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 440001

Nº Processo: 02000004265201921.

PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA E -TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Desenvolvimento de soluções de educaçãoà distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do Ministério do Meio Ambiente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 27/12/2019 a 26/12/2020. Valor Total: R$ 118.500,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800945 Fonte: 100000000 - 2019NE800946 Fonte: 100000000 -2019NE800947 Fonte: 100000000 - 2019NE800958. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 440001-00001-2019NE800003