Página 1051 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 7 de Janeiro de 2020

há 2 meses

915047250 Exigência de mérito

Titular: POPSOCKETS LLC [US]

Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

Detalhes do despacho: O objeto apresentado na etiqueta não esta de acordo com os itens da especificação que deseja

assinalar. A etiqueta do processo precisa representar o objeto da forma como ele pretende ser usado como marca

tridimensional. Mostre como o objeto requisitado como marca irá assinalar os produtos da especificação, se for necessário faça restrições na especificação para que contenha apenas os itens que o objeto realmente irá assinalar. Apesar dos

exemplos já apresentados, não ficou clara como será a relação de marca tridimensional que o presente objeto requisitado como marca iria exercer nos produtos da especificação. Vale destacar que podem ser apresentados esquemas e desenhos que exemplifique como será exercida a função de marca tridimensional. Vale ressaltar que é necessário apresentar como o objeto tridimensional requerido será apresentado para o consumidor, de forma que seja avaliada sua impressão sobre o

conjunto do produto que ele visa assinalar, motivo pelo qual não é aceita representação de apenas parte do objeto. Dessa maneira se faz necessário a apresentação, da representação de como o objeto será apresentado para o consumidor, uma vez que apenas assim, seria capaz de ser avaliada o impacto da forma plástica do presente objeto frente o todo do item

que ele assinala, sendo avaliadas as proporções e a distintividade da forma requerida. Caso opte por alterar a etiqueta,

para que fique realmente claro como o presente objeto atuaria como marca tridimensional, lembre-se de representar o item assinalado (smartphone) em linhas tracejadas, para que fique evidente qual é o objeto protegido e qual é o item assinalado, que pode variar a forma sem comprometer a distintividade do objeto marcário.

916166449 Exigência de mérito

Titular: GAMING LABORATORIES INTERNATIONAL, LLC [US]

Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos produtos "software de computador para verificação e

comprovação da conformidade de jogos de loteria, de jogos de apostas e de" caça-níqueis [maquinas de jogo] "(incluindo de" caça-níqueis [maquinas de jogo] "de vídeo)" e "suportes de dados, cartões de memória [memory sticks] e outros

suportes de registo digitais, contendo software para verificação e comprovação da conformidade de aparelhos de jogos de loteria, de jogos de azar e de" caça-níqueis [maquinas de jogo] "(incluindo de" caça-níqueis [maquinas de jogo] "de vídeo)", reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de jogos de azar em vigor no país,

bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o (s) item (s)

mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por produto (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s)

lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. O item "soluções de hardware e software de computador

concebidas para fornecer conteúdos educativos" é genérico para fins de classificação, observa-se que "hardware e

software de computador concebidos para fornecer conteúdos educativos" pertence à classe 9. Também o item "acessórios para os artigos citados" é genérico para fins de classificação, discrimine os acessórios mencionados. Por exemplo, "mouse [periférico de computador]", "dispositivos para a proteção de teclados virtuais" e "películas protetoras concebidas para

ecrãs de computador" pertencem à classe 9. Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na

classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. Cumpra na NCL (11).

916166538 Exigência de mérito

Titular: GAMING LABORATORIES INTERNATIONAL, LLC [US]

Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao serviços "auditoria empresarial na área de dispositivos

eletrônicos de apostas mútuas", reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de

jogos de azar em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por produto (s) compatível (eis) com a classe

reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Preste esclarecimentos quanto ao item "serviços de terceirização em matéria de gestão de software", uma vez que tal item, entendido como serviço de

recrutamento de pessoal, pertence à classe 35, mas, entendido como "serviço [informático] de gestão de software prestado por meio de terceirização", pertence à classe 42.

916202992 Exigência de mérito

Titular: IARA GOMES DE ARAUJO 42441260820 [BR/SP]

Procurador: Iara Gomes de Araujo

Detalhes do despacho: DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR COM OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E IMPRESSÃO

FOTOGRÁFICA NA CLASSE 40 OU NA CLASSE 42 COM OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO EM ARTES GRÁFICAS.

RESSALTAMOS QUE O REQUERENTE DEVE ESCOLHER APENAS UMA CLASSE E ATENTAR PARA AS

ORIENTAÇÕES E OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA NCL (11).

916394921 Exigência de mérito

Titular: ABBOTT LABORATORIES [US]

Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Detalhes do despacho: Tendo em vista que a exigência formulada anteriormente não foi cumprida satisfatoriamente, preste a requerente esclarecimentos quanto à especificação apresentada, observando os exemplos contidos na classificação

internacional, uma vez que a mesma indica serviços que podem ser enquadrados em mais de uma classe. Observe a

requerente, a título de exemplificação, que os serviços no campo da saúde e medicina (incluindo assessoria, consultoria e informação) encontram-se na classe 44, serviços de gerenciamento de banco de dados encontram-se na classe 35,

enquanto que os serviços de pesquisa científica encontram-se na classe 42. Cumpra na NCL (11).