Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 900.000,00

Valor total atual: R$ 2.946.000,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

172460 - Livro Nos Retratos da Coluna Prestes

TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987

CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08

Cidade: São Miguel do Oeste - SC;

Valor Complementado: R$ 14.043,40

Valor total atual: R$ 113.996,40

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do (s) projeto (s) cultural (is) relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

184165 - Concertos Ihara 3a Edição

MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 973.020,82

Valor total atual: R$ 3.900.353,59

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Tornar sem efeito a publicação referente aos projetos abaixo relacionados, na Portaria nº 001, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 2, de 3 de janeiro de 2020, Seção 1, em virtude do equívoco na homologação do prazo de captação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

171681 - Plano Anual de Atividades Cia. Minaz 2018

Associação Minaz de Cultura

CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

184658 - PLANO ANUAL MUSICA SINFÔNICA PARA TODOS

Associação Musical de Ribeirão preto

CNPJ/CPF: 48.013.585/0001-00

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a (s) alteração (ções) do (s) resumo (s) do (s) projeto (s) abaixo relacionado (s):

PRONAC: 172414 - Samba Futebol Clube - Turnê, publicado na portaria nº 0551/17 de 12/09/2017, publicada no D.O.U. de 13/09/2017.

Onde se lê: Este projeto propõe a circulação do musical Samba Futebol Clube, de Gustavo Gasparani, por 4 cidades da Região Centro-Oeste e uma temporada de 2 meses em São Paulo. Para realização da turnê, já contamos com o patrocínio da Petrobras-BR, através de seu edital de circulação, no qual aprovamos três das cinco cidades aqui previstas. O email comprovando o apoio está anexado no sistema no campo documentos do projeto desta proposta.

Leia-se: Este projeto propõe a circulação do musical Samba Futebol Clube, de Gustavo Gasparani, por 3 cidades da Região Centro-Oeste e uma temporada de1 mês (17 apresentações) em São Paulo.

PRONAC: 177401 - GrupontaPé na Estrada, publicado na portaria nº 0728/17 de 04/12/2017, publicada no D.O.U. de 05/12/2017.

Onde se lê: O presente projeto, consiste em levar para 07 (sete) cidades situadas em 03 (três) estados brasileiros, apresentações do Grupontapé de Teatro, com a permanência de até dois dias em cada localidade, com a apresentação de espetáculos do repertório do Grupo e realização de atividades formativas, conforme a característica (tamanho, produção cultural, dentre outras) e necessidade de cada cidade, além da ação de formação de plateia.

Leia-se: O presente projeto, consiste em levar para 09 (nove) cidades situadas em 03 (três) estados brasileiros, apresentações do Grupontapé de Teatro, com a permanência de até dois dias em cada localidade, com a realização de atividades artístico-culturais (apresentação de espetáculos do repertório do Grupo e/ou atividades formativas), conforme a necessidade de cada cidade, totalizando 17 atividades artísticoculturais.

PRONAC: 182087 - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLÁUDIO SANTORO -UNIDADE COARI, publicado na portaria nº 0460/18 de 12/07/2018, publicada no D.O.U. de 13/07/2018.

Onde se lê: O projeto consiste na implantação de um espaço dedicado ao ensino de música instrumental intitulada Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, na cidade de Coari/AM. Trata-se de um local apropriado para o ensino de técnicas de violão, teclado, flauta doce, percussão e musicalização infantil. Os cursos serão oferecidos gratuitamente à população e terão como público-alvo crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino.

Leia-se: O projeto consiste na implantação de um espaço dedicado ao ensino da música instrumental e outras artes intitulada Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, na cidade de Coari/AM. Trata-se de um local apropriado para o ensino de Música Popular - canto coral infantil/coral juvenil/canto coral, teclado, iniciação da percussão, iniciação ao violão/violão intermediário, musicalização em flauta doce, Dança - danças urbanas, danças brasileiras, Teatro - iniciação teatral, preparação para o ator. Os cursos serão oferecidos gratuitamente à população e terão como público alvo crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO

DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOSUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e

Considerando a Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que instituiu o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS;

Considerando a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, do CNAS, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios 2016 e 2017;

Considerando a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do CNAS, que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios de 2016 e 2017;

Considerando a Portaria GM n º 2.496, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e

Considerando a Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, que dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite, resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA KONZEN NUNES

ANEXO


. UF 

MUNICÍPIO 

DATA PREENCHIMENTO GESTÃO 

QUANTIDADE MENSAL DE VAGAS ACEITAS 

. AL 

Campestre 

16/12/2019 

100 

. AL 

Traipu 

26/12/2019 

150 

. AM 

Itapiranga 

22/12/2019 

100 

. AM 

Nova Olinda do Norte 

30/12/2019 

150 

. AP 

Oiapoque 

09/12/2019 

150 

. BA 

Apuarema 

09/12/2019 

100 

. BA 

Aratuípe 

19/12/2019 

100 

. BA 

Barra do Rocha 

19/12/2019 

50 

. BA 

Cícero Dantas 

19/12/2019 

150 

. BA 

Firmino Alves 

27/12/2019 

50 

. BA 

Ibirataia 

18/12/2019 

100 

. BA 

Inhambupe 

12/12/2019 

150 

. BA 

Itacaré 

30/12/2019 

150 

. BA 

Itaju do Colônia 

23/12/2019 

100 

. BA 

Jiquiriçá 

17/12/2019 

100 

. BA 

Luís Eduardo Magalhães 

16/12/2019 

200 

. BA 

Piritiba 

19/12/2019 

150 

. BA 

Potiraguá 

10/12/2019 

100 

. BA 

Retirolândia 

23/12/2019 

100 

. BA 

Santa Inês 

17/12/2019 

100 

. BA 

Santa Rita de Cássia 

19/12/2019 

200 

. CE 

Aiuaba 

12/12/2019 

100 

. CE 

Barreira 

09/12/2019 

100 

. CE 

Boa Viagem 

10/12/2019 

200 

. CE 

Campos Sales 

05/12/2019 

150 

. CE 

Canindé 

11/12/2019 

400 

. CE 

Granjeiro 

11/12/2019 

100 

. CE 

Icó 

04/12/2019 

600 

. CE 

Madalena 

11/12/2019 

100 

. CE 

Missão Velha 

10/12/2019 

150 

. CE 

Pacoti 

18/12/2019 

100 

. CE 

Pindoretama 

04/12/2019 

100 

. CE 

Potengi 

09/12/2019 

100 

. CE 

Quixadá 

16/12/2019 

300 

. CE 

Santana do Acaraú 

06/12/2019 

150 

. CE 

Tamboril 

05/12/2019 

100 

. CE 

Tarrafas 

09/12/2019 

100 

. GO 

Aragarças 

18/12/2019 

100 

. GO 

Iporá 

18/12/2019 

100 

. MA 

Bacabeira 

09/12/2019 

100 

. MA 

Bom Jesus das Selvas 

11/12/2019 

150 

. MA 

Governador Nunes Freire 

12/12/2019 

150 

. MA 

Graça Aranha 

12/12/2019 

100 

. MA 

Itaipava do Grajaú 

30/12/2019 

100 

. MA 

Nova Iorque 

09/12/2019 

100 

. MA 

Primeira Cruz 

12/12/2019 

100 

. MA 

Santa Quitéria do Maranhão 

17/12/2019 

150 

. MA 

Santa Rita 

09/12/2019 

150 

. MA 

São Benedito do Rio Preto 

20/12/2019 

100 

. MA 

São Bento 

12/12/2019 

400 

. MA 

São João do Soter 

09/12/2019 

100 

. MA 

São Raimundo das
Mangabeiras 

11/12/2019 

100 

. MA 

São Vicente Ferrer 

19/12/2019 

150 

. MA 

Senador Alexandre Costa 

24/12/2019 

100 

. MA 

Vitória do Mearim 

17/12/2019 

150 

. MG 

Astolfo Dutra 

17/12/2019 

100 

. MG 

Bugre 

19/12/2019 

50 

. MG 

Campo Azul 

12/12/2019 

50 

. MG 

Crisólita 

23/12/2019 

100 

. MG 

Felisburgo 

17/12/2019 

100 

. MG 

Itaipé 

12/12/2019 

100 

. MG 

Itajubá 

06/12/2019 

100 

. MG 

Ituiutaba 

06/12/2019 

700 

. MG 

Iturama 

06/12/2019 

300 

. MG 

Jaíba 

06/12/2019 

150 

. MG 

Lagoa dos Patos 

11/12/2019 

50