Página 191 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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MUNICÍPIO DE CORUMBATAI

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

PROCESSO Nº 70/2019

O Prefeito Municipal de Corumbataí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, e Lei Orgânica do Município, de 30/03/90, torna público a todos os interessados em participar da LICITAÇÃO NA MODALIDADE - TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de INFRAESTRUTURA URBANA-PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ, a ser com os recursos do Ministério das Cidades, Convênio nº 867003/2018, contrato de repasse com a Caixa Federal nº 1052.594-77/2018, pelo regime de empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos necessários em conformidade com as técnicas legais especificada nos Anexos: I - Planilha Quantitativa e Orçamentária; II - Cronograma Físico e Financeiro, III -Memorial Descritivo e IV - Projeto Básico e demais anexos que integram o presente Edital. Os envelopes com os documentos e propostas deverão ser protocolados pelos interessados até as 09h00min do dia 22/01/2020. Valor do Edital: Gratuito. Será exigido cadastramento prévio, e os interessados deverão apresentar até o dia 17/01/2020 junto a Prefeitura Municipal de Corumbataí, a respectiva documentação para cadastro. Visita técnica: Deverá ser realizada por intermédio do responsável técnico da proponente ou pelo profissional devidamente habilitado, devendo no ato da visita apresentar credencial em papel timbrado da empresa, devendo ser agendada junto a Prefeitura Municipal de Corumbataí, das 08h30min as 16h30min de segunda a sexta-feira através do telefone (19) 3577-9000- ramal 209. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação deste Edital, (08/01/2020) estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura dos envelopes (21/01/2020). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada através do site www.corumbatai.sp.gov.br devendo a empresa que retirar o edital pelo site enviar o comprovante de retirada devidamente preenchido, ou através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail para fins de cadastro, ou ainda, pessoalmente na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, em Corumbataí-SP, no horário comercial, devendo o interessado estar munido de Pen Drive de boa qualidade, onde será gravado o referido processo.

Corumbataí, 6 de janeiro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2019

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2019, que tem como objeto a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura e Complementares, referentes a Urbanização da Comunidade Mangabeira, localizada no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 201.118,12 (Duzentos e Um Mil, Cento e Dezoito Reais e Doze Centavos), com Encargos Sociais 84,04%, Custo Administrativo de 18,00%, Remuneração da Empresa de 12,00% e Despesas Fiscais de 16,62%. VALOR ESTIMADO: R$ 397.969,75 (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101. Projeto e Atividade: 1012. Código Orçamentário: 33.90.39, Fontes de Recursos: 1920000. Reserva de Dotação: 192, Termo de Cooperação Técnica nº. 09/2019 -EMURB/ SEMINFRA e Contrato de Financiamento nº. 0527395-32/2019. Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju-SE, 6 de Janeiro de 2020.

MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-FMS

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos, o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, cuja sessão seria realizada em 08 (oito) de janeiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), e cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos que serão utilizados para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, em virtude da readequação do termo de referência, ficando o mesmo a ser realizado em data a ser posteriormente divulgada nos mesmos e competentes meios de publicação e comunicação, após reformulação do Edital, reabrindo-se o prazo originalmente estabelecido. Ante o exposto, fica adiado o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, esclarecendo, ainda, que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim-SE, 6 de janeiro de 2020.

GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 010/2020 PMJ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATADA: HN VEÍCULOS E MÁQUIINAS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 307.499,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).

CONTRATO Nº 011/2020 PMJ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATADA: SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA. VALOR CONTRATADO R$ -404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

CONTRATO Nº 012/2020 PMJ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATADA: NOVA MAX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRLEI - ME. VALOR

CONTRATADO R$ - 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2020. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Serv. Público Habitação e Saneamento. AÇÃO: 1025 - Aquisição de Equip. Mobiliários e veículos para a Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serv. Público Habitação e Saneamento. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 15100000 - Outras Transferência de Convênios ou Contratos de Repasse da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Japoatã/SE, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japoatã/SE. Data, Local e Horário do Certame: 20/01/2020, na Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã/SE, as 14:00hs.Tipo da Licitação: Pregão Presencial- MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM DO LOTE. Prazo de Execução12 (doze) meses. Parecer jurídico nº 01/2020. Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal nº 398/2011, 010/2013. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou licitarjapoata@gmail.com.

Japoatã-SE, 6 de janeiro de 2020.

AUGUSTO CÉSAR M. DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora de Lourdes/Se, torna público, para conhecimento de todos, ADIAMENTO da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Nossa Senhora de Lourdes/Se; referente Contrato de Repasse nº 1057023-26 - Programa Planejamento Urbano; com abertura prevista para : 03/01/2020 às 10:00 hs, fica adiada para o dia 09/01/2020, ás 10:00hs. Informações: O Edital e informações complementares encontramse à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Senador Leite Neto, nº. 80, Centro, Nossa Senhora de Lourdes/Se, ou solicitando através do e-mail: municipiodelourdes@outlook.com. Comunicação/Contatos: (79) 3316-1195/1234.

Nossa Senhora de Lourdes, 2 de Janeiro de 2020.

KATIA CILENE MENEZES SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do município torna público que fará realizar nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Av. Trajano de Almeida, nº 264, Centro. CEP: 77.680-000, na sala da CPL, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3379-1376 ou pelo e-mail: cplcaseara.to@gmail.com ou ainda no site: www.caseara.to.gov.br.

Pregão Presencial. 001/2020 - SRP

Demandante: Município de Caseara

Processo administrativo: 008/2019

Critério de Julgamento: Menor preço por item

Objeto da licitação: Aquisição de máquina para perfuração de poços artesianos no Município de Caseara/TO.

Data da sessão: 16/01/2020; Horário: 09hs00min.

Caseara - TO, 2 de janeiro de 2020.

AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019/SEMED

O Fundo Municipal de Educação de Lagoa do Tocantins, torna público a seguinte Licitação: Dia 15/01/2020, às 8:00 horas Pregão Presencial 007/2019/SEMED, Processo 1913/2019 para registro de preço, menor valor por Km para o Transporte Escolar, ano letivo 2020. O edital está disponível na prefeitura e no portal: www.lagoadotocantins.to.gov.br e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações 3522-1212.

Lagoa do Tocantins, 6 de janeiro de 2020.

NAZARENO XAVIER DE GODOI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA do item 20.4 o edital da Concorrência 003/2019, cujo objeto é a contratação de três agências para prestação dos serviços de publicidade, sendo a seguinte:

Nas alíneas f, g e h, "h1" e "h2" do item 20.4, onde se lê:

f) verificar se alguma das 03 (três) licitantes mais bem classificadas no julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de menor preço e efetuar com as que não tenham apresentado a negociação prevista no inciso IIdo § 1º do art. 46 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Proposta de menor preço;

g) adotar procedimento idêntico, na falta de êxito na negociação mencionada na alínea precedente, sucessivamente com as demais licitantes, obedecida a ordem de classificação das Propostas Técnicas, até a consecução de acordo para as contratações previstas no presente certame;

h) declarar vencedoras do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, observado o disposto nos subitens 11.4 e 11.5, as 03 (três) licitantes que:

h1) tenham sido mais bem classificadas no julgamento da Proposta Técnica; e

h2) tenha individualmente apresentado a Proposta de menor preço, conforme disposto no item 14, ou concordado em praticá-lo a partir da negociação prevista no inciso II, § 1º do art. 46 da Lei nº 8.666/93;