Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ............................................. 4

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 4

Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 7

Ministério da Economia ............................................................................................................ 7

Ministério da Educação........................................................................................................... 12

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 30

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 32

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 32

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 32

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 32

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 33

Ministério do Turismo............................................................................................................. 36

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 39

Ministério Público da União ................................................................................................... 39

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 41

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 41

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 41

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 42

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 46

Editais e Avisos........................................................................................................................ 48

................... Esta edição completa do DOU é composta de 49 páginas...................

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Exposição de Motivos

Nº 1, de 3 de janeiro de 2020. Afastamento do País do Ministro de Estado da Infraestrutura, com ônus, no período de 13 a 16 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com destino à Antártica, para participar da inauguração da nova edificação principal da Estação Antártica Comandante Ferraz. Autorizo. Em 7 de janeiro de 2020.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Exposições de Motivos

Nº 87, de 27 de dezembro de 2019. Afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com ônus, no período de 13 a 16 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com destino à Cidade da Guatemala, República da Guatemala, para participar da cerimônia de posse do Presidente daquele país. Autorizo. Em 7 de janeiro de 2020.

Nº 88, de 27 de dezembro de 2019. Afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com ônus, no período de 28 a 31 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com destino a Santiago, Chile, para participar da XIV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Autorizo. Em 7 de janeiro de 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 35, de 27 de dezembro de 2019. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 19 a 24 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com destino a Davos, Suíça, para participar da 50ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial e proferir palestra no painel "Moldando o Futuro da Saúde e dos Cuidados de Saúde", bem como para participar de reuniões bilaterais com seu homólogo suíço e de discussões na área da saúde. Autorizo. Em 7 de janeiro de 2020.

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS para exercer o encargo de substituto eventual do

Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 9 a 24 de janeiro de 2020.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Nº 2 - DISPENSAR , a pedido,

KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2019.

Nº 3 - DISPENSAR , a pedido,

BRUNO CÉSAR MACIEL BRAGA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2020.

Nº 4 - DESIGNAR

ELEANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS para a função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência prevista no Inciso III, do art. 17, do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, inciso I do art. da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no § 3º do art. e art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, código NE, a permissão de uso do apartamento funcional nº 506 do Bloco F da SQS 309, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa nº VII-201, de maio 2001.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 18 - SA/SG/PR, de 05 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILSON PORTELA FRANCA

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

NATASHA TORRES GIL NUNES para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, cargo de natureza especial, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2019.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA-EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

TATIANE MERY SILVA MORAES VIEIRA ALVES para exercer o cargo de Assessor Técnico no Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

AVISO

Foi publicada em 7/1/2020 a

edição extra nº 4-A do DOU.

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