Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

SÔNIA CORREA COTRIM do cargo de Assessor Técnico do Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025598/2019-13, resolve:

DESIGNAR

VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1742367, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101467), da Procuradoria da União no Estado da Bahia.

RENATO DE LIMA FRANÇA

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025598/2019-13, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332646, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101467), da Procuradoria da União no Estado da Bahia.

RENATO DE LIMA FRANÇA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00412.028848/2019-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NILSON TEIXEIRA ACCACIO, matrícula Siape nº 6777973, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 495668, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. , § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 1.817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.004102/2019-70, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento de FRANCIMAR ALVES DA SILVA, matrícula Siape 2097156, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS, companheira, a contar de 29 de julho de 2019, data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c com o art. 2º, inciso I, e arts. e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; e art. 215, art. 217, inciso III, e art. 218, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 548, de 12 de dezembro de 2019, do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 252, seção 2, página 3, de 31 de dezembro de 2019,

Onde se lê: Art. 1º Designar matrícula nº 910625, para a função comissionada de Superintendente, código FCPE 101.3.

Leia-se: Art. 1º Designar matrícula nº 910625, para a função comissionada de Superintendente, código FCPE 101.3, ficando dispensado (a) da função que atualmente ocupa.

DIRETORIA-ADJUNTA

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, e no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2020, matrícula nº 912453, de exercer a função de Auxiliar - RGA 1 (GR I), por retorno ao órgão de origem.

FRANK MARCIO DE OLIVEIRA

DESPACHO

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 22 do decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores, matrícula nº 913172, matrícula nº 913191 e matrícula nº 913192, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.108561/2019-01.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MARCIO DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.003052/2019-71, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a 16.01.2020, incluindo trânsito, com ônus, do servidor abaixo relacionado, que integrará o escalão avançado em apoio a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará da Viagem à cidade de Punta Arenas/Chile :

- Lindomar Gonzaga de Lima, matrícula 1426797

Art. 2º - Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a 16.01.2020, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão o escalão avançado em apoio a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará da Viagem à cidade de Punta Arenas/Chile e à Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF:

- André Luis Martini Vieira, matrícula 3080859

- Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa, 1488817

- Eduardo Augusto Saraiva Gomes, matrícula 3078786

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.003052/2019-71, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, no período de 13 a 15.01.2020, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará da Viagem à cidade de Punta Arenas/Chile:

- Marcelo de Almeida Cândido da Silva, matrícula 3084811

- Flávio Presotti de Araújo, matrícula 1067357

- William Leôncio Costa de Assis, matrícula 1854132

Art. 2º - Autorizar o afastamento do País, no período de 13 a 15.01.2020, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará da Viagem à cidade de Punta Arenas/Chile e à Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF:

- Álvaro Gonçalves Wanderley, matrícula 1119119

- Sérgio Paulo Muniz Costa, matrícula 3136004

- Carlos Roberto Sucha, matrícula 3508922

- Antônio José Chatack Carmelo, matrícula 2283142

- João Henrique Nascimento de Freitas, matrícula 3087008

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO