Página 31 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 8 de Janeiro de 2020

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EXTRATO DE CONTRATO

contrAto nº: 092/2019.

ProcEsso ELEtrÔnIco - sEI nº: 19.0.000002089-6.

ModALIdAdE: Pregão Eletrônico nº 38/2019.

contrAtAntE: defensoria Pública do Estado do tocantins.

contrAtAdA: Precisa clipping Ltda.

oBjEto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e tV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs), com apresentação de relatório mensal com o total de minutos, centímetros/coluna e linhas veiculados, bem como a mensuração dos impactos positivo, negativo e neutro das notícias nos diferentes veículos.

dotAÇÃo orÇAMEntÁrIA: 03.131.1173.2050; ELEMEnto dE dEsPEsA: 3.3.90.39; fontE: 0100666666. suBItEM: 88.

VALor: r$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

VIGÊncIA: 01/01/2020 a 31/12/2020.

dAtA dA AssInAturA: 30/12/2019.

sIGnAtÁrIos: Estellamaris Postal - subdefensora Pública-Geral -contratante.

Graziela Guardiola Perretti - representante legal - contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

republicado para correção

tErMo AdItIVo: 01.

contrAto nº: 074/2019.

ProcEsso nº: 19.0.000002546-4.

contrAtAntE: defensoria Pública do Estado do tocantins.

contrAtAdA: disbrava distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda.

oBjEto: o presente termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 074/2019, firmado entre as partes em 29/11/2019, para modificar a cor do veículo para branca.

dAtA dA AssInAturA: 19/12/2019.

sIGnAtÁrIos: fábio Monteiro dos santos - defensor Público-Geral -contratante.

nilson dos santos - representante Legal - contratada.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 1.594, DE 19 DE DEzEMBRO DE 2019.

o suPErIntEndEntE dE AdMInIstrAÇÃo E fInAnÇAs dA dEfEnsorIA PÚBLIcA do EstAdo do tocAntIns, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:

Art. 1º susPEndEr em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/12/2019 a 19/12/2019, das férias do servidor roMuLo dIAs dE ArAujo, diretor de Gestão de Pessoas e folha de Pagamento, matrícula nº 9074171, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 10/12/2019 a 19/12/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/01/2020 a 30/01/2020.

Art. 2º rEVoGAr, a partir de 16 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1471/2019, publicada no diário oficial nº 5.498, de 05 de dezembro de 2019, que designou a servidora VIVIAn dIAnA BErnArdEs, coordenadora de recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder, no período de 10/12/2019 a 19/12/2019, sem prejuízo de suas funções pela diretoria de Gestão de Pessoas e folha de Pagamento, em razão de férias do titular roMuLo dIAs dE ArAujo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2019.

superintendência de Administração e finanças da defensoria Pública do Estado do tocantins, em Palmas, aos dezenove dias do mês de dezembro de 2019.

frAncIsco cArLos GoIs nonAto

superintendente de Administração e finanças

PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS

PALMAS

AVISO DE ERRATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 - 2ª PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmas - to, através da comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ErrAtA do item 20.4 o edital da concorrência 003/2019, cujo objeto é a contratação de três agências para prestação dos serviços de publicidade, sendo a seguinte:

nas alíneas f, g e h, “h1” e “h2” do item 20.4, onde se lê:

f) verificar se alguma das 03 (três) licitantes mais bem classificadas no julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de menor preço e efetuar com as que não tenham apresentado a negociação prevista no inciso II,do § 1º, do art. 46, da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Proposta de menor preço;

g) adotar procedimento idêntico, na falta de êxito na negociação mencionada na alínea precedente, sucessivamente com as demais licitantes, obedecida a ordem de classificação das Propostas Técnicas, até a consecução de acordo para as contratações previstas no presente certame;

h) declarar vencedoras do julgamento final das Propostas técnicas e de Preços, observado o disposto nos subitens 11.4 e 11.5, as 03 (três) licitantes que:

h1) tenham sido mais bem classificadas no julgamento da Proposta técnica; e

h2) tenha individualmente apresentado a Proposta de menor preço, conforme disposto no item 14, ou concordado em praticá-lo a partir da negociação prevista no inciso II, § 1º, do art. 46, da Lei nº 8.666/93;

Leia-se:

f) Identificar as três propostas mais bem classificadas na Proposta técnica e de Preços, nos termos dos itens 11, 14 e 15 do edital.

g) Antes de declarar as vencedoras do certame, observar o tratamento diferenciado no caso de licitante microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei complementar nº 123/2006, alterada pela Lc 147/2014, que tenha realizado a prova desta condição no ato do credenciamento, e caso esta não esteja entre as três primeiras classificadas nos termos dos itens 11, 14 e 15 do edital, permitindo a esta a formulação de nova proposta de preços.

h) cumprido a alínea g acima, declarar vencedoras do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, observado o disposto nos subitens 11, 14 e 15 do edital.

Palmas-to, 02 de janeiro de 2020.

Giovane neves costa

Presidente da comissão Permanente de Licitação

ABREULÂNDIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CARTA CONVITE Nº 001/2018

ProcEsso nº 014-2018. Espécie: 3º termo Aditivo-contrato nº 006/2018.contratante: PrEfEIturAMunIcIPALdEABrEuLÂndIA-to. contratado: srº rAfAEL noGuEIrA LEItE, inscrito no cPf nº 013.224.401-23, rG nº 796.943 ssP/to, residente na rua Piranhas, jardim Planalto, qd. 10, Lote 16, Araguacema-to, cEP: 77.690-000,

objeto: Prestação de serviços técnico-Administrativo junto ao setor de Licitações e contratos, constitui objeto do presente termo Aditivo a alteração da cláusula sexta - Prazo e Prorrogação, aditando-se. serão acrescidos mais 07 (sete) meses de prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2018 até 30/07/2020, data da assinatura: 27/12/2019. representante da contratante: Prefeito Marivaldo dias Lima. representante da contratada: rafael nogueira Leite.