Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Interoperabilidade, código FCPE-101.3, nº 05.0279, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, considerando o disposto no inciso II, do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, artigo da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, artigo 9º da Portaria/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, e demais informações que constam no NUP 00088.001391/2019-85, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LARISSA MEIRA PASSAMANI, matrícula no SIAPE nº 1757584, ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.133/GM/MS, de 9 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial da União nº 238, de 10 de dezembro de 2019, Seção 2, página 37.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso IV do art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matrícula SIAPE nº 0463842, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Cerimônia de Inauguração das novas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, no contexto do Programa PROANTAR, em Punta Arenas - Chile, no período de 13 a 16 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil nas condições mencionadas no Processo nº 25380.000435/2019-76.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear IVALDO JOSE DA SILVA MELGUEIRO, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS-101.3, nº 35.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada do referido cargo, IVANA FORTES PEIXOTO TOLEDO

JOÃO GABBARDO DOS REIS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 2040020, Assessor Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar do Festival de Genômica e Biodata, precedido de reuniões técnicas e workshops, e realizar visitas às instalações do Genomics England e do Centro Catapult de Terapia Celular e Genética, em Londres - Reino Unido, no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.212060/2019-12).

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIPAPE nº 1616143, Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 9ª Conferência Internacional sobre Defeitos e Deficiências de Nascimento em países em desenvolvimento, em Colombo - Sri Lanka, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus para o MS (25000.205490/2019-88).

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILE GIARETTA SACHETTI, matrícula SIAPE nº 2244320, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar do Festival de Genômica e Biodata, precedido de reuniões técnicas e workshops, e realizar visitas às instalações do Genomics England e do Centro Catapult de Terapia Celular e Genética, em Londres - Reino Unido, no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.211647/2019-12).

JOÃO GABBARDO DOS REIS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.318/SE/MS, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, Seção 2, página 64, onde se lê: "Coordenadora de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas", leia-se: "Coordenadora de Incorporação de Tecnologias", tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.205274/2019-32.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Substituto, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6220159, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.

(NUP: 25000.197008/2019-29)

JOSÉ FERREIRA LOPES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA

BAHIA

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:

Nº 4 - Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/BA nº 1412, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 247, de 23 de dezembro de 2019.

Nº 5 - Alterar a Portaria SEGAD/BA nº 85, de 13/02/2019, publicada no DOU nº 36, de 20/02/2019, seção 2, página 53, que concedeu Pensão à ANA RITA LIMA FONSECA; onde se lê: na qualidade de esposa do ex-servidor ALVARO GARCEZ DA FONSECA SOBRINHO, matrícula SIAPE 0488468 e de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015; leia-se: na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ALVARO GARCEZ DA FONSECA SOBRINHO, matrícula SIAPE 0488468 e de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015. (Processo nº 25022.000034/2019-95)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

MARANHÃO

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de 10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/MA nº 816, de 21 de dezembro de 2019, publicada no DOU n.º 252 de 31.12.2019, que concedeu aposentadoria ao servidor CANDIDO DINIZ DOS SANTOS NETO, matrícula 647038, SIAPE 496399, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, por motivo de férias do exercício de 2020, programadas no sistema. (Processo 25014.001491/2019-04).

JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM

MINAS GERAIS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora LÊDA DE OLIVEIRA LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 555328, Odontóloga, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo , acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº25003.006384/2019-93.

CARLOS ROBERTO ARVELLOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

PARANÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve:

Nº 4 - Art. 1º. Tornar pública a suspensão do pagamento por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário do (s) interessado (s) abaixo:


. Matrícula 

Nome 

Situação 

. 0499097 

JOSE JOSELINO CARVALHO DORNELES 

Aposentado 

. 0569054 

MITIKO KINOSHITA YOSHIKAVA 

Aposentado 

. 4352904 

ANA LUCIA MORAES 

Beneficiário de Pensão 

. 6063101 

MARILEDA ARAUJO DE OLIVEIRA CABRAL 

Beneficiário de Pensão 

. 4533585 

SIRLEI APARECIDA KLIGUER 

Beneficiário de Pensão 

. 4738268 

SONIA JOURDANI 

Beneficiário de Pensão 

. 6358195 

VANILDA APARECIDA DA SILVA MASHNI 

Beneficiário de Pensão