Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Designar a servidora MARCIA CRISTINA ALVES PINTO, matrícula SIAPE n. 1095383, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCPE 101.2, da Superintendência em Sergipe, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Nº 79 - Dispensar a servidora MARCIA CRISTINA ALVES PINTO, matrícula SIAPE n. 1095383, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCPE 101.2, da Superintendência em Sergipe, deste Instituto.

Nº 81 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2090610, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCPE 101.2, da Superintendência em Sergipe, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO FORTUNATO BIM

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 17 - Designar LUIZ HENRIQUE CONDRATI, CPF 006.838.799-79, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do NGI ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 18 - Exonerar KELLY FERREIRA COTTENS, CPF 032.272.989-02, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Reserva Biológica de Santa Isabel, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 19 - Dispensar, a pedido, JULIANA GIACOMETTI CHINALI, CPF 278.454.238-66, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 20 - Designar CARLOS HENRIQUE BERNARDES, CPF 032.228.186-57, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 411/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2019, e pela Portaria nº 474/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LAUDELINO PORTILHO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 008888, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na FLONA Tapajós, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 2990, do referido cargo.

RENATA ADJUTO DE MELO

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 23, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo nº 48300.002975/2019-32, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titular e suplente, dos seguintes Órgãos e Entidades para compor o Grupo de Trabalho, criado pela Resolução CNPE nº 23, de 18 de outubro de 2019:

I - Ministério de Minas e Energia:

a) Clayton de Souza Pontes, que o coordenará; e

b) Esdras Godinho Ramos;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Daniela Ferreira Marques; e

b) Hugo Manoel Marcato Affonso;

III - Autoridade Marítima (Marinha do Brasil - Ministério da Defesa):

a) Antônio Cesar da Rocha Martins; e

b) Marcus Vinícius de Oliveira;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Alex Giacomelli da Silva; e

b) Alexandre Mendes Nina;

V - Ministério da Economia:

a) Gustavo Gonçalves Manfrim; e

b) Maurício Marins Machado;

VI - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:

a) Heloisa Borges Bastos Esteves; e

b) Artur Watt Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, no Parecer nº 00448/2019/CONJUR-MME/CGU/AGU, no Despacho 0352768 CGRH/MME, e o que consta do Processo nº 48300.003811/2019-22, resolve:

Art. 1º Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

Servidora: ROSÂNGELA GOMES SOARES

Cargo Efetivo: Agente Administrativo

Matrícula SIAPE: 0454731

Para: Defensoria Pública da União - DPU

Cargo/Função: Não especificado

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)

Período: 3 (três) anos, em cumprimento ao disposto nos arts. 105 e 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Após o prazo de três anos, é facultada a permanência da servidora, por igual período, mediante manifestação formal de interesse do órgão requisitante e reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração ou salário já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão ou entidade de origem e dos respectivos encargos sociais.

Art. 3º Não havendo manifestação de interesse do órgão requisitante para a permanência da servidora, o órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante comunicar ao órgão cedente a frequência da servidora.

Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante, no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nomear BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.

BENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Exonerar ANTONIO CELSO DE ABREU JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

BENTO ALBUQUERQUE

DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Gustavo Luís de Souza Motta. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Assistente do Diretor. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SPG. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Participar de reuniões com autoridades e divulgar oportunidades de investimentos nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e mineração. PERÍODO: 19/01/2020 a 30/01/2020. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. , inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

BENTO ALBUQUERQUE

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 6.129, de 3 de janeiro de 2020, constante no Processo nº 48500.000025/2020- 51, publicada no DOU nº 4, de 7 de janeiro de 2020, seção 2, página 36, onde se lê: "PORTARIA Nº 6.129, DE 3 DE JANEIRO DE 2020", leia-se: "PORTARIA Nº 6.219, DE 3 DE JANEIRO DE 2020".

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art 1º Nomear LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1624699, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Controle e Registro, da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT I.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art 1º Exonerar VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1733594, do cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT III, a partir de 06/01/2020, em virtude de alteração do código do cargo.

Art 2º Nomear VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1733594, para o cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA