Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2020

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CONSULTORIA JURÍDICA




Unidade 

Cargo / Função de 

Titul 

ar / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

(conforme Estrutura Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

IAMSPE - Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual D. 51.460/07 

Chefe de Consultoria
(Pró-labore) 

10.526.380-1 

Miriam Regina Cabral Aurélio 

18.436.210-6 

Lúcia de Faria Freitas 

24.258.713-6 

Paula Lutfalla Machado
Lellis 

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO




Unidade 

Cargo / Função de 

Titul 

ar / Designado 

Substitu 

to 1 

Substitu 

to 2 

(conforme Estrutura
Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Gabinete D. 22.612/84 

Procurador do
Estado Chefe
(Comissão) 

28.451.909-1 

Cargo vago em decorrência
da exoneração de
Adriana Ruiz Vicentin 

30.187.361-6 

Amanda de Moraes
Modotti 

17.746.908-0 

Angélica Maiale Veloso 

PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA


Unidade 

Cargo / Função de 

Tit 

ular / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

(conforme Estrutura
Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Seção de
Acompanhamento de
Processos da 2ª
Subprocuradoria D. 59.464/13 

Chefe I
(Pró-Labore) 

35.953.743-1 

Mariana Fontes do Amaral 

44.770.398-5 

Marcio Luiz Losilla Gouveia
Junior 

29.661.317-4 

Érica Pontes dos Reis 

Serviço de
Administração D. 38.708/94 

Diretor I
(Pró-Labore) 

14.154.993-2 

Henrique Paupitz Neto 

35.953.743-1 

Mariana Fontes do Amaral 

44.770.398-5 

Marcio Luiz Losilla Gouveia
Junior 

Seção de Atividades
Gerais D. 38.708/94 

Chefe I
(Pró-Labore) 

29.661.317-4 

Érica Pontes dos Reis 

44.770.398-5 

Marcio Luiz Losilla Gouveia
Junior 
  
Exclusão 

* A partir 11/12/2019

Resoluções da Procuradora Geral do Estado Adjunta, respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 9-1-2020

Concedendo , com fundamento no art. 135, inciso III da L. 10.261-68, combinado com o parág. 1º do art. 9º do D. 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 calculados sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08 a:

Daniel de Almeida Santos, RG 42.542.732-8, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de Taubaté, Regina Helena Martins Vieira, RG 5.064.989-9, durante seu impedimento por férias pelo período de 20-11 a 4-12-19;

Felipe Alvarez dos Santos, RG 48.781.647-X, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 2º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Bauru, Diná Jesus Correia Aguilhari, RG 19.425.628-5, durante seu impedimento por licença-saúde e pelo impedimento da 1ª substituta por férias, Rosângela Pereira de Souza Domingues, Chefe I, RG 30.712.268-2, pelo período de 3 a 17-12-19;

Jair Santos, RG 30.490.030-8, Chefe I pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de Santos, Andrea Silva Vieira, RG 20.822.822-6, durante seu impedimento por licença-prêmio pelo período de 2 a 16-12-19;

Michele Daiana Donda dos Santos, RG 41.012.901-X, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Campinas, Margareth Viana, RG 14.642.650-2, durante seu impedimento por licença-prêmio pelo período de 16 a 30-12-19.

Resolução da Procuradora Geral do Estado Adjunta, respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 9-1-2020

Designando , com fundamento no art. , parágrafo 3º, da L.C. 180-78, Carolina Quaggio Vieira, RG 29.440.277-9, Procurador do Estado Nível III, para responder pelo expediente da Procuradoria Regional de Bauru, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do Estado Chefe, Referência 6, do SQC-I-QPGE, vago em decorrência da exoneração de Iara de Toledo Fernandes, ficando-lhe atribuída a gratificação de função calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. inciso I da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10, a partir de 25-11-19.

Resolução da Procuradora Geral do Estado Adjunta, respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 9-1-2020

Tornando insubsistentes as Resoluções de 3-1-20, publicadas no D.O. de 4-1-20, que designaram Carolina Quaggio Vieira, RG 29.440.277-9, Procurador do Estado Nível III, para responder pelo expediente da Procuradoria Regional de Bauru, pelo período de 25-11 a 3-12-19 e a partir de 19-12-19.

Apostila da Procuradora Geral do Estado Adjunta respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 9-1-2020

Retificando a Apostila publicada no D.O. de 12-12-19, em nome de Paulo Henrique Silva Godoy, RG 18.813.180-2, leia-se: para declarar que o motivo do impedimento do titular se deu por férias.

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo Expediente da Chefia, de 09-01-2020

Autorizando , por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261-68 e com a redação dada pelo artigo da L.C. 1048-08, o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da publicação, aos servidores abaixo relacionados:

Dra. Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury, RG 33.532.685-7 – Procuradora do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III - QPGE, 15 dias, relativos ao período de 20-8-04 a 19-8-06 e de 10-11-06 a 8-11-09;

Dra. Renata Lane, RG 44.084.036-3 – Procuradora do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III - QPGE, 15 dias relativos ao período de 17-8-13 a 15-8-18;

Dr. Thomaz Komatsu Vicentini, RG 11.073.365-4 – Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, do SQC III - QPGE, 15 dias, relativos ao período de 22-7-99 a 19-7-04.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO

Despacho do Diretor I Substituto, de 08-01-2020

Concedendo , ao Dr. CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA, RG 10.422.274-8, Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, com fundamento no artigo , inciso III, da Lei Complementar 724/93, um Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 04-01-2020, totalizando 08.

Retificações

Do D.O. de 26-12-1989

Na Portaria do Diretor, que concedeu o 2º um Adicional por Tempo de Serviço, em nome do Dr. CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA, RG 10.422.274-8, Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, onde se lê a partir de 26-12-1989, leia-se a contar de 27-12-1989.

Do D.O. de 21-03-1995

Na Portaria do Diretor, que concedeu o 3º um Adicional por Tempo de Serviço, em nome do Dr. CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA, RG 10.422.274-8, Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, onde se lê a partir de 25-12-1994, leia-se a contar de 26-12-1994.

Despacho do Diretor I Substituto, de 09-01-2020

Retificando o D.O. de 23-10-2012:

Na portaria do Diretor, em que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço em nome de DANIEL MARTINS DA SILVA, RG 14.016.455-8, Oficial Administrativo 1/B, onde se lê: a partir de 09/04/12; leia-se: a partir de 08/04/12.

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 08-01-2020

Autorizando , à Dra. MARTINA LUISA KOLLENDER, RG 18.433.727, Procurador do Estado, Nível IV, Ref. 4, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com a redação dada pelo artigo da LC 1048/08, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 08-06-2008 a 06-06-2013, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 9-1-2020 Autorizando à Dra. Marina Elisa Costa de Araújo, RG MG-11.557.422, Procuradora do Estado Nível II, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 4-3-09 a 2-3-14, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, na redação dada pelo artigo da LC. 1.048/2008, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Apostila do Procurador do Estado Chefe Substituto, de 09-01-2020

Declarando, nos termos do art. 133 da CE/promulgada em 05/10/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, c.c. a LC.924/02, e à vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos Substituto, exarado no processo abaixo relacionado, que a servidora faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: PGE-18846-230612/2020 – MARIANA FONTES DO AMARAL, RG 35.953.743-1, Oficial Administrativo, Ref. 1-B –2/10 de Chefe I, a partir de 19-06-2017, 01/10 de chefe I, a partir de 13-04-2018, 01/10 de chefe I, a partir de 13-04-2019 totalizando 04/10 (quatro décimos) de incorporação.

Transportes

Metropolitanos

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO

JORDÃO

Apostila do Diretor Ferroviário, de 26-12-2019

Concedendo ao interessado JEFFERSON MONTEIRO DE ALMEIDA, RG 34.687.295-9, por ter completado 05 (cinco) anos, de efetivo exercício o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso I, da Lei 1.211/2013, sendo o 1º a partir de 25-12-2019.

Apostila do Diretor Ferroviário, de 30-12-2019

Concedendo ao interessado CLAUDINEI JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 23.450.716-0, por ter completado 05 (cinco) anos, de efetivo exercício o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso I, da Lei 1.211/2013, sendo o 1º a partir de 29-12-2019.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Despacho do Reitor, de 9-1-2020

Convalidando, em caráter excepcional, o gozo de 26 dias de licença-prêmio para Primavera Borelli Garcia, a partir de 6-1-2020, referentes ao bloco de 3-10-1998 a 1-10-2003. (Proc. USP 79.1.36460.1.0)

Despachos do Reitor, de 9-1-2020

Convalidando os afastamentos sem prejuízo dos vencimentos ou salários e das demais vantagens do cargo ou função dos indicados abaixo:

nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7271/16, Sandro Scarpelini, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por 366 dias, em prorrogação, no período de 1-1-2020 a 31-12-2020, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão Preto (Parecer CERT 1/2020); Proc. USP 09.1.1449.17.6;

Thiago Rodrigues Liporaci, Procurador, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Reitoria, por 366 dias, em prorrogação, no período de 1-1-2020 a 31-12-2020, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo; Proc. USP 19.1.96.1.6;

Josué Correia Paes, Agente de Vigilância II, Técnico 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Reitoria, por 366 dias, em prorrogação, no período de 1-1-2020 a 31-12-2020, para continuar prestando serviços junto ao HC no Núcleo de Infraestrutura e Logística da Superintendência, mediante ressarcimento; Proc. USP 19.1.13178.1.6.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Termos de alteração

Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de Fernanda Erci dos Santos Bauer, Médico, Superior 2 A, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, com exercício em 19-4-2004, sob a égide da CLT, junto ao Hospital Universitário, a fim de declarar prorrogada a suspensão do citado contrato de trabalho, nos termos da Portaria GR 2975/95, pelo período de 178 dias, a partir de 26-12-2019, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens da referida função. (Proc. USP 05.1.1671.62.2)

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, a fim de declarar que, a partir das respectivas datas, passam a exercer suas funções nas referidas unidades, em sua própria vaga:

contrato em nome de Luzineia Ongaro Tavares, Técnico 1 C, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício em 28-2-2008, junto ao Instituto de Biociências, a partir de 16-9-2019 junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. (Proc. USP 08.1.211.41.8)

contrato em nome de Dina Elisabete Uliana, Superior 5 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício em 1-6-1987, junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 2-9-2019 junto ao Instituto de Estudos Brasileiros. (Proc. USP 81.1.362.12.6)

contrato em nome de Rosana de Cássia de Oliveira Oba, Superior 3 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício em 1-8-1983, junto ao Instituto de Energia e Ambiente, a partir de 21-8-2019 junto ao Instituto de Geociências. (Proc. USP 10.1.227.4.0)

contrato em nome de Verônica Barbosa Lopes, Superior 3 A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício em 4-11-1997, junto à Reitoria, a partir de 23-9-2019 junto ao Superintendência de Comunicação Social. (Proc. USP 97.1.732.41.7)

contrato em nome de Gabriela Giacomini de Almeida, Básico 1 B, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício em 25-6-2008, junto ao Instituto de Estudos Brasileiros, a partir de 2-9-2019 junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. (Proc. USP 08.1.930.2.3)

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em regime da CLT, a fim de declarar que a partir das datas indicadas os interessados passam a exercer suas funções em jornada de 30 horas semanais de trabalho:

Gabriela Giacomini de Almeida, Básico 1 B, com exercício em 25-6-2008, junto ao Instituto de Estudos Brasileiros, a partir de 2-3-2019. (Proc. USP 08.1.930.2.3)

Rodrigo de Campos Gullo, Básico 1 A, com exercício em 18-3-2013, junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 13.1.812.11.5)

Raquel de Oliveira Mota, Básico 1 A, com exercício em 23-4-2012, junto ao Instituto de Ciências Biomédicas, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 12.1.504.42.8)

Renato Flamini, Técnico 2 A, com exercício em 20-10-2001, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 01.1.1201.9.6)

Rodrigo Bustamante Kavakama, Superior 1 A, com exercício em 14-1-2013, junto à Escola Politécnica, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 12.1.3237.3.0)

Rosangela Serikaku Sigaki, Técnico 1 A, com exercício em 26-1-2010, junto ao Instituto de Psicologia, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 10.1.40.47.0)

Sandra Regina Ponte da Costa Salles Toledo, Superior 2 A, com exercício em 10-3-2010, junto à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 10.1.533.10.8)

Sandra Regina Arcanjo Carvalho Melo, Técnico 3 A, com exercício em 9-10-1987, junto à Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 13.1.957.53.9)

Sabrina Rodrigues de Carvalho Sassaki, Técnico 3 A, com exercício em 12-4-2004, junto à Faculdade de Odontologia, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 04.1.353.23.5)

Roberta Ferreira de Mello, Técnico 3 A, com exercício em 22-5-2002, junto ao Hospital Universitário, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 02.1.1583.62.3)

Roberta de Paula Dias, Técnico 3 A, com exercício em 30-7-1996, junto à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 96.1.916.12.6)

Rodrigo Banzi Miotto, Técnico 3 A, com exercício em 12-1-1998, junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 98.1.24.17.0)

Regilene Maria de Jesus, Técnico 3 A, com exercício em 29-6-2001, junto à Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 01.1.788.6.9)

Rita de Cássia Paglione, Superior 4 A, com exercício em 30-3-1995, junto à Faculdade de Odontologia de Bauru, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 95.1.1259.25.0)

Sandra Márcia de Castro, Superior 4 A, com exercício em 3-7-1995, junto à Reitoria, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 95.1.665.53.0)

Carlos Eduardo Herculano, Superior 3 A, com exercício em 22-6-1993, junto à Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 93.1.905.53.9)

Sérgio Torre Salum, Superior 2 A, com exercício em 1-5-1984, junto ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, a partir de 6-2-2019. (Proc. USP 07.1.235.14.6)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor, de 08-01-2020

Autorizando, a partir de 01-02-2020, Henrique Lindenberg Neto, 41591, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 26-07-2008. (Proc USP 78.1.28784.1.3)

Despacho do Diretor, de 08-01-2020

Autorizando, a partir de 17-01-2020, Inês Pereyra, 50970, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 11-11-2008. (Proc USP 85.1.35512.1.2)

Despacho do Diretor, de 08-01-2020

Autorizando, a partir de 17-01-2020, Marcelo Nelson Paez Carreno, 1560585, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-04-2004 a 26-04-2009, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 09-06-2009. (Proc USP 98.1.3011.3.7)

Despacho do Diretor, de 08-01-2020

Autorizando, a partir de 27-01-2020, Mario Thadeu Leme de Barros, 91055, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 11-11-2008. (Proc USP 95.1.46851.1.8)

Despacho do Diretor, de 07-01-2020

Autorizando, a partir de 21-01-2020, Sérgio Duarte Brandi, 56524, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 23-08-2008. (Proc USP 90.1.2543.3.8)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE

PRODUÇÃO

Despacho do Chefe de Departamento, de 20-12-2019 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso II da Resolução 7271/16, Clovis Armando Alvarenga Netto, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado (a) no (a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06-01-2020 a 15-01-2020, para realização de programa de pós-doutorado ou congênere junto a (o) Politecnico di Milano, para Período como Professor Visitante (post doc) no Politecnico di Milano objetivando pesquisa sobre Gestão de Operações de Serviços, Design de Serviços e Ética Digital. -Milano-LO - Itália. (Proc. USP 07.1.1884.3.2)

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE

QUEIROZ

Portaria do Diretor, de 07-01-2020

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados na ESALQ, licença--prêmio para gozo (Proc. USP 08.1.32120.01.9):

CIRO ABBUD RIGHI, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 17-12-2014 a 16-12-2019.

SONIA MARIA DELFINI, Secretário, Técnico 2 - A, em jornada Completa, 90 dias, referentes ao período de 26-11-2014 a 25-11-2019.

MARCOS YASSUO KAMOGAWA, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 13-12-2014 a 12-12-2019.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO

Despacho da Chefia do Departamento, de 18-12-2019 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, TIAGO OSORIO FERREIRA, Prof. Doutor, Ref. MS-3, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09 a 19-01-2020, para atividades referentes ao projeto de cooperação junto a Texas A&M - College Station-TX, Texas a & M University - Estados Unidos da América. (Proc. USP 13.1.3659.11.3)

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

Despacho da Chefia do Departamento, de 07-01-2020 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso V, da Resolução 7271/16, ROBERTO FRITSCHE NETO, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, e Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23 a 26-02-2020, para participar como coordenador da Cornell Initiative for Digital Agriculture (CIDA- https://www.digitalagriculture.cornell.edu/)/A5 Digital Agriculture Hackathon. Cornell University - Ithaca-NY - Estados Unidos da América. (Proc. USP 13.1.3252.11.0)

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE PROJETO

Despacho do Chefe de Departamento, de 09-01-2020 Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ana Claudia Castilho Barone, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25-11-2019 a 30-11-2019, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a (o) Universidad Nacional Autónoma de México, para participação no II Congreso Iberoamericano de Historia Urbana - Ciudad de México-DF - México. (Proc. USP 08.1.1301.16.0)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

FARMACÊUTICAS

Despacho do Chefe de Departamento, de 16-12-2019 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Flavio da Silva Emery, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de C Farmacêuticas R Preto e Coord Prog Pg, FCFRP, Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13-01-2020 a 17-01-2020, para Participação em certame cultural ou artístico junto a (o) Bill & Melinda Gates Foundation, para Participar de reuniões para desenvolvimento de projetos e atividades da Bill & Melinda Gates Foundation no Brasil. - Seattle-WA - Estados Unidos da América. (Proc. USP 10.1.1099.60.6)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Despacho do Vice-Diretor, de 07-01-2020

Autorizando, a partir de 15-01-2020, Damionor Cobellas, 2469935, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-05-1989 a 13-05-1994, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 25-06-1994. (Proc USP 94.1.00415.48.6

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

Despacho do Chefe de Departamento, de 08-01-2020 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Eduardo Andrade Botelho de Almeida, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto e Coord Prog Pg, FFCLRP, Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13-02-2020 a 29-02-2020, para Realização de pesquisa junto a (o) Cornell University, para Realização de pesquisas em colaboração com o Prof. Dr. Bryan N. Danforth durante visita à Cornell University (Ithaca, EUA) e estudo de material científico na coleção entomológica da mesma instituição. - Ithaca-NY - Estados Unidos da América. (Proc. USP 11.1.400.59.1)

FACULDADE DE MEDICINA

Portaria do Diretor, de 09-01-2020

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Faculdade de Medicina, licença-prêmio para gozo (Proc. USP 17.1.510.5.8):

MARIA ELISA PIMENTEL PIEMONTE, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 13-11-2014 a 12-11-2019.

EDIMAR ALCIDES BOCCHI, Professor Associado, ref. MS-5, RTC, 90 dias, referentes ao período de 16-11-2014 a 15-11-2019.

MARIA HELENA MORGANI DE ALMEIDA, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 18-11-2014 a 17-11-2019.

RAMES MATTAR JUNIOR, Professor Associado, ref. MS-5, RTC, 90 dias, referentes ao período de 3-12-2014 a 2-12-2019.

RAYMUNDO SOARES DE AZEVEDO NETO, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 22-12-2014 a 21-12-2019.

ARTHUR GUERRA DE ANDRADE, Professor Associado, ref. MS-5, RTC, 90 dias, referentes ao período de 10-1-2015 a 9-1-2020.

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, Professor Titular, ref. MS-6, RTC, 90 dias, referentes ao período de 1-1-2015 a 31-12-2019.

ANUAR IBRAHIM MITRE, Professor Associado, ref. MS-5, RTC, 90 dias, referentes ao período de 4-11-2014 a 3-11-2019.

MIGUEL DA SILVA PASSOS JUNIOR, Fotógrafo, Técnico 2 - A, em jornada Completa, 90 dias, referentes ao período de 21-11-2014 a 20-11-2019.

Despacho do Diretor, de 06-01-2020

Autorizando:

a partir de 14-01-2020, WALTER BELDA JUNIOR, 89312, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, concedida através de Portaria publicada no D.O. em 02-10-2008. (Proc . USP 95.1.00791.05.5)