Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
ano passado
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Secretaria Nacional de Proteção Global, para participarem de Visita Técnica ao Reino Unido, com o objetivo de troca de boas práticas com foco nas temáticas de "Empresas e Direitos Humanos" e "Combate à Escravidão Moderna", no período de 12 a 18 de janeiro de 2020, em Londres, na Inglaterra, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo nº 00135.230340/2019-56).

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 7º da Portaria nº 64, de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Comissionar JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Abuja.

OTÁVIO BRANDELLI

EMBAIXADA DO BRASIL EM NASSAU

PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM NASSAU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1506893, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JÚLIO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA

PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES, competência que lhe foi delegada pela Portaria MRE 1.017 de 17 de Outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 18/10/2019, e, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 31, da Portaria MRE nº 580, de 13 de maio de 1987, resolve:

Art. 1º - Confirmar DAUBERSON DA SILVA MONTEIRO, CPF 039.333.868-10, DAS 101.4, como ordenador de despesas, titular.

Art. 2º - Confirmar CLAÚDIO JOSÉ MELO DE SOUZA, CPF 147.329.122-49, PGPEAV do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto.

Art. 3º - Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, CPF 665.585.222-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro, titular.

Art. 4º - Confirmar IVETE CASTRO BOTELHO, CPF 179.689.842-20, bibliotecária, como gestor orçamentário e financeiro, substituto.

Art. 5º - Designar FRANCISCO JOSÉ PEREIRA BARROS, CPF 228.998.472-87, PGPEAV do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis e fiscal de contratos, titular.

Art. 6º - Confirmar EDIVALDO CAMPOS DA SILVA, CPF 599.013.492-49, DAS 101.2, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis e fiscal de contratos, substituto.

DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, inciso II, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, de conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:

Apostilar a Portaria nº 1.072, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 12 de novembro de 2019, conforme abaixo:

onde se lê:

"Remover ex officio ALFREDO AMÉRICO LEITE VALENÇA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Acra para a Embaixada do Brasil em Argel."

leia-se:

"Remover ex officio ALFREDO AMÉRICO LEITE VALENÇA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Acra para a Secretaria de Estado"

CLÁUDIA FONSECA BUZZI

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:

Atribuir a ABIMAEL JONATAS DE SOUSA REGIS, contador, matrícula Siape nº 1740820, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior.

CLÁUDIA FONSECA BUZZI

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 60 - Exonerar, a pedido, ALLAN QUADROS GARCÊS, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, código DAS 101.5, nº 05.0257 da Secretaria Executiva.

Nº 61 - Exonerar, a pedido, RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, nº 20.0004 , da Secretaria de Atenção Primária a Saúde.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

PORTARIA Nº 65, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear AURÉLIO PONTES, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, código DAS-101.3, nº 25.0135, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, do referido cargo, GUILHERME AMORIM BITTENCOURT.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear KEITI GOMES NERY, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 05.0170, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

PORTARIA Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO GABBARDO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 6554346, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, para representálo na cerimônia de inauguração das novas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, no contexto do Programa PROANTAR, em Punta Arenas - Chile, no período de 13 a 15 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.004029/2020-43.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ROMIRAMES SANTANA D' ABADIA MIZUNO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento, DAS-101.3, código nº 05.0213, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a contar de 12/12/2019, EWERTHON MARQUES, por ter sido designado titular do cargo.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FCPE-101.1, código 10.0011, da Coordenação de Organização Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada ANA CRISTINA GOMES MARQUES.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar LAURA AUGUSTA BARUFALDI, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, FCPE-101.2, código nº 25.0234, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada MIRIAN CARVALHO DE SOUZA.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCPE-101.1, código nº 35.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada VERALUCIA REGIS BOGEA.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atos e Publicações Oficiais, FCPE-101.2, código nº 01.0032, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado, a contar de 30/08/2019, THAIRO GOMES ZAMPIERRI DA COSTA, em virtude de sua relotação em outra unidade.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar JAMES DEVYD ARAÚJO DE SOUZA, para substituir, no período de 06 a 17/01/2020, o Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCPE-101.1, código 05.0387, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Secretaria-Executiva, em virtude das férias do titular e afastamento da substituta eventual.

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar CLEONICE FÁTIMA LOPES, para substituir, no período de 13/01/2020 a 20/01/2020, a Chefe do Serviço de Perícia Oficial em Saúde, FCPE-101.1, código 05.0101, da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação de Atenção à Saúde e