Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses

. Atividades Detalhadas Aperfeiçoamentos à Governança da CPAMP





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. {1} Revisitar os atos normativos de instituição e funcionamento da CPAMP 
                    

                        

. {2} Indicar na Reunião Plenária os atos normativos com proposta de revisão 
                        
                      

. {3} Propor e indicar as possíveis revisões de atos normativos 
                          


                

. {4} Consulta pública, contribuições dos agentes e ajustes finais 
                                

            

. {5} Apresentação na Reunião Plenária os atos normativos com proposta de revisão 
                                    
          

. {6} Encaminhamento para análise da Conjur/MME 
                                    

        

. {7} Publicação 
                                        
      

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 2, página 70, com incorreção no original.

DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no

Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV, do Decreto nº 7.689,

de 2 de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Bárbara Bélkior de Souza e Silva. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria

de Apoio ao Ministro de Estado. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Índia.

FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado durante reuniões com

autoridades indianas para divulgação de oportunidades de investimentos nos setores de

petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e mineração. PERÍODO: 19/01/2020

a 30/01/2020. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,

inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

BENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto

nos Decretos nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, nº 9.759, de 11 de abril de 2019, nas

Resoluções nº 1, de 25 de abril de 2007, e nº 7, de 14 de dezembro de 2016, ambas do

Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, no art. 4º da Portaria MME nº 282, de 15

de julho de 2019, e o que consta no Processo nº 48330.000343/2019-87, resolve:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Comissão Permanente para Análise de

Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, o Grupo de Trabalho

Metodologia/CPAMP, com o objetivo de dar suporte às questões metodológicas associadas

aos modelos computacionais para o planejamento da expansão, operação do Sistema

Elétrico Brasileiro - SEB e formação do preço do mercado de curto prazo, de caráter

consultivo, duração temporária de um ano e com a finalidade de executar as análises

propostas no Plano de Ação 2019/2020, conforme consta no Anexo à esta Portaria.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - da Empresa de Pesquisa Energética - EPE:

a) Titular: Renata Nogueira Francisco de Carvalho, que o coordenará;

b) Suplente: Gustavo Brandão Haydt de Souza;

II - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Igor Souza Ribeiro;

b) Suplente: Giácomo Perrotta;

III - da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE:

a) Titular: Rodrigo Sacchi;

b) Suplente: Regiane Barros;

IV - da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL:

a) Titular: Christiano Vieira da Silva;

ANEXO

Plano de Ação 2019/2020 - GT Metodologia/CPAMP

b) Suplente: Felipe Alves Calabria;

V - do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS:

a) Titular: Mario Jorge Daher;

b) Suplente: Maria Cândida Abib Lima.

§ 1º Cada membro do GT Metodologia/CPAMP, em suas ausências e impedimentos, será representado pelo respectivo suplente.

§ 2º Na condução das suas atividades, o GT Metodologia/CPAMP poderá convidar, para participar de reuniões específicas, representantes de outros órgãos, entidades e associações, bem como especialistas nos temas a serem tratados e que possam contribuir para a evolução dos trabalhos.

§ 3º O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel participará das reuniões do GT e prestará a assessoria técnica necessária aos trabalhos.

Art. 3º O GT Metodologia/CPAMP se reunirá em caráter ordinário a cada mês e em caráter extraordinário sempre que se fizer necessário, por proposição fundamentada de um ou mais dos seus membros.

§ 1º O quórum de reunião do GT Metodologia/CPAMP é de maioria simples dos membros e o quórum para aprovação de matéria, caso necessário, será de metade mais um dos seus membros incluído, necessariamente, o Coordenador ou o seu respectivo suplente, que além do voto ordinário terá o voto de qualidade.

§ 2º Os membros do GT Metodologia/CPAMP, vinculados às instituições públicas federal, que se encontrem no Rio de Janeiro, se reunirão presencialmente, e os que se encontrem em outros entes federativos, participarão da reunião por videoconferência, salvo em caso de impossibilidade devidamente fundamentada.

§ 3º Eventuais despesas com diárias e passagens dos membros do referido Grupo de Trabalho correrão à conta das organizações que representam.

Art. 4º O GT Metodologia/CPAMP deverá apresentar os resultados dos trabalhos, definidos no art. 1º, até 30 de maio de 2020, para que as devidas aprovações, caso sejam propostas, possam ser deliberadas até o dia 30 de julho de 2020, conforme estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução CNPE nº 7, de 14 de dezembro de 2016.

Art. 5º A Secretaria-Executiva do GT Metodologia/CPAMP será exercida pela EPE. Art. 6º A participação do GT Metodologia/CPAMP será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Os trabalhos resultantes das atividades do GT Metodologia/CPAMP serão encaminhados à CPAMP.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENTO ALBUQUERQUE


. Atividades Detalhadas 
                
Volatilidade do CMO/PLD 
                              


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. {1} Avaliação e seleção dos temas para o plano de ação do ciclo 2019-2020 




                                        

. {2} Implementação computacional pelo Cepel no modelo NEWAVE 
        





                            

. {3} Avaliações qualitativas e quantitativas 
                    







            

. - Comparação metodológica entre as versões do modelo NEWAVE 
                    

                        

. - Análise dos impactos em termos de custos, segurança energética e demais resultados 
                      

                      

. - Simulações encadeadas NEWAVE/DECOMP para análise detalhada da volatilidade do
CMO/PLD 
                        


                  

. - Avaliação da adequabilidade dos parâmetros do CVaR 
                              


            

. {4} Se metodologia aprovada pelo GT-Metodologia, iniciar a validação na FT-NEWAVE 
                              



          

. {5} Preparação de material para consulta pública 
                                


          

. {6} Apresentação dos resultados aos agentes 
                                    
          

. {7} Consulta pública, contribuições dos agentes e ajustes finais 
                                      








. Atividades Detalhadas 
                
Geração de Cenários 
                              


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. {1} Avaliação e seleção dos temas para o plano de ação do ciclo 2019-2020 




                                        

. {2} Implementação computacional pelo Cepel: parcela anual no PAR(p) 
        





                            

. - Modelo GEVAZP do NEWAVE 
        

                                    

. - Modelo NEWAVE 
                

                            

. {3} Avaliações qualitativas e quantitativas 
            











            

. - Análise das estatísticas básicas, parâmetros empregados e cenários gerados 
            



                            

. - Comparação com as versões oficiais e hidrologia recente 
                    


                      

. - Análise da política de operação 
                    



                    

. - Análise dos impactos da implementação nas principais variáveis de mercado: simulações
encadeadas NEWAVE/DECOMP 
                        


                  

. - Avaliação da adequabilidade dos parâmetros do CVaR 
                              


            

. {4} Se metodologia aprovada pelo GT-Metodologia, iniciar a validação na FT-NEWAVE 
                              



          

. {5} Preparação de material para consulta pública 
                                


          

. {6} Apresentação dos resultados aos agentes 
                                    
          

. {7} Consulta pública, contribuições dos agentes e ajustes finais 
                                      








. Atividades Detalhadas 
                  
Operação e Preço 
                            


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. {1} Acompanhamento da operação sombra do modelo DESSEM 
        
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

. {2} Acompanhamento das ações operacionais 
        
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

. - Acompanhamento da eficácia da publicação diária dos resultados do DESSEM para subsidiar a PDP
e cálculo do PLD horário 
        
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

. - Desempenho do modelo de previsão de carga - PrevCargaDessem