Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº 1635/2019 - TCU - 1ª Câmara, e o contido nos Processos nº 23104.009790/2019-44 e nº 23104.001032/1993-51, resolve:

Nº 43 - Revisar a aposentadoria de MARCÍLIO SCHRODER ROSA, matrícula nº 0433076, ex-Servidor Inativo, objeto da Portaria nº 430, de 17 de outubro de 2000, publicada no DOU nº 205, de 24 de outubro de 2000, que passa a ser nos termos do inciso I, § 1º, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo § 21 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e com o § 1º, art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais ao tempo de contribuição e quatorze por cento de anuênio, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº 1174/2015-TCU - 1ª Câmara e o contido nos Processos nº 23104.039823/2018-08 e nº 23104.001593/2003-10, resolve:

Nº 44 - Revisar a aposentadoria de CARLOS AUGUSTO DE JESUS PARMEGGIANI, matrícula Siape nº 03514841, ex-Servidor Aposentado, objeto da Portaria nº 318 de 5 de junho de 2003, publicada no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003, que passa a ser nos termos do inciso I, § 1º, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo § 21 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e com o § 1º, art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais e quinze por cento de anuênio, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.000562/2020-42 e 23104.000066/2020-99, resolve:

Nº 45 - 1. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2020:

- CARMEM BORGES ORTEGA, matrícula Siape nº 2145028, do Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

- GISLENE WALTER DA SILVA, matrícula Siape nº 1232270, do Cargo de Direção de Chefe de Coordenadoria (CD4) da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e

- JOSÉ CARLOS CRISÓSTOMO RIBEIRO, matrícula Siape nº 0433170, do Cargo de Direção de Assessor (CD4) do Gabinete da Reitoria.

2. Nomear, a partir de 17 de janeiro de 2020:

- CARMEM BORGES ORTEGA, matrícula Siape nº 2145028, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Coordenadoria (CD4) da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e

- JOSÉ CARLOS CRISÓSTOMO RIBEIRO, matrícula Siape nº 0433170, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 215; no inciso I do art. 217, no item 6 (vitalícia) da alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 18 de junho de 2015, e no art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando demais documentos contidos no Processo nº 23104.000155/2020-35, resolve:

Nº 47 - Conceder pensão por morte a ROBERTO GUITTE MELGES, matrícula nº 06437982, calculada nos termos do art. 23, incisos de Ia IVdo § 2º do art. 24 combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, relativa ao provento que fazia jus a ex-Servidora inativa Diana Francisca de Oliveira Melges, matrícula Siape nº 0431923, integrante da Carreira Docente do Quadro de Pessoal desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, em regime de vinte horas, a contar de 11 de dezembro de 2019.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.000822/2020-80, resolve:

Nº 49 - Nomear ANDREIA COSTA MALDONADO, matrícula Siape nº 1551393, para exercer o Cargo de Direção de Assessora (CD4) do Gabinete da Reitoria, a partir de 17 de janeiro de 2020.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 50 - Designar o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, NALVO FRANCO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 0433493, para responder pelo cargo de Reitor, no período de 14 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020, durante ausência do Reitor e da Vice-Reitora.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 44 - RETIFICAR a Portaria nº 4, emitida em 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2020, Seção 2, Página 31, referente à exoneração do servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1560699, do cargo de Diretor do Campus Uruguaiana, conforme abaixo:

Onde se lê: (...) CD-2 (...)

Leia-se: (...) CD-3 (...)

Nº 69 - EXONERAR o servidor FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA, Administrador, SIAPE 1665541, do cargo de Coordenador Administrativo, do Campus Alegrete, CD-4, a contar de 31 de dezembro de 2019.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de União em 12 de janeiro de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora RITA MARIA HECK, da Faculdade de Enfermagem, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aula no doutorado interinstitucional DINTER - UFPel/UDELAR, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.000652/2020-54.

LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de 31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; , resolve:

Nº 3 - Rescindir, a pedido, a partir de 07.01.2020, o Contrato de Trabalho de RAIANE BORGES BARBOSA, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação n a Coordenação do urso de Letras-Líbras/Centro de Ciências Humanas e Letras (considerando o processo nº 23111.000958/2020-96).

Nº 4 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, a partir de 08.02.2020, do Contrato de Trabalho de CAMILA RIBEIRO DANIEL, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Fisioterapia Musculoesquelética, com lotação no Curso de Fisioterapia/Campus Ministro reis Veloso. (considerando o processo nº 23111.074354/2019-20).

Nº 5 - Rescindir, a pedido, a partir de 06.01.2020, o Contrato de Trabalho de FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAÚJO, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Históricos e Culturais da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/Centro de Ciências da Educação (considerando o processo nº

23111.000930/2020-76).

Nº 6 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, a partir de 07.02.2020, do Contrato de Trabalho de KENNYA LUDIMILLA LINS ARAÚJO CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto - EBTT- em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Inglês, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo nº 23111.061666/2019-89).

Nº 7 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, a partir de 25.02.2020, do Contrato de Trabalho de FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURÍCIO, para exercer a função de Professor Substituto - EBTT- em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Humanas e Letras (considerando o processo nº 23111.083887/2019-67).

Nº 8 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, a partir de 07.03.2020, do Contrato de Trabalho de NAYRA JOSEANE E SILVA SOUSA, para exercer a função de Professor Substituto - EBTT- em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Humanas e Letras (considerando o processo nº 23111.083887/2019-67).

LAURO OLIVEIRA VIANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 11 do Estatuto da UNIR; pela Portaria nº 198/2016/GR/UNIR, de 03/03/2016, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2016, Seção 2, p.19; e considerando o que consta no SIAPE-COMUNICA: mensagem nº 561906 e o que consta no Processo SEI nº 999055786.000009/2020-14; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, para a função de Vice-Diretor do Campus de Cacoal, de 20.03.2019 até 20.03.2023.

Art. 2º Nomear a servidora DANIELA DE ARAÚJO SAMPAIO, SIAPE nº 2307185, para a função de Vice-diretora do Campus de Ariquemes, de 05.12.2017 a 05.12.2021.

Art. 3º Nomear o servidor RONIE PETERSON SILVESTRE, SIAPE nº 2143486, para a função de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Vilhena, de 29.12.2019 a 26.06.2020, período improrrogável.

Art. 4º Nomear a servidora EVELYN RABELO ANDRADE, SIAPE nº 2035962, para a função de Diretora do Campus de Rolim de Moura, de 24.12.2018 até 24.12.2022.

Art. 5º Nomear a servidora ANA LUIZA PANTE, SIAPE nº 2161046, para a função de Pró-Reitora de Administração/Substituta, a partir de 22.05.2018.

Art. 6º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, para a função de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituto, a partir de 06.11.2019.

Art. 7º Nomear o servidor EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO, SIAPE nº 2041180, para a função de Pró-Reitor de Planejamento/Substituto, a partir de 06.08.2018.

Art. 8º Nomear a servidora ELYZANIA TORRES TAVARES, SIAPE nº 2179952, para a função de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis/Substituta, a partir de 10.08.2018.

Art. 9º Nomear a servidora MAIRA MIRANDA CIORLIN, SIAPE nº 2131325, para a função de Chefe de Gabinete/Substituta, a partir de 16.12.2019.

Art. 10. Nomear o servidor ANAEL FRANCIS SALGUEIRO SILVA, SIAPE nº 2246033, para a função de Assessor de Comunicação/Substituto, a partir de 23.12.2019.

Art. 11. Nomear o servidor ADAO NEWTON PEREIRA PEDREIRA, SIAPE nº 1909701, para a função de Diretor de Tecnologia da Informação/Substituto, a partir de 22.08.2017.

Art. 12. Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, para a função de Diretor de Pós-Graduação da PROPESQ/Substituto, a partir de 01.10.2019.

Art. 13. Nomear a servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003, para a função de Diretora de Pesquisa da PROPESQ/Substituta, a partir de 26.05.2019.

Art. 14. Nomear o servidor FÁBIO BIASOTTO FEITOSA, SIAPE nº 1671566, para a função de Vice-Diretor do Núcleo de Saúde, de 17.12.2019 até 16.12.2021.

Art. 15. Nomear a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1764061, para a função de Diretora de Apoio à Política Acadêmica/Substituta, a partir de 25.02.2014.

Art. 16. Nomear a servidora LUCIANA CHAGAS CASTRO, SIAPE nº 1141267, para a função de Diretora de Administração de Pessoal/Substituta, a partir de 27.11.2018.

Art. 17. Nomear o servidor JADIAEL RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1757143, para a função de Diretor de Planejamento, Desenvolvimento e Informação/Substituto, a partir de 11.10.2019.

Art. 18. Nomear o servidor EDUARDO YUKIO OKAMOTO, SIAPE nº 1813774, para a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura/Substituto, a partir de 29.07.2019.

Art. 19. Nomear a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE DALBERTO, SIAPE nº 3012958, para a função de Diretora de Extensão e Cultura da PROCEA/Substituta, a partir de 22.07.2019.

Art. 20. Nomear a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA, SIAPE nº 1685611, para a função de Diretora da Biblioteca Central/Substituta, a partir de 28.01.2017.

Art. 21. Nomear o servidor AMILTON DIOGO DA SILVA, SIAPE nº 6050756, para a função de Assessor da Reitoria-CPPROD/Substituto, a partir de 03.01.2020.

Art. 22. Nomear o servidor RODRIGO RONKOSKI, SIAPE nº 2177440, para a função de Diretor de Assuntos Estudantis da PROCEA/Substituto, a partir de 07.10.2019.

Art. 23. Nomear o servidor MARCELO FERREIRA COELHO, SIAPE nº 2048462, para a função de Auditor Chefe/substituto, a partir de 18.11.2019.

Art. 24. Nomear o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 2004963, para a função de Diretor de Regulação Acadêmica/Substituto, a partir de 01.10.2019.