Página 41 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 14 de Janeiro de 2020

Diário Oficial do Distrito Federal
há 2 anos
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3.2.1 O envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada da imagem da documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Essas imagens, que valerão somente para este processo, não serão devolvidas nem delas serão fornecidas cópias.

3.2.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documentação da avaliação de títulos, da alínea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas.

3.2.1.1.1 O candidato deverá organizar as imagens a serem enviadas, numerar cada imagem em ordem crescente (inclusive as das imagens que corresponderem aos versos dos documentos) e realizar o upload nessa ordem. 3.2.1.2 Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões ".png", ".jpeg" e ".jpg". O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

3.2.1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload. As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise.

3.2.1.4 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.

3.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação referente à avaliação de títulos para que, caso seja solicitado pelo Cebraspe, envie a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

3.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no Edital nº 1 - DPDF, de 1º de março de 2019, e neste edital.

3.5 Não haverá segunda chamada para a avaliação de títulos.

3.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 3.2 deste edital.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova oral estarão à disposição a partir da data provável de 21 de janeiro de 2020, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor.

4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas de recursos.

4.2 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor, na data provável de 24 de janeiro de 2020.

JOÃO CARNEIRO AIRES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020

Processo: 020-00002649/2019-17. Objeto: Contratação de garantia adicional por 24 meses para 8 (oito) servidores de rede da marca Dell e 2 (dois) storages EMC VNX 5300 com os respectivos switches SAN marca Brocade DS-300B, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$ 268.835,04. Dotação orçamentária: UG - 120901/12901 -Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; PT- 03.126.8203.2557.0019; ND-33.90.39; Fonte:171. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min. do dia 27 de janeiro de 2020, horário de Brasília. Informações: 3342-1086. Brasília, 13 de janeiro de 2020.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2017

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ N.º 00.534.560/0001-26 - Contratada: DLF - Engenharia Comércio e Representação Ltda. - CNPJ n.º 03.591.509/0001-44 - Objeto: prestação dos serviços de brigada de incêndio (item 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de vigência contratual -Processo n.º 5064/2016 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis -Fundamento Legal do Aditivo: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 - Vigência e Execução: de 08/02/2020 a 07/02/2021 - Valor estimado do Aditivo: R$907.392,48 (novecentos e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - Classificação Orcamentária: 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Programas de Trabalho: 01122600385170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2019NE00104 - Data de Emissão da NE: 25/01/2019 - Valor da NE: R$89.931,95 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 30/12/2019 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Carlos Fernando da Silva Gadelha. Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato n.º 5/2017 (DODF n.º 26, pág. 56, 06/02/2017); 1 º TA (DODF nº 27, pág. 44, 07/02/2018); 2 º TA (DODF nº 24, pág. 25, 04/02/2019).

INEDITORIAIS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS

E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias, pelo presente EDITAL, convoca todos os trabalhadores das empresas de Lavagem; Lubrificação e Troca de Óleo de Veículos, no Distrito Federal, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 18 de janeiro de 2020, às 09hs30min, em 1ª Convocação, ou às 10hs00min, em 2ª Convocação, no SDS, ED. CENTRO COMERCIAL BOULEVARD CENTER (Antigo Conic), NA SALA 214, SEGUNDO ANDAR -BRASÍLIA - DF, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações a ser apresentada às empresas de Lavagem; Lubrificação e Troca de Óleo de Veículos, para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de 01/03/2020 a 28/02/2021; b) Aprovação da Contribuição Assistencial, nos termos da alínea e do artigo 513 da CLT, com autorização prévia e coletiva do desconto desta contribuição, incondicionalmente de todos os empregados; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato para estabelecer negociações com as referidas empresas a respeito das reivindicações aprovadas, bem como adotar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa dos interesses dos trabalhadores, suscitando no caso de malogro das negociações, o competente Dissídio Coletivo, podendo, também, celebrar acordo nos autos do mesmo. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2020. RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA, presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, CONVOCO todos os empregados das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo do Distrito Federal, para a Assembléia Extraordinária, que se realizará no dia 18 de janeiro de 2020, às 13hs30min, em 1ª Convocação, ou às 14hs00min em 2ª Convocação, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) - SALA 214, SEGUNDO ANDAR - BRASÍLIA - DF, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações a ser apresentada ao Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP do Distrito Federal, ou qualquer outro Sindicato que venha representar a citada categoria econômica, para negociação de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de 1º/03/2020 à 28/02/2021; b) Aprovação da Contribuição Assistencial, nos termos da alínea e do artigo 513 da CLT, com autorização prévia e coletiva do desconto desta contribuição, incondicionalmente de todos os empregados; c) Concessão de amplos poderes à diretoria do Sindicato para estabelecer negociações com o referido sindicato patronal a respeito das reivindicações aprovadas, bem como adotar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa dos interesses dos trabalhadores, suscitando, no caso de malogro das negociações, o competente Dissídio Coletivo, podendo, também, celebrar acordo nos autos do mesmo. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2020. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente

DAR-25/2020

CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal -Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação Nº 01/2020, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, na Área Central 03/04 Lote 01, Riacho Fundo/DF, processo nº 00391.00017864/2017-24. Rivelino Braga P. de Souza, Diretor-presidente.

DAR-26/2020

CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal -Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação Nº 06/2020, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, na QE 36 Lote A PLL, Guará II/DF, processo nº 00391.00017571/2017-47. Rivelino Braga P. de Souza, Diretor-presidente.

DAR-27/2020

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASILIA JOSE ALENCAR

AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO Nº 440/2019

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 440/2019, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 09/10/2019, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos (Água para Injetáveis, Baclofeno, Monoetanolamina,...), visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar -HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 03, 05, 06 e 09 para a empresa MP Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 179.311,40 (Cento e setenta e nove mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos); itens 02 e 08 para a empresa DMG Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar Eireli, pelo valor total de R$ 81.652,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); item 04 para a empresa Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalar Ltda, pelo valor total de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais); item 07 para a empresa Biotec Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Brasília/DF, 13 de Janeiro de 2020. Supervisão de Compras, Icipe/HCB.

AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO Nº 501/2019

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 501/2019, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 09/12/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de Cintilografia, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote Único para a empresa Centro de Medicina Nuclear de Brasília Ltda (Núcleos Centro de Medicina Nuclear), pelo valor total estimado de R$ 931.999,00 (Novecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). Brasília/DF, 13 de Janeiro de 2020. Supervisão de Compras, Icipe/HCB.

FILANTROPIA-04/2020

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO

DO DISTRITO FEDERAL LTDA - COOPA/DF

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Retificação da Licença de Operação Nº 04/2018, para a atividade de Armazenamento e Beneficiamento de Grãos, no Lote: 14 Área: A PAD/DF - Paranoá-DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo nº 00.391-00017502/2017-33. José Guilherme Brenner, Presidente.

DAR-24/2020