Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e o disposto no Parágrafo Único do art. 22 do Decreto nº 8.905 de 17 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de janeiro de 2020, matrícula nº 910653, da função comissionada de Coordenador (a), código FCPE 101.3.

FATIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e o disposto no Parágrafo Único do art. 22 do Decreto nº 8.905 de 17 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 913014, para a função comissionada de Coordenador (a), código FCPE 101.3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e o disposto no Parágrafo Único do art. 22 do Decreto nº 8.905 de 17 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 912505, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2- DISPENSAR, a pedido

JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES da função de Assistente, código GR-IV, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a partir do dia 14 de janeiro de 2020.

Nº 3- DESIGNAR

PATRÍCIA FERREIRA PEIXOTO para exercer a função de Assistente, código GR-IV, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Nº 4- DESIGNAR

SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA para exercer a função de Especialista, código GR-II, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

CÉLIO FARIA JÚNIOR

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo D. Juízo da 25ª Vara da Justiça Federal -Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 0010199-08.2017.4.01.3400/DF, no Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional da União nº 00472/2019/EQ-JEF1/PRU1R/PGU/AGU, na COTA nº

00079/2020/CONJUR/MAPA/CGU/AGU, e o que consta no Processo SEI nº 00727.002045/2019-41 (ref.: 0010199-08.2017.4.01.3400), resolve:

Art. 1º Enquadrar GILDEFRAN ALVES DIMPINO DE ASSIS, Desenhista/PGPE, matrícula Siape nº 32391, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21022.009261/2019-25, resolve:

Nº 65 - Designar GEORGE MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 1348042, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. , do Anexo I, do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, pelo art. do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e pelo art. 17, inciso III, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2017, Seção 1, página 27, resolve:

Nº 70 - Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIEL MONTSERRAT BARBACENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1777261, a partir de 4 de dezembro de 2019, do encargo de Coordenador do Projeto "Modernização da gestão estratégica do MAPA para aperfeiçoar as políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio", identificado sob o código BRA/IICA/16/001, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Art. 2º Designar a servidora ANA CRISTINA TOMAZ BATALHA, Coordenadora de Gestão de Riscos, do Departamento de Governança e Gestão, matrícula SIAPE nº 1574351, para exercer o encargo de Coordenadora do Projeto "Modernização da gestão estratégica do MAPA para aperfeiçoar as políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio", identificado sob o código BRA/IICA/16/001, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095399/2019-97, resolve:

Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Vinculadas e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCOS MONTES

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21052.018689/2018-21, resolve:

Nº 77 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2020, KATIUCHA DE FRANÇA THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1603917, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095215/2019-99, resolve:

Nº 79 - Designar DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1798232, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, Mariane Carvalho Vidal, da Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 02209.001836/2019-39, resolve:

Nº 80 - Designar MARIA DE FÁTIMA DE BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 1028305, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, Ediane Andréia Buligon, da Gerência-Executiva, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095222/2019-91, resolve:

Nº 81 - Designar SUZANA BRESSLAU, matrícula SIAPE nº 1630150, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Medicamentos Veterinários, do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, no período de 6 a 10 de janeiro de 2020, em virtude do afastamento simultâneo do titular e da substituta designada, ficando os atos convalidados neste período.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084920/2019-61, resolve:

Nº 82 - Dispensar ROBERT AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812175, do encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, Vislei Pereira Brito, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola.

Nº 83 - Designar ZILMAR SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº 2326749, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Roberta Haddad Marins de Mello Padilha, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 84 - Designar JEFFERSON ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1797564, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, Zilmar Silva Mendes, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 85 - Designar ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA, matrícula SIAPE nº 1798096, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, Vislei Pereira Brito, do Gabinete da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO