Página 168 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 15 de Janeiro de 2020

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do recolhimento do valor das despesas. À Secretaria para as diligências de prax

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB A737/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0631414-83.2017.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM), ADV: ILDENICE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 7856/AM) - Processo 0631538-66.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Condomínio do Edifício Ajuricaba - REQUERIDA: Ildenice Ramos de Oliveira, e outros - I- Defiro o pedido de fl. 193, para expedição da carta. Expeça-se Carta Precatória de Citação no endereço indicado à fl. 179. II- Em não havendo a devolução da referida Carta Precatória no prazo de 60 (sessenta dias), determino que seja expedido ofício, ao juízo deprecado, para que preste informações sobre o cumprimento da ordem judicial (art. 378, do NCPC). III. Intime-se a Parte Autora para promover o pagamento das custas de expedição e distribuição da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 2401-2017. A expedição da carta fica condicionada à comprovação do recolhimento das custas. Cumpra-se.

ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 063214290.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - REQUERIDO: Michel Enos Goncalves Teles - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre petição de fls. 146-147, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/ MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/ MG) - Processo 0632294-80.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se o executado, por edital (NCPC, art. 513, § 2º, IV), para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor de R$ 10.620,91 (dez mil, seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), conforme cálculos apresentados à fl. 176. Conste no expediente a advertência de que, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação, serão acrescidos ao valor da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários no percentual de 10% (dez por cento), conforme prevê, art. 523, § 1º, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ressalte-se ainda que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o pagamento das custas de expedição de edital, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição do edital de intimação fica condicionada à comprovação do recolhimento do valor das despesas. À Secretaria para as diligências de prax

ADV: SAMANTA COELHO DA SILVA E SILVA (OAB 9746/ AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/ AM) - Processo 0632449-44.2018.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Pneu Forte Ltda. - REQUERIDO: Solo Aluguel de Maquinas e Equipamentos Comer Ltda e outros - Assim, pelo exposto, com fundamento no art. 494, I, do CPC, evidenciado erro material, de ofício, corrijo a sentença proferida às fls. 139/141, alterando o julgado nos seguintes termos: Onde se lê: Assim, converto a ordem injuntiva em executiva, no termos do art. 701, § 2º, do CPC, consequentemente JULGO IMPROCEDENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Leia-se: Assim, converto a ordem injuntiva em executiva, no termos do art. 701, § 2º, do CPC, consequentemente JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.

ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/ AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0632558-58.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Anulação - REQUERENTE: Francisco Lourenço da Silva - REQUERIDO: Banco Bonsucesso S/A - Remetam-se os autos à Contadoria, para que seja apurado o valor atualizado da condenação, nos moldes da sentença de fls. 217-225 e acórdão de fls. 281-288.

ADV: NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON (OAB 9992/AM), ADV: HERBERT BRUNO MAGALHÃES ASSIS (OAB 10348/AM) - Processo 0633137-69.2019.8.04.0001 -Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - REQUERENTE: Elizabeth Martins Cardoso - I- Intime-se a Executada, por seu patrono (art. 854, § 2º do NCPC), para se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada pelo sistema BACENJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do NCPC. II- Considerando o bloqueio parcial do valor do débito, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0633203-54.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO MARTINS - Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se.

ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524/AM), ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORÊNCIO (OAB 11740/PB), ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA, ADV: CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ (OAB 337559/SP) - Processo 0634194-64.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA PICANÇO - REQUERIDO: Exata Cargo Ltda. - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) interessada (s), para que tomem ciência da data de perícia marcada para o dia 21/01/20, às 10:00, no endereço Av. Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, 6º andar, sala 615, Adrianópolis, Manaus/AM, tel. 99452-1012, conforme informação do perito de fls. 227.

ADV: WILLAN MATHEUS SOUZA IZEL (OAB 14333/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG), ADV: MARIANA PEREIRA MOURÃO (OAB 156333/MG) -Processo 0634461-94.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Izabel Bertucelli da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos e examinados. Nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 108/109, firmado entre as partes nos autos da Procedimento Comum Cível ajuizada por Izabel Bertucelli da Silva e em desfavor de Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Após o cumprimento integral da avença, arquivemse os autos com as cautelas de praxe, procedendo-se a baixa na distribuição e, em havendo requerimento, ao desentranhamento dos documentos solicitados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO (OAB 9689/AM), ADV: LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB 9749/AM) - Processo 0634500-62.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 063136690.2018.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Edinei Lourenço de Carvalho Junior - EXECUTADO: Vladimir Gnatenko - Arsen Arutiunov - Tendo em vista a inércia da parte interessada, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso requerido.

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0637322-53.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Rosilene Gomes de Almeida - Destarte, indefiro o pedido de de fls. 144/145 posto que entendo desnecessária a suspensão do processo e a apresentação de novos exames. Intimem-se.

ADV: CAROLINA MORAIS VERAS (OAB 11144/AM), ADV: EDUARDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 5188/AM) - Processo 0638540-24.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Vedam Comercio e Representacoes Ldta - REQUERIDO: Erivan Silva Medeiros - Reporto-me à petição de fls. 122-125. Em que pese a alegação de impenhorabilidade dos valores constritos via Bacenjud, com fulcro no art. 833, IV

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