Página 938 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2020

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Processo 1027067-67.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.A. - E.F.N.A.A. - A.D.A. - Considerando o conteúdo da lide e visando à pacificação do conflito existente, convido as partes a participar da Oficina de Pais e Filhos que se realizará no dia 05 de março de 2020, das 08h45min às 13h, no prédio deste Fórum, localizado a Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP, 2º andar, Salas 201 e 203. Vale esclarecer que a Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não visa a avaliar ou julgar os familiares, e sim ajudá-los a superar a fase crítica, resolvendo e prevenindo novos conflitos. Desse modo, a Oficina visa a auxiliar os familiares a lidar de forma positiva com seus conflitos, para preservação dos menores. As partes deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência, desacompanhadas de menores e de seus respectivos advogados. Ressalte-se que haverá entrega de atestado de comparecimento para fins de justificativa junto aos empregadores. Sem prejuízo, designo, desde já, audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23 de março de 2020, às 15:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 2ª vara de Família e Sucessões de Sorocaba (SALA 220), localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, nº 691, Jardim do Paço Municipal, Sorocaba/SP, CEP 18087-080. Intimem-se as partes pessoalmente, com urgência, a fim de que compareçam na Oficina de Pais e Filhos, bem como na audiência de tentativa de conciliação já agendada. Servirá o presente, por cópia, como mandados de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP), LEANDRO GABRIEL (OAB 365478/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP)

Processo 1027120-19.2015.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida da Silva - Diante da comprovação de que houve a partilha extrajudicial, as fls. 43/48, JULGO EXTINTO o feito, pela perda do objeto superveniente, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas diante da gratuidade que ora concedo. P.R.I. e, após o trânsito em julgado da sentença e, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES (OAB 53123/SP)

Processo 1027962-28.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidiane de Santana Silva - Bruno de Santana Silva - - Daniel de Santana Silva - “Manifestem-se os interessados acerca do ofício juntado na fl. 178, no prazo de cinco dias”. - ADV: ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA (OAB 135211/SP)

Processo 1028653-08.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Família - J.G.S. - D.A.S. - Vistos. Tornem ao MP. Int. -ADV: CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), LUCIANA MARA CELESTINO (OAB 366113/SP)

Processo 1028713-83.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.F.C. -Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, fls.243”. - ADV: EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP)

Processo 1029910-34.2019.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - B.L.P. e outro - M.A.N.P. - “Fica o (a) Dr.(a) Fabiana Maria Santos Bismara cientificado de sua indicação pela Defensoria Pública para atuar como Curador Especial em favor do requerido, devendo, no prazo legal, apresentar resposta ao feito, bem como a providenciar a juntada aos autos da Provisão com sua nomeação pela Defensoria Pública, na qual conste o registro geral de indicação, o qual é necessário para a expedição de Certidão de Honorários”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP)

Processo 1029941-54.2019.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.S.M.P. - J.C.P. -Manifeste-se o reconvindo em sede de contestação à reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: CASSIA DI NARDI LAGUNA (OAB 168991/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), FLAVIA GIRLANDE SOARES DE MALTA PORTILHO (OAB 392528/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)

Processo 1030341-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S. - I.F.B. - Manifeste-se o (a) requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP)

Processo 1030670-80.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.G. - Portanto, na circunstância apurada, não se vislumbra que o julgado combatido padeça dos indigitados vícios para dar azo ao pretendido provimento integrativoretificador, nos moldes preconizados pela legislação processual (CPC, art. 1022), razão por que não se acolhem os embargos interpostos. Destarte, não havendo ponto algum a ser sanado nos presentes embargos declaratórios, sua rejeição é de rigor. Ante o exposto, rejeitam-se os presentes embargos de declaração. - ADV: MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/ SP)

Processo 1031055-28.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.S. - B.M.S. e outro - Vistos. 1) Fls. 48: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do (a) requerido (a). Anote-se. 2) Oficie-se a empresa indicada a fls. 46, item d, solicitando o envio dos três últimos comprovantes de rendimentos do autor. 3) Defiro a pesquisa junto ao Bacenjud para enviar os extratos dos últimos 30 (trinta) dias. 4) Defiro a pesquisa junto ao Renajud a fim de verificar a existência de veículos em nome do autor. 5) Defiro a pesquisa junto ao Infojud para enviar a este Juízo as três últimas declaração do imposto de renda do autor. Intime-se. - ADV: FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB 409197/SP)

Processo 1031278-78.2019.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - R.S.C. - N.V.C.A. - “Fica o (a) Dr.(a) Fabio Rogerio dos Santos cientificado de sua indicação pela Defensoria Pública para atuar como Curador Especial em favor do requerido, devendo, no prazo legal, apresentar resposta ao feito, bem como a providenciar a juntada aos autos da Provisão com sua nomeação pela Defensoria Pública, na qual conste o registro geral de indicação, o qual é necessário para a expedição de Certidão de Honorários”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP)

Processo 1031388-14.2018.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria Monari Frattes - - Adriana Maria Monari Frattes Lara - - Juan Leonardo Ferreira Frattes - - Ivan Jose Monari Frattes - Vistos. Intimem-se os requerentes para que se manifestem em termos de prosseguimento, considerando o informado a fl. 30, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ORLANDO FERREIRA FILHO (OAB 33332/SP), GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA (OAB 358071/SP), ORLANDO FERREIRA FILHO (OAB 33332/SP)

Processo 1031553-32.2016.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.A. - A.L.C. e outros - C.R.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 359/360 e indefiro o pedido de remoção da autora do cargo de curadora provisória, salientando-se que, em querendo, poderão os requeridos ingressar com ação de prestação de contas para discutir a utilização do benefício da interditanda. Reitere-se a intimação de fls. 326 para que o perito complemente o laudo conforme já determinado. Int. - ADV: HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB 319263/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), RAFAEL RODRIGO NOCHELLI (OAB 361272/SP), JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP)

Processo 1031655-49.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Echyllen Lurian Bezerra da Silva - Kleber dos Santos da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 47, tornem ao MP. Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/