Página 3 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses
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007. APELAÇÃO 0097732-91.2005.8.19.0004 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SÃO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0097732-91.2005.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00007595 - APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS TAVARES DÓRIA APELADO: NAILTON FERREIRA DE AZEVEDO Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

008. APELAÇÃO 0035440-38.2017.8.19.0202 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0035440-38.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2020.00014062 - APELANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-142536 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública

009. APELAÇÃO 0000648-40.2018.8.19.0035 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação: 0000648-40.2018.8.19.0035 Protocolo: 3204/2020.00014286 - APELANTE: TANIA MARIA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 APELADO: MUNICIPIO DE NATIVIDADE PROC.MUNIC.: ALEXANDRE GLÓRIA DE SOUZA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

010. APELAÇÃO 0054761-22.2018.8.19.0203 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0054761-22.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2020.00015018 -

APELANTE: MARILZA MARACATI ADVOGADO: SIMONE CASTRO E SILVA OAB/RJ-171537 ADVOGADO: VALCIR RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-183037 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: DANIEL NUNES ROMERO OAB/RJ-185796

ADVOGADO: DR (a). ARIOSMAR NERIS OAB/SP-232751 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

011. APELAÇÃO 0073358-63.2018.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0073358-63.2018.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00013698 - APELANTE: RODRIGO DE SOUZA GUERRA LOIOLA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA OAB/RJ-117544 ADVOGADO: JEFERSON BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-206355 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

012. APELAÇÃO 0042363-39.2017.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SÃO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação: 0042363-39.2017.8.19.0054

Protocolo: 3204/2020.00014289 - APELANTE: CREUZA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: ELIZABETH BORGES NASCIMENTO OAB/RJ-177978 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

013. APELAÇÃO 0004433-48.2019.8.19.0011 Assunto: Alienação Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0004433-48.2019.8.19.0011 Protocolo: 3204/2020.00014680 - APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 APELADO: DIRK ANDREAS KARL HEINZ FRANKE Relator: DES. FABIO DUTRA

014. APELAÇÃO 0245556-53.2011.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0245556-53.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014154 - APELANTE: VALERIA GARCIA SELLANES

ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA OAB/RJ-128988 ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR OAB/RJ-151467

APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ADVOGADO: RAFAEL VIOLA OAB/RJ-131933 ADVOGADO: GILSON LIMA DIAS OAB/RJ-107909 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministério Público

015. APELAÇÃO 0024122-52.2017.8.19.0204 Assunto: Perícia / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024122-52.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00014239 - APELANTE: VALESSA ROCHA REIS LIMA ADVOGADO: VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS OAB/RJ-142228 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

016. APELAÇÃO 0005329-97.2014.8.19.0001 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0005329-97.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014197 - APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE OAB/RJ-104794 ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 APELANTE: BRUNA BATISTA DE PAULA ADVOGADO: MARCELO JORGE DA LUZ COSTA OAB/RJ-171248 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001218-63.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0253424-04.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00015461 - AGTE: MÁRCIA GALVÃO CONCEIÇÃO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARRETO OAB/RJ-176727 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

018. APELAÇÃO 0031355-59.2015.8.19.0208 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0031355-59.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2020.00013734 - APELANTE: SIGILOSO

APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública