Página 4 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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019. APELAÇÃO 0024303-54.2016.8.19.0021 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0024303-54.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2020.00015022 - APELANTE: BERGSON MONTES DE LIMA ADVOGADO: ALINE TAVARES NEVES OAB/RJ-149112 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. FABIO DUTRA

020. APELAÇÃO 0000371-23.2014.8.19.0016 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0000371-23.2014.8.19.0016 Protocolo: 3204/2020.00004347 - APELANTE: OLGA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANALICE TORRES PERES OAB/RJ-145648 APELADO: DILVA DAS GRAÇAS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Defensoria Pública

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001173-59.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0379493-57.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014894 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: ALIRIS DA SILVA GÓIS ADVOGADO: ANDERSON MACHADO OLIVEIRA OAB/RJ-148509

ADVOGADO: ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA OAB/RJ-170149 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

022. APELAÇÃO 0024417-26.2016.8.19.0204 Assunto: Comissão / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024417-26.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00014443 - APELANTE: ESPÓLIO DE LENIN VALLIM JACOBINA REP/P/S/INVENTARIANTE VERA FELIX VALLIM JACOBINA ADVOGADO: ELIANTO DA SILVA MANCEBO OAB/RJ-066547 APELADO: LUIZ CARLOS SIMÕES DA SILVA ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-088560

Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001223-85.2020.8.19.0000 Assunto: Competência Tributária / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0339116-68.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00015542 - AGTE: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS OAB/RJ-087598 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A

Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministério Público

024. APELAÇÃO 0040776-07.2018.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0040776-07.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00015016 - APTE: JM SHEKINAH FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VIANNA OAB/RJ-161313 ADVOGADO: SUELLEN FURTADO SERENO VIANNA OAB/RJ-196176 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

025. APELAÇÃO 0038123-12.2014.8.19.0054 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0038123-12.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2020.00014437 - APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA

ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC. EST.: LUIG ALMEIDA MOTA PROC. EST.: DANIEL DE ARAUJO PERALTA APELADO: MIRIAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-142273 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

026. APELAÇÃO 0048517-67.2019.8.19.0001 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0048517-67.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00013741 - APELANTE: MIL TECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

ADVOGADO: DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-106487 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO CABRAL BENJÓ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

027. APELAÇÃO 0006612-46.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Ação: 0006612-46.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2020.00003391 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 ADVOGADO: VITOR PENNO REIS OAB/RJ-120280 APELADO: FERNANDA DA SILVA COSTAS REP/P/S/MAE MICHELLE MORENO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

028. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0391499-33.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0391499-33.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00015035 - APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VIVIANNE FICHTNER PEREIRA APDO: SHIRLEI DEFANTI RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Pública

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001305-19.2020.8.19.0000 Assunto: Fracionamento / Precatório / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0021645-15.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00016297 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR AGDO: DULCE MARIA BRUSI AVIDOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES