Página 5 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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*** SEGUNDA CÂMARA CIVEL ***

030. APELAÇÃO 0247531-08.2014.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO

Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0247531-08.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00004963 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO APELADO: GECICLER TIUBA APELADO: DIRNEI PEREIRA FERREIRA APELADO: LUIS CARLOS DE ANDRADE APELADO: CESAR ROBERTO FERREIRA GAMA APELADO: PAULO ROBERTO DE FREITAS MARIANO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministério Público

031. APELAÇÃO 0029032-94.2018.8.19.0008 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0029032-94.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2020.00011850 - APTE: PEDRO ANTÔNIO GARCIA ADVOGADO: VALMIR QUEIROZ DO CARMO OAB/RJ-212200 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APDO: OS MESMOS

Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

032. APELAÇÃO 0006000-66.2014.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0006000-66.2014.8.19.0213 Protocolo: 3204/2020.00007492 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: ALICE DE ANDRADE SAMORA REP/P/S/MÃE LUCIANA ROCHA DE ANDRADE APELADO: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA OAB/RJ-145044 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministério Público

033. APELAÇÃO 0393985-54.2014.8.19.0001 Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0393985-54.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00012587 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 ADVOGADO: DIMAS DE LIMA OAB/RJ-225746 ADVOGADO: DOUGLAS DA SILVA DIAS OAB/RJ-166050 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA OAB/RJ-166289 ADVOGADO: BEATRIZ LEUBA LOURENÇO OAB/RJ-136410 ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS OAB/RJ-132513 APELANTE: RENATO GURGEL DA SILVA

ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: MARIANA STOR RIOS OAB/RJ-177334 ADVOGADO: MARIANA MÜLLER LEITE OAB/RJ-226778

APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público

034. APELAÇÃO 0032054-85.2017.8.19.0206 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0032054-85.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00012354 - APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP-123514 APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO: RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES OAB/RJ-078688 APELADO: EDSON DA SILVA APELADO: LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA DE FARIA ADVOGADO: EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR OAB/RJ-111331 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

035. APELAÇÃO 0249459-86.2017.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0249459-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00013877 -

APELANTE: JACQUELINE TRAUER LIPPI ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD OAB/RJ-166477 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRANBY Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministério Público

036. APELAÇÃO 0029461-86.2017.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0029461-86.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2020.00012690 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: AGENIL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA OAB/RJ-091752 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001147-61.2020.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PÚBLICA Ação: 0230187-19.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014393 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADUICH AGDO: SEM GRIFFE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA AGDO: PAULA DE CHERMONT PROCHNIK ESTIMA AGDO: MARIANA EIRAS CHERMONT Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES

038. APELAÇÃO 0020004-93.2016.8.19.0066 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0020004-93.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00823656 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN OAB/RJ-118924 ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO OAB/RJ-099981 APELADO: MILLENIUM INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO: JOSE LUIZ ZANATTA OAB/SP-083005 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministério Público

039. APELAÇÃO 0038169-44.2011.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0038169-44.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2020.00014450 - APELANTE: CONDOMÍNIO GEREMÁRIO DANTAS ADVOGADO: DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO OAB/RJ-064750 APELADO: ESPÓLIO DE OLIVIA FONSECA DE OLIVEIRA REP/P/S/INVTE ROSEMARY CAMPOS FONSECA Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES