Página 7 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses
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052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001276-66.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SÃO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0030901-70.2019.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00015943 - AGTE: REJANE ROSA DO AMARAL MOTEIRO ADVOGADO: JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO OAB/RJ-149859 AGDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

*** TERCEIRA CÂMARA CIVEL ***

053. APELAÇÃO 0001874-24.2017.8.19.0065 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0001874-24.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2020.00012665 -

APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO ALFENA DE SOUZA OAB/RJ-174611 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Pública

054. APELAÇÃO 0209602-82.2007.8.19.0001 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0209602-82.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00012505 - APELANTE: ALESSANDRA NOBRE FARIA ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 APELANTE: SAMANTHA NOBRE FARIA DELORME

ADVOGADO: PRISCILLA NAZARETH BARBOSA OAB/RJ-163902 APELADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-002350 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES

055. APELAÇÃO 0014989-70.2015.8.19.0037 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0014989-70.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2020.00004339 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

056. APELAÇÃO 0049136-94.2019.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0049136-94.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00011975 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELANTE: IVANIR FERREIRA DIAS JUNIOR ADVOGADO: LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO OAB/RJ-084761 ADVOGADO: BRUNO DIAS DOS SANTOS OAB/RJ-145262 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

057. APELAÇÃO 0001389-18.2016.8.19.0046 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Ação: 0001389-18.2016.8.19.0046 Protocolo: 3204/2020.00005386 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND OAB/RJ-066741 APELADO: AZUIL GARCIA FURTADO ADVOGADO: MICHELE DA CONCEIÇÃO FURTADO DE FIGUEIREDO E FARIA OAB/RJ-172332 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

058. APELAÇÃO 0005178-30.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisão / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Ação: 0005178-30.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2020.00005390 - APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND APELANTE: CLAUDIA REGINA MOTA CALDAS SILVA ADVOGADO: GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: OS MESMOS

Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

059. APELAÇÃO 0041737-61.2013.8.19.0021 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0041737-61.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2020.00001540 - APELANTE: SEMP INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: LUCIANO CHAPIM SOARES OAB/RJ-129639 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: LUCIA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA SOUZA MATOS DA SILVA OAB/RJ-187453 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001143-24.2020.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0317477-91.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014338 - AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A

ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 AGDO: VERONICA CABRAL MONTENEGRO ADVOGADO: PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN OAB/RJ-116163 ADVOGADO: CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA OAB/RJ-134796 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

061. APELAÇÃO 0015577-68.2014.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0015577-68.2014.8.19.0213

Protocolo: 3204/2020.00007069 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ALEXANDRO CLAUDOMIRO DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ SOARES DANTAS OAB/RJ-167016 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001178-81.2020.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Ação: 0002298-88.2019.8.19.0035 Protocolo: 3204/2020.00014921 - AGTE: GILVAN DE ARAUJO CREVELARO

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

063. APELAÇÃO 0023022-17.2016.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0023022-17.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00014082 - APTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S A

ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: FRANCIS QUEIROZ PAES OAB/SP-394625

ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APDO: ALFREDO FROES FILHO ADVOGADO: DEFENSOR