Página 8 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses
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PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Pública

064. APELAÇÃO 0013717-65.2019.8.19.0210 Assunto: Tutela e Curatela / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC Ação: 0013717-65.2019.8.19.0210 Protocolo: 3204/2020.00013687 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARA ROSA ALVES DE MENEZES VIGNOLO OAB/RJ-081950 ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO DA COSTA OAB/RJ-226941 APELADO: SIGILOSO

Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001181-36.2020.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0016321-58.2019.8.19.0061 Protocolo: 3204/2020.00014981 - AGTE: FERNANDO TRABACH GOMES ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 AGDO: SUELY XAVIER MAURICIO AGDO: MARIA CONCEICAO PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER OAB/RJ-154300 ADVOGADO: ROBERTO TOLEDO MONTEVERDE OAB/RJ-161681 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

066. APELAÇÃO 0227089-94.2009.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0227089-94.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014526 - APELANTE: MEMORIAL SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES OAB/RJ-087976 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS CALLAGE APELADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUZA (FALECIDA) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Pública

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001207-34.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0042579-25.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00015277 - AGTE: FABIO VINICIUS SODRE DA SILVA ADVOGADO: ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-181079 AGDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AGDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

068. APELAÇÃO 0264525-43.2016.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0264525-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014630 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS APELADO: LINDOMAR NUNES ADVOGADO: ANDIARA PONTES SILVA OAB/RJ-172370 ADVOGADO: LIS BRILHANTE DE ALMEIDA OAB/RJ-185734 ADVOGADO: JANDIARA PONTES SILVA OAB/RJ-219631 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

069. APELAÇÃO 0031714-38.2017.8.19.0208 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0031714-38.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2020.00015595 - APTE: ENIU RODRIGUES SOARES ADVOGADO: JOÃO PATROCINIO OAB/RJ-080479 APTE: LIGHT -SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A APDO: OS MESMOS ADVOGADO: RAPHAEL DE FARIA AFONSO OAB/RJ-162041 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

070. APELAÇÃO 0023317-28.2017.8.19.0066 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0023317-28.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2020.00014624 - APELANTE: SIGILOSO

APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-186850 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

071. APELAÇÃO 0015681-47.2010.8.19.0004 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0015681-47.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00007656 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: PALMA ERZSEBET BALAZSEVITY DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001

APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Defensoria Pública

072. APELAÇÃO 0014339-63.2013.8.19.0014 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0014339-63.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2020.00015010 -

APELANTE: ANGELO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834

APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

073. APELAÇÃO 0003806-05.2018.8.19.0003 Assunto: Posturas Municipais / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0003806-05.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2020.00013833 - APELANTE: MIRIAN BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CUGOLA LIMA Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

*** QUARTA CÂMARA CIVEL ***

074. APELAÇÃO 0001604-36.2013.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0001604-36.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2020.00003508 - APELANTE: IRLAIR CARLOS OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: DANIELLE DELGADO CIANNI OAB/RJ-170936 APELADO: SERVIÇO DE HEMOTERAPIA SÃO CARLOS LTDA ADVOGADO: ALLAN AGUILAR CORTEZ OAB/SP-216259 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM