Página 9 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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075. APELAÇÃO 0006864-49.2017.8.19.0068 Assunto: creches e escolas / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Ação: 0006864-49.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2020.00003259 - APELANTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

076. APELAÇÃO 0330391-61.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação: 0330391-61.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00012495 - APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ISMAEL SILVA ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-075405 ADVOGADO: SHEILA MATTOSO BARBOSA OAB/RJ-083283 APELANTE: MARIA AMÉLIA DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Pública

077. APELAÇÃO 0010662-86.2015.8.19.0068 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0010662-86.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2020.00003888 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS APELADO: DERLI PEREIRA DE FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002

Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Pública

078. APELAÇÃO 0002647-89.2013.8.19.0039 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARACAMBI VARA UNICA Ação: 0002647-89.2013.8.19.0039

Protocolo: 3204/2020.00003817 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: EDLEUSA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ FREITAS JUNIOR OAB/RJ-167174 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

079. APELAÇÃO 0014342-51.2018.8.19.0205 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0014342-51.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2020.00012652 - APTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 APTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 APTE: ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APDO: ROSE MARI DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001138-02.2020.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0055390-64.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014259 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: OSWALDO VIEIRA GOULART FILHO AGDO: CATIA REGINA PINHEIRO DA ROCHA GOULART AGDO: CAMYLLE PINHEIRO GOULART AGDO: PATRICIA PINHEIRO GOULART ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO

081. APELAÇÃO 0003031-94.2019.8.19.0054 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação: 0003031-94.2019.8.19.0054 Protocolo: 3204/2020.00013929

- APELANTE: FABIO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 ADVOGADO: JORGE OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-142470 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO

082. APELAÇÃO 0017973-68.2018.8.19.0054 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0017973-68.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2020.00015038

- APELANTE: RENILSON GOMES RODRIGUES ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 ADVOGADO: JORGE OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-142470 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO

083. APELAÇÃO 0002417-55.2018.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0002417-55.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00014543 - APELANTE: JEOVANIA MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: VANESSA SARDAO GOULART OAB/RJ-142211 APELADO: BANCO PAN CREDITO E FINANCIAMENTO SA Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO

084. APELAÇÃO 0006589-45.2017.8.19.0054 Assunto: Exame Social / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SÃO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0006589-45.2017.8.19.0054

Protocolo: 3204/2020.00013730 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-097634 APELADO: EDUARDO ALBINO TROVAO BRAGA ADVOGADO: GIZELLI ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-177234 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público

085. APELAÇÃO 0013788-47.2017.8.19.0207 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0013788-47.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2020.00014929 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS-040004 APELANTE: ITAÚ CONSIGNADO S A ADVOGADO: CAMILLA GOMES PAULO DA FONSECA OAB/RJ-220839 APELADO: CORNELIO VIEIRA DA SILVA PRIMO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO