Página 11 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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097. APELAÇÃO 0278871-28.2018.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0278871-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014205 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501

ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: ROSALIA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS OAB/RJ-103876 ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES REBELO RIOS OAB/RJ-129771 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES

098. APELAÇÃO 0051122-79.2016.8.19.0004 Assunto: Benefício do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SÃO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0051122-79.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00015029 - APELANTE: JANE MARA RODRIGUES ADVOGADO: JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO OAB/RJ-149859 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: DANIEL JOSÉ BOFY APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES Funciona: Ministério Público

099. APELAÇÃO 0047514-58.2016.8.19.0203 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0047514-58.2016.8.19.0203

Protocolo: 3204/2020.00013806 - APELANTE: FRANCISCO VILAS PEREZ ADVOGADO: TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES OAB/RJ-182976 ADVOGADO: MARIA ROSANGELA AMORIM BARBOSA OAB/RJ-198873 ADVOGADO: VANTUIL PEDROSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-207767 APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S A ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA OAB/RJ-217828 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA

100. APELAÇÃO 0001998-81.2016.8.19.0084 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0001998-81.2016.8.19.0084 Protocolo: 3204/2020.00014879 - APELANTE: JOÃO HENRIQUE BERSOT DAUMAS ADVOGADO: DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS OAB/RJ-207470 APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PROC.MUNIC.: WAGNER GIL DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001180-51.2020.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0013940-30.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00014978 - AGTE: MARIO AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARMELITA AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA MARCÍLIO OAB/RJ-087392 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Defensoria Pública

102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001230-77.2020.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0072990-17.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00015619 -AGTE: SILVANA MRDALY DE ANDRADE AGTE: HUMBERTO PACHECO DE ANDRADE ADVOGADO: MARCIA OLIVEIRA DE LIMA CASTRO OAB/RJ-135243 ADVOGADO: ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA OAB/RJ-179696 AGDO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES

103. APELAÇÃO 0023390-22.2018.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0023390-22.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00014100 - APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELADO: ANA LUCIA FERREIRA KATZ ADVOGADO: AECIO HEMERLY FRANÇA OAB/RJ-150839 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA

104. APELAÇÃO 0050582-50.2010.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0050582-50.2010.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00006016 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001235-02.2020.8.19.0000 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação: 0042376-25.2019.8.19.0068 Protocolo: 3204/2020.00015647 - AGTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS AGDO: MARCIO ALEXANDRE RODRIGUES FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

106. APELAÇÃO 0184469-52.2018.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0184469-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00015127 - APELANTE: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA DE CASTRO OAB/RJ-184843 ADVOGADO: LEANDRO DELPHINO OAB/RJ-176726 ADVOGADO: EDUARDO DAMIAN DUARTE OAB/RJ-106783 APELADO: GOLSAT TECNOLOGIA LTDA Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES

107. APELAÇÃO 0035758-82.2007.8.19.0004 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SÃO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0035758-82.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00007584 - APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: SERVIO TULIO DO N. MORAES APELADO: BENEDITO JOSE REIS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

108. APELAÇÃO 0024223-03.2011.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0024223-03.2011.8.19.0042 Protocolo: 3204/2020.00008066 - APELANTE: SHEILA REGINA STUMPF DE ARAGAO ADVOGADO: MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM OAB/RJ-060983 APELADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/RJ-213430 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA