Página 12 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001262-82.2020.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0041968-96.2019.8.19.0209

Protocolo: 3204/2020.00015881 - AGTE: MARIA DAS NEVES COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO OAB/RJ-116970 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

110. APELAÇÃO 0182172-09.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0182172-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014852 - APELANTE: BIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA

APELANTE: OMAR RESENDE PERES FILHO ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA OAB/RJ-096023 APELADO: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PORTO DA BOCAINA LTDA ADVOGADO: SANDRA PISTOR OAB/RJ-166334 ADVOGADO: MARY SANTOS DE MELO OAB/RJ-143540 ADVOGADO: SAMANTHA POSSAMAI PISTOR OAB/RJ-198348 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA

111. APELAÇÃO 0010163-02.2017.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0010163-02.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2020.00014949 - APELANTE: SHEYLA REGINA THOMÁZ ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-052494

APELADO: ANDRÉA CINTIA BELTRÃO REMON APELADO: ILMA HELENA PEREIRA BELTRÃO REMON ADVOGADO: ANDREA CINTIA BELTRAO REMON OAB/RJ-148641 ADVOGADO: ALESSANDRA ROCHA MARTINS FURTADO OAB/RJ-152072 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES

112. APELAÇÃO 0048622-74.2015.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0048622-74.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00015672 - APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S

A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-107420 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES

113. APELAÇÃO 0017188-70.2012.8.19.0037 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0017188-70.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2020.00003977 - APTE: MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA OAB/RJ-071058 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES Funciona: Defensoria Pública

*** SEXTA CÂMARA CIVEL ***

114. APELAÇÃO 0020222-80.2016.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0020222-80.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00012472 - APELANTE: IARA RAMOS TAVARES DE LIMA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA OAB/RJ-152481

APELANTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP-208099

APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001152-83.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0033835-65.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00014522 - AGTE: MAURO MENEZES MUNIZ ADVOGADO: FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA OAB/RJ-104871 AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA AGDO: KMC PROMOTORA LTDA ME AGDO: SABEMI SEGURADORA SA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

116. APELAÇÃO 0048503-06.2007.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0048503-06.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014314 -

APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852

APELADO: MANOEL BARBOSA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública

117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057687-66.2019.8.19.0000 Assunto: Usucapião Ordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0009087-91.2004.8.19.0209

Protocolo: 3204/2019.00568049 - AGTE: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ADVOGADO: ROSANE ACIOLI DINIZ OAB/RJ-062250 AGDO: MARIA DO CARMO COSTA ADVOGADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-142629 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público

118. APELAÇÃO 0008614-61.2006.8.19.0007 Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0008614-61.2006.8.19.0007 Protocolo: 3204/2019.00821910 -

APELANTE: RODOVIARIO SAUDADE LTDA ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA OAB/RJ-073639 APELADO: IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: IRACI ELIAS DA SILVA JÚNIOR OAB/RJ-120150 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE

119. APELAÇÃO 0021525-70.2018.8.19.0206 Assunto: Irregularidade no atendimento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0021525-70.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00013647 - APELANTE: ROSEMERI CARDOSO DE ANDRADE NOGUEIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-212024 APELADO: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO OAB/RJ-082713 ADVOGADO: ANDRÉ ROCHA RIBEIRO OAB/RJ-182314 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

120. APELAÇÃO 0046718-96.2018.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0046718-96.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2020.00013745 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: RENATO MORAES GONÇALVES ADVOGADO: IGOR DE ALMEIDA CONTINO OAB/RJ-163457 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA