Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000393/2020-17, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva ANA PAULA SALDANHA EREMITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547005, da função de Auxiliar de Procuradoria Institucional, FG-03, a partir de 07/01/2020.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000381/2020-50, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva GEIVA CELESTE LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1870511, da função de Gerente da Procuradoria Educacional Institucional, FG-01, a partir de 07/01/2020.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas

atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página

01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000403/2020-38, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Administradora CLAUDIA SANTOS DA SILVA MOTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3069504, lotada Divisão de Controles Institucionais, para a função de Gerente da Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos da PROPLADI, FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000398/2020-76, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração JAYME NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1815548, lotada na Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos, para a função de Gerente da Procuradoria Educacional Institucional, FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

PORTARIA Nº 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000400/2020-22, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Secretária Executiva GEIVA CELESTE LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1870511, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para a função de Auxiliar de Procuradoria Institucional, FG-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

SUSPENSAO DE PAGAMENTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de OUTUBRO/2019:




. Nº 

NOME 

CPF 

SITUAÇÃO 

. 01 

ABIGAIL ALVES DE ARAGÃO 

030.347.394-00 

APOSENTADO 

. 02 

GERDSON HONORATO DA SILVA 

405.250.584-00 

APOSENTADO 

. 03 

JOSÉ EDSON DE MORAIS 

053.028.114-72 

APOSENTADO 

. 04 

JOSELITO SOBREIRA MEDEIROS 

073.740.974-68 

APOSENTADO 

. 05 

LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA 

464.744.984-04 

APOSENTADO 

. 06 

PEDRO NOBERTO DE OLIVEIRA 

038.554.654-87 

APOSENTADO 

. 07 

IZABEL DA SILVA FREIRE 

196.243.444-34 

PENSIONISTA 

. 08 

MARIA JOSÉ DE LIMA 

882.720.604-34 

PENSIONISTA 

. 09 

MARIA LYGIA LOPES LIMA 

006.430.094-20 

PENSIONISTA 

. 10 

MARLENE GOMES DA SILVA 

135.111.144-20 

PENSIONISTA 

. 11 

OGENILDA MARIA SILVA 

445.943.564-00 

PENSIONISTA 

. 12 

TEREZINHA DE JESUS FREITAS LIMA 

265.832.674-20 

PENSIONISTA 

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, resolve:

Nº 26 Conceder pensão a Antônio de Pádua Fagundes Galvão, companheiro da servidora aposentada Taís Cavalcante Sidou, matrícula SIAPE nº 0396346, falecida em 30/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso III do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor a partir desta data. (Processo n.º 23091.000138/2020-53)

Nº 27 Conceder pensão a Maria da Guia de Oliveira Barbosa, viúva do servidor aposentado Francisco Félix Barbosa, matrícula SIAPE nº 0396151, falecido em 28/12/2019, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, e Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor a partir desta data. (Processo n.º 23091.000049/2020-31)

JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS

RETIFICAÇÃO

PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0025/2020, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU Nº 11, de 16.01.2020, Seção 2, página 40, onde se lê: "da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01.", leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, Código FG-01".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, resolve:

Nº 7-DESIGNAR a servidora FABIANE DO AMARAL PACHECO, SIAPE 2265771, para receber a FG7.123, de Secretário do Curso de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento.

Nº 8-DESIGNAR o servidor JANUARIO OLIVEIRA UBERTI, SIAPE 378720, para receber a FG7.105, de Secretário Administrativo da Secretaria da Assistência Judiciária da UFSM do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

WANDERLEI JOSÉ GHILARDI

MARIA JOSÉ DE SENA

CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 81.528, de 24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:

Nº 544-REVOGAR a Portaria n. 296, de 02 de janeiro de 2018, a qual designou o Professor Paulo Sérgio Gois Almeida, Matrícula SIAPE 1723559, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.226.

Nº 545-DESIGNAR o docente ELSON MARTINS COELHO, SIAPE 1701490, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.226.

II - REVOGAR a Portaria n. 303, de 11 de janeiro de 2018, a qual designou o Professor Elson Martins Coelho, Matrícula SIAPE 1701490, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe Substituto do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

RAFAEL LAZZARI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2020

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 11 - Art 1º NOMEAR ZENILTON GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 1160123, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 12 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ILO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 1879688, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação Geral do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.