Página 66 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Janeiro de 2020

Advertência Auto Posto Maloni Ltda.

Advertência Auto Posto Mc do Novo Mundo Ltda.

Multa Auto Posto Mikilim Ltda.

Multa Auto Posto Rede Jet P4 Ltda.

Multa Auto Posto Redentor Ltda

Multa Auto Posto Safra de Osasco Ltda

Advertência Auto Posto Serrano Ltda

Multa Axihum Fertilizantes S/a

Advertência Baixinho Comércio de Peças

Advertência Batz Lightweight Systems do Brasil Ltda

Advertência Belize Industria Metalurgica Ltda

Advertência Bisconobre Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Epp.

Advertência Brilho 21 Comercio de Produtos de Limpeza em Geral Ltda Epp

Multa Bruno Cruz Talon

Advertência Bruno Flores do Prado Guerra

Advertência Bunge Alimentos S.A.

Advertência C.c.a. Agroindustrial Ltda

Advertência Cac-central de Abates e Carnes Eireli Epp

Multa Caldeiraria Jambeirense - Usinagem Industrial Ltda

Advertência Camp Doces Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me

Advertência Camptam Comercio de Embalagens Ltda - Me

Advertência Carmel Ind e com Prod Higiene e Limpeza Ltda.

Advertência Carron Automotive Ltda.

Multa Cartonale Industria e Beneficiamento de Materiais Plasticos Ltda

Multa Cbfa - Comercial Brasileira de Ferro e Aco Ltda.

Advertência Centro Automotivo Caminho Certo Ltda

Multa Cerâmica A. A. Ltda-me

Multa Diária Ceramica Lg Ltda - Epp

Advertência Cerealista Np Zanchetta Import. E Export. De Cereais Ltda.

Advertência Cerealista Np Zanchetta Import. E Export. De Cereais Ltda.

Multa Ceu Azul Transportese Soluções e Logistica Ltda

Multa Ceu Azul Transportese Soluções e Logistica Ltda

Multa Ceu Azul Transportese Soluções e Logistica Ltda

Multa Ceu Azul Transportese Soluções e Logistica Ltda

Multa Ceu Azul Transportese Soluções e Logistica Ltda

Advertência Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp

Advertência Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp

Multa Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp

Advertência Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp

Advertência Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp

Multa Cia. De Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Multa Cialene Indústria e Comércio Ltda. - Epp

Multa Citrosuco S/a Agroindustria

Multa Claudemir dos Santos 344894758802

Advertência Claudio Garcia 31944517820

Advertência Cofaco Fabricadora de Correias Eireli

Advertência Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes de Marília - Eireli

Advertência Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes de Marília - Eireli

Advertência Colepav Ambiental Ltda

Advertência Companhia Brasileira de Estireno

Advertência Companhia de Saneamento Básico do Est.de Sp-sabesp (emissário Cigarras Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

Multa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

Multa Concessão Ambiental Jacareí Ltda.

Multa Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.

Advertência Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.

Advertência Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda

Multa Conflange Conexões Ltda.

Advertência Convenção São Paulo Indústria de Bebidas e Conexos Ltda

Multa Coocarne Companhia Comercial e Industrial de Carnes S.A.

Multa Coocarne Companhia Comercial e Industrial de Carnes S.A.

Advertência Couro Pele Acabamento de Couro Ltda Epp

Advertência Cr Gestão de Cemitério Ltda

Advertência Crepaldi Móveis Rústicos Ltda - "epp"

Advertência Cristiane de Sousa Mogioni Me

Multa Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Multa Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Multa Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Multa Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Multa Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Advertência Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Multa Curtume J. Kempe Ltda

Multa Curtume J. Kempe Ltda

Advertência Davi Candido Machado (lot Res Pque dos Ingás Ii)

Multa De Bem & De Bem Comercial Ltda. - Me

Multa De Bem & De Bem Comercial Ltda. - Me

Advertência Deise Lopes dos Santos Lima 43611231878

Advertência Deise Lopes dos Santos Lima 43611231878

Multa Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D´oeste

Advertência Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D´oeste

Multa Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/a

Advertência Destilaria Água Bonita Ltda.

Advertência Dinamo Armazens Gerais Ltda

Advertência Dirceu Pacheco de Oliveira

Advertência Dnd Quimica Ltda.

Advertência Dorlete Terezinha de Oliveira Caroni - Me

Multa Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda

Advertência Dustre Comércio de Perfil e Materiais Especiais Ltda.

Advertência Dustre Comércio de Perfil e Materiais Especiais Ltda.

Advertência E Z Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Multa E2col Energia Ecologica Brasil Ltda

Multa Eco Recicle e Serviço Ltda.

Multa Eldorado Indústrias Plásticas Ltda

Advertência Elementu Engenharia e Integração Ltda

Advertência Elzimar Alves Bessa Me

Advertência Empresa de Mineração e Extração Olifar Ltda

Multa Engevit Concreto Eireli

Multa Erivan Farias da Silva

Multa Ernesto Satoru Tango

Advertência Esgn Comercio e Confecção de Jeans Ltda Me

Multa Eucatex Indústria e Comércio Ltda..

Multa Eucatex Indústria e Comércio Ltda..

Multa Expert Serviços de Soldas Industriais Ltda.

Multa Expetro Postos de Serviços Eireli

Multa Expetro Postos de Serviços Eireli

Advertência Expresso Adamantina Ltda

Multa Ez-lite Comércio de Sinalização de Trânsito Ltda - Epp

Advertência F.r. Miranda Envas. E Com. De Oleos Automotivos em Geral Ltda. Epp Multa Fabio Augusto Correia Justolin 37662891879

Advertência Fabio de Souza Serviços

Advertência Fabio de Souza Serviços

Multa Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Advertência Fava Ind. E Com. De Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda

Multa Fernando Ribeiro

Multa Fernando Ribeiro

Embargo Fernando Ribeiro

Advertência Ferro Velho do Nelsinho Ltda - Epp

Advertência Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda

Multa Fibrasmil Diversões Ltda.

Advertência Flexform Industria e Comércio de Móveis Ltda

Advertência Flow Water Mineração Ltda

Multa Fmix Prestação de Serviços de Concretagem Ltda

Advertência Fort Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda Me

Advertência Francocidade Comércio de Vidros Ltda.

Advertência Fundação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto

Multa Gerdau Comercial de Aços S.A.

Multa Gilberto Machado Pereira & Cia Ltda

Advertência Gilmar Delmiro de Aguiar Me

Multa Glass Fort Industria e Comercio Ltda Me

Multa Global Inks Industria e Comercio de Tintas Ltda

Multa Global Metal Indústria e Comércio de Peças Ltda Me

Advertência Greenwood Industria e Comercio Ltda

Advertência Hergesel e Oliveira Ltda-me

Multa Herts Eletromecanica Ltda - Me

Advertência Horácio Marangoni Júnior

Advertência Ibratec S/a Indústria e Comércio de Embalagens

Advertência Imobiliária Imar Ltda e Outros - Loteamento Com. E Res. Jd. Esmeralda Multa Imóveis e Administração Omar Maksoud S.a

Avenida Dr. Shiguero Kitayana, S/N Lote S/d - Jales 0,00

Rua Primeiro-sargento Basílio Nogueira da Cos, 67 - São Paulo 0,00

Rua Rod. Oswaldo Cruz, S/Nº Km 37 - São Luís do Paraitinga 300,00

Avenida Prefeito Abdo Najar, 35 - Americana 650,00

Rua Professor Idalino Pinez, 981 - Guarujá 1.001,00

Rua Agop Guzelian, 505 - Osasco 1.000,00

Rua Verissimo Prado, 484 - São Pedro 0,00

Estrada da Fazenda Recreio, Caixa Postal 49 - Rincão 500,00

Rua Aldeia Zamaicara, 375 - São Paulo 0,00

Avenida Celio Tadashi Kobayashi, 595 Anexo 01 - Pindamonhangaba 0,00

Rua Antonio Frederico, 693 715 - São Paulo 0,00

Rua da Terra, 140 - Diadema 0,00

Rua Alberto Dotti, 1125 - Catanduva 0,00

Rua Cornelio Pires, 305 - Itu 4.500,00

Estrada Munic. Alceu Tambelli Fernandes, S/Nº Granja Avícola - Itapetininga 0,00

Praca Guilherme Aralhe, 20 - Santos 0,00

Via Major Hilario Tavares Pinheiro, 2843 - Jaboticabal 0,00

Rodovia Salim Antonio Curiati, S/N Km 09 - Avaré 0,00

Rua Primavera, 137 - Jambeiro 650,00

Rua Hugo Zarpelon, 293 - Campinas 0,00

Rua Pacaembu, 613 - Campinas 0,00

Rodovia D. Gabriel Paulino Bueno Couto (sp-30, 73 Km 87,8 - Cabreúva 0,00

Rua C, 150 Gleba B - Cruzeiro 0,00

Rua Florianopolis, 46 Lote 3 Quadra C - Santana de Parnaíba 150,00

Rua Ester Rombenso, 180 - Osasco 300,00

Avenida Manoel Domingos Pinto, 610 - São Paulo 0,00

Rua Distrito Industrial, S/nº - Boracéia 150,00

Rua 10 De Maio, 380 Cerâmica - Tatuí 532,00

Rodovia Sp 304, Km 394 - Borborema 0,00

Rodovia Sp 304, Km 394 - Borborema 0,00

Rua Coronel Jose Venancio Dias, 519 421 - São Paulo 1.000,00

Rua Coronel Jose Venancio Dias, 519 421 - São Paulo 1.000,00

Rua Coronel Jose Venancio Dias, 519 421 - São Paulo 1.000,00

Rua Coronel Jose Venancio Dias, 519 421 - São Paulo 1.000,00

Rua Coronel Jose Venancio Dias, 519 421 - São Paulo 1.000,00

Rua Costa Carvalho, 300 - - São Paulo 0,00

Rua Costa Carvalho, 300 - - São Paulo 0,00

Avenida Paraná, 535 - Tarumã 2.000,00

Avenida Padre Antonio Brunetti, 1234 Superintendencia - Itapetininga 0,00

Avenida Padre Antonio Brunetti, 1234 Superintendencia - Itapetininga 0,00

Estrada de Acesso e Rua 01, Lavrinhas H - Lavrinhas 150,00

Rua Hamilton Bernardes, 70 Final da Rua - Pedreira 150,00

Rua Joao Pessoa, 305 - Matão 650,00

Rua Regente Feijó, 37 - Guaimbê 602,00

Rua Rondonia, 171 - Ilhabela 0,00

Avenida de Cillo, 432 - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Avenida República, 7230 - Marília 0,00

Avenida República, 7230 - Marília 0,00

Rodovia Professor Zeferino Vaz, 1651 Sala 06 - Campinas 0,00

Avenida Nove de Abril, 1296 - Cubatão 0,00

Rua da Enseada, 02 - São Sebastião 0,00

Rua Área a - Fazenda Inhandjara, S/nº - Itupeva 0,00

Avenida Carlos Chagas, 135 - Salto de Pirapora 0,00

Rua do Cemitério, 0 Ete Sede - Charqueada 150,00

Rua Bom Jesus, 1100 - Jacareí 1.350,00

Avenida Cassiano Ricardo, 601 62, 65, 67, 68 - São José Dos Campos 11.364,00

Avenida Cassiano Ricardo, 601 62, 65, 67, 68 - São José Dos Campos 0,00

Estrada das Nacoes, 287 - Barueri 0,00

Rua Soldado Francisco Franco, 152 168 - São Paulo 150,00

Avenida Coronel Rodovalho, 170 - Caieiras 0,00

Rua Jacinto Angeli, 480 - Presidente Prudente 250,00

Rua Jacinto Angeli, 480 - Presidente Prudente 150,00

Rua Valadão, 2 - Bocaina 0,00

R Francisco de Oliveira Linha, 221 - Pindamonhangaba 0,00

Rua Osvaldo Cruz, 150 - Presidente Prudente 0,00

Rua Perimetral Pref Domingos Antonio Fortunat, 48 - Bariri 0,00

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 1.184,40

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 1.263,30

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 12.886,50

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 23.144,94

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 3.456,10

Rua Casa do Ator, 1155 Andar 9 - São Paulo 0,00

Estrada Jeronymo Kempe - Chácara Montalvão, S/Nº Caixa Postal 127 - Presidente Prudente 500,00 Estrada Jeronymo Kempe - Chácara Montalvão, S/Nº Caixa Postal 127 - Presidente Prudente 500,00

Rua Rui Barbosa, S/Nº - Narandiba 0,00

Estrada Vicinal Jose Maria Verdini, S/N Km 06 + 200 M - Jaú 150,00

Estrada Vicinal Jose Maria Verdini, S/N Km 06 + 200 M - Jaú 150,00

Rua Barão do Rio Branco, 343 - Palmares Paulista 0,00

Rua Barão do Rio Branco, 343 - Palmares Paulista 0,00

Rua José Bonifácio, 400 - Santa Bárbara D´oeste 1.950,00

Rua José Bonifácio, 400 - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Rua Adhemar de Barros, 3300 - Guarujá 400,00

Rodovia Sp 333 (miguel Jubran), S/Nº Km 26,7-faz Tarum - Tarumã 0,00

Rua Ézio Pucci, 2901 - Franca 0,00

Estrada para Bairro Cruz da Penha, S/N - Bom Sucesso de Itararé 0,00

Avenida Marginal Giovani Marcari, 1300 Industria - Barrinha 0,00

Sitio Estiva, S/Nº - Pitangueiras 0,00

Avenida Santos Dumont, 4444 - Guarujá 1.000,00

Avenida Doutor Mauro Lindemberg Monteiro, 1259 Parte a - Osasco 0,00

Avenida Doutor Mauro Lindemberg Monteiro, 1259 Parte a - Osasco 0,00

Avenida Doutor Guilherme Dumont Villares, 2450 - São Paulo 0,00

Rua Moxoto, 526 - São José Dos Campos 300,00

Rodovia Prof. Francisco Silva Pontes - Km 206, S/Nº - Capão Bonito 150,00

Rua Grupo Bandeirante, 400 - Barueri 150,00

Rua Pedro José Laroca, 1667 - Araraquara 0,00

Rua Rita Prado da Silva, 433 - Itanhaém 0,00

Rua Irmã Maria Lourença, 1000 - São Paulo 0,00

Rua Alexandre de Gusmao, 413 - São Paulo 12.000,00

Estrada das Nacoes, 395 Apto.24b - Barueri 1.000,00

Estrada Municipal 06, S/Nº Km 12 - Paraibuna 1.000,00

Avenida Amazonas, 20 - Santana de Parnaíba 0,00

Estrada do Guaruja, 3150 - Salto 150,00

Estrada do Guaruja, 3150 - Salto 150,00

Rua Lapa, 261 - Barueri 1.200,00

Avenida Expedicionários de Itapeva, 209 - Itapeva 300,00

Avenida Expedicionários de Itapeva, 209 - Itapeva 300,00

Avenida Washington Luis, 368 - Dracena 0,00

Rua Rio Grande do Sul, 113 Antigo 105 - Jandira 300,00

Rua Indiaporã, 468 - Guarulhos 0,00

Rua Aloisio do Amaral Campos, 95 - Jacareí 150,00

Rua Luiz Gonzaga Ferreira Mello, 259 - Osasco 0,00

Rua Luiz Gonzaga Ferreira Mello, 259 - Osasco 0,00

Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, Km 94 - Itu 650,00

Avenida Itararé, 1510 - Franco da Rocha 0,00

Alameda dos Ypês, 151 - Embu das Artes 406.580,00

Alameda dos Ypês, 151 - Embu das Artes 1.267,50

Alameda dos Ypês, 151 - Embu das Artes 0,00

Rua Yoriko Gonçalves, 1115 - Indaiatuba 0,00

Avenida Santo Toldo, S/Nº - Taciba 0,00

Estrada Moinho Velho, 1356 - Embu das Artes 150,00

Avenida Papa João Paulo I, 1849 - Guarulhos 0,00

Rua João Doria, 4100 - Campos do Jordão 0,00

Avenida Grimaldo Tolaini, 1354 Fundos - Barueri 150,00

Rua Ourinhos, 138 - Sorocaba 0,00

Rua M 13, 706 - Rio Claro 0,00

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5544 Hospital de Base - São José Do Rio Preto 0,00

Rua Dr. Gustavo Orsolini, 501 - Campinas 650,00

Rua Santa Elza, 41 Apto 91 - São José Dos Campos 34.489,00

Rua Mato Grosso, 85 - Bragança Paulista 0,00

Rua Dempachi Nakayama, 609 - Barueri 150,00

Rua Miracema, 270 - São José Dos Campos 150,00

Rua Luiz Arnaldo Giglioti, 155 - São José Do Rio Preto 150,00

Rua Professora Celia Asse Jacob, 127 Pavilhao C - São Roque 0,00

Rua Ten. José Marco de Albuquerque, S/Nº Serraria/pallets - Angatuba 0,00

Rua Valter Alves de Souza, 129 - Garça 50,00

Estrada Municipal Boc 040 C/ Ugo Vecchio Cerc, S/nº - Bocaina 0,00

Estrada Prefeito Domingos Marucci, 301 Galpão 1 - Araçariguama 0,00

Prolongamento da Rua Luiz Pasquini, S/N - Sertãozinho 0,00

Rua Manoel Dutra, 225 Cj. 71 Ala B - São Paulo 1.001,00 - Artigos combinado com o 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 27 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

UFESP Artigo 46 § 1º, do Regulamento da Lei Estadual 13.577 de 08 de julho de2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de 05-06-2013.

REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 30, inciso IV do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e artigo 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º, Inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A incisosI, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/08.

- Artigo (s) combinado com 3º Inciso V, e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , combinado com o artigo , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 Inciso II e 58-A Incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com art. , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e Artigo 58-A, incisos II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso III e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976, alterado pelo Decreto 62973/17.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II, e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08,

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08

REAIS Artigo 68 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, de 22-07-2008, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 44 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

- Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, de 10-12-2008, cumulado com o artigo 50 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

UFESP Artigos e , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo (s) combinado com 3º Inciso V, e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo (s) combinado com 3º Inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações

UFESP Artigo 58-A, inciso III do Regulamento da Lei n. 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto n. 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos , inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso III, e art. 62 inciso II, ambos do regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II, 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II, 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º, inciso V e 80 Parágrafo 1 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado co 3º incisos IV e V do Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8468/1976 e suas alterações; e Artigo 22 inciso V da resolução CONAMA 430/2011. - Artigo 18, incisos III e V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , combinado com , inciso V e artigo 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 11 incisos IV e V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos combinado com , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 43, do Decreto Federal 6.514 de 22/07/08 cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

- Artigo 50, do Decreto Federal 6.514 de 22/07/08.

- Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 inciso II e 58A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 19 do Decreto Estadual 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual 12.300, de 16-03-2006.

UFESP Artigo e 3º inciso V, combinados com Art. 51 e 52, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP ArtigoArtigo Artigo e 3º inciso V combinados com Art. 51 e 52, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 23 e 26 do Regulamento da Lei Estadual 13557, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59263, de Junho de 2013.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Art. 49, do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008.

REAIS Art. 43 do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008, cumulado com o art. 44 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

REAIS Art. 43 do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008, cumulado com o Art. 44 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

REAIS Art. 50 do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008, cumulado com o Art. 50 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

REAIS Art. 49 do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008.

- Art. 50 do Decreto Federal 6514, de 22-07-2008, com Redação dada pelo Decreto 6.686, de 10-12-2008, cumulado com o art. 50 da Resolução SMA 48, de 26-05-2014.

UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, 58-A incisos I, II e iii do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo , 3º inciso I, e artigo 18 inciso V, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , 3º inciso I, artigo 18 inciso III, todos do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo e 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo e 3 inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 e 58-A Incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com artigo 76 da Resolução SMA 48/2014.

- Artigo 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

UFESP Artigo combinado com 3º inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Decreto 62973, de 28-11-2017.

- Artigo 86 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58, Inciso II e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III; e artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 76 da Resolução SMA 48/14.

REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58 A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos, , combinado com o 3º, inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 (**), parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 66 inciso I do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40 da Resolução SMA 32/10.

REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08

- Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58 - A - inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II, 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 27 do Decreto 59263, de 05-06-2013.

REAIS Artigos 61 e 62 inciso X do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468 de 08-09-1976 e alterado pelo Decreto 62973/17.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58A, incisos II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos combinado com inciso V . do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Parágrafo 1º do artigo 80 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58-A inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos, 58, inciso, II e 58-A, Incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 44 do Decreto 59.263, de junho de 2013.