Página 319 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2020

Diário Oficial da União
há 4 meses
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vias públicas urbanas do Município de Três Marias, conforme os Contratos de Repasses: 844665/2017 (propostanº 015954/2017),846073/2017 (proposta nº 016701/2017) e

856757/2017 (proposta nº 016049/2017), que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Três Marias/MG, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais:PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 03.691.134/0001-94, o item 01 referente ao Contrato de Repasse nº 844665/2017 (proposta nº 015954/2017), no valor de R$ 355.936,42. O item 02 referente ao Contrato de Repasse nº 846073/2017 (proposta nº 016701/2017), no valor de R$ 577.050,29. O item 03 referente ao contrato de Repasse nº 856757/2017 (proposta nº 016049/2017), o valor de R$ 337.294,06, MCidades/CAIXA e Projeto Executivo, totalizando o valor global de R$ R$ 1.270.280,77.Publique-se.

Três Marias, 2 de janeiro de 2020.

ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação, Operação, Manutenção e Gestão de Usinas Solares Fotovoltaicas a fim de suprir a Demanda Energética da Estrutura Física da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$ 218.446.455,00. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2020, "Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto" - Departamento de Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34) 3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.

Uberaba, 17 de Janeiro de 2020.

GUILHERME FELIX AMAD.

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico para registro de preços Nº. 005/2020 critério de julgamento. Menor preço por item. Por meio da diretoria de compras - Realizará licitação supramencionada

- Objeto: Fornecimento de materiais (copo descartável para água, 200 ml e copo descartável para café 50 ml), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00h do dia 06/02/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº. 900/2019 critério de julgamento. maior desconto. por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel). A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 05/02/2020, no endereço

www.comprasgovernamentais.gov.br.

Mirabela MG, 17 de janeiro de 2020.

WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO

Secretária Municipal De Agropecuária, Abastecimento e

Distritos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 08350.019796/2019-24. Espécie: ACT - Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e o Município de Varginha - MG. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a parceria entre a SR/PF/MG e a Prefeitura de Varginha - MG para concessão de autorização para o PORTE FEDERAL DE ARMA DE FOGO para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Varginha/MG, em conformidade com os dispositivos legais contidos no artigo da Lei n. 10.826/03 e artigos 29-A, 29-B, 29-C e 29-D do Decreto n. 9.847/19. Recursos financeiros: Cada parte arcará com os custos relativos à execução de suas obrigações. Vigência: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, para os devidos efeitos legais. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PL n.º 004/2020 - Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviço de instalação de luminária pública de LED, em diversas ruas e Locais Públicos do Município de Virgolandia, conforme especificação do edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 31/01/2020, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital email [email protected] ou no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606.

ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 001 E 002/2020

Referentes ao Processo Licitatório nº 091/2019-Pregão Presencial nº 48/2019. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Ata nº 001/2020: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, valor total: R$ 4.000,00 e Ata nº 002/2020: Vale Comercial Ltda, valor total: R$ 1.984,00. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 001/2018, com a empresa: Pearson Education do Brasil S/A, referente ao Proc. Licitatório nº 075/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático para educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, incluindo assessoria pedagógica continuada à equipe técnica e aos docentes, acesso a portal educacional, avaliações de desempenho integradas dos alunos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, palestras, cursos, capacitação e formação especializadas para a comunidade educacional. Reajusta-se o valor do contrato em 3,97% de acordo com o IGPM, sendo assim, o valor aluno/ano passará de R$ 330,00 para R$ 343,10. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.

4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS referentes ao Proc. nº 067/2016-Pregão 037/2016 e Reequilibrio Econômico Financeiro do contrato nº 003/2017. Objeto: Contratação de Empresa para o Transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Contrato nº 002/2017 com a empresa Felix José da Silva Junior - CPF 061.164.916.00-ME e Contrato nº 003/2017 com a empresa: LP Transportes e Turismo Ltda. ME, que sofreu um reequilíbrio de 2,97 % roteiro I, 2,20% roteiro III, 4,57% roteiro IV, 3,01% roteiro V e 5,52% roteiro VI. Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte mista em concreto e aço sobre o Córrego "Tatu I", na região de Saco Novo, no Município de Curvelo/MG, com fornecimento dos materiais, conforme Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal nº 0525927/2019 - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 5/2/20 às 8h30min. Abertura: 5/2/20 às 9h. Inf./retirada

a

Edital: Departamento de Suprimentos - (38) 3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2

a

a 6 feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.

Curvelo, 17 de Janeiro de 2020.

VALQUÍRIA M. DUARTE

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte mista em concreto e aço sobre o Córrego "Maquiné", na região de Saco Novo, no Município de Curvelo/MG, com fornecimento dos materiais, conforme Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal nº 0525927/2019 - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 5/2/20 às 8h30min. Abertura: 5/2/20 às 14h. Inf./retirada Edital: Departamento de Suprimentos - (38) 3722-2617. Av. D. Pedro II, 487,

a a

Centro, 2 a 6 feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.

Curvelo, 17 de Janeiro de 2020.

VALQUÍRIA M. DUARTE

Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Floresta do Araguaia CNPJ: 01.776.009/0001-51. CONTRATADO: Rio Consultoria Contabilidade Ltda CNPJ: 12.975.244/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultora contábil. Valor Total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Fundamentação no art. 25 inciso II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Floresta do Araguaia, 14/01/2020. Carmem Sousa Santana Maracaipe.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº 001/2020, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

No dia 31 de janeiro de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e Óleo Diesel S10) para ser utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia -PA. Exercício 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019

No dia 31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e diversos para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

No dia 31 de janeiro de 2020, às 16:00 horas. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, exercício 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santana do Araguaia-PA, 17 de janeiro de 2020

ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, Para O Período Legislativo de 2020, na cidade de Tucumã. Entrega e Abertura dos envelopes: 30/01/2020 às 09h30min. Informações e Editais: na sede da Câmara, 1º andar, na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã - Pará, ou pelo telefone (94) 3433-3824 ou e-mail: [email protected]

GENIVON BORGES DE MORAIS

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castanhal, Nomeada Pela Portaria de nº 003/2020- D. A, Torna Sem Efeito o Aditivo do Contrato de nº 20190004, que tem por Objeto Contratação de Escritório Especializado Para os Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria Consultoria Jurídica, Especializados Nas Áreas do Direito Administrativos e Constitucional, Licitação e Contratos Administrativos, Para Orientação Técnica Jurídica e Emissão de Pareceres nos Processos Administrativos, Incluindo a Elaboração Legislativa, Defesas Contábeis e Administrativas, Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Castanhal-PA, 17 de janeiro de 2020

ALACIR VIEIRA CÂNDIDO JUNIOR

Presidente da Câmara